GEOGRAPHICAL INDICATION AND INCOME AND EMBROIDERY ASSOCIATIONS OF NORTHEAST BRAZIL – SOCIOECONOMIC PROFILE OF ASSOCIATES

Ilka Maria Escaliante Bianchini, Suzana Leitão Russo, Norberto Nuno Pinto dos Santos

Resumo


Geographical Indications (GIs) are seals that identify products or services that are characterized by the place from which they originate. They were instituted by Law No. 9,279 of May 14, 1996, known as the Industrial Property Law, which regulates rights and obligations related to industrial property and instituted two types of GIs, the Geographical Indication of Origin (IP) and the Denomination of Origin (DO) and can bring innumerable advantages to the producer, the consumer and the economy of the region and the country, allowing benefits such as increase of the value added of the product or increase of income of the producer. Associations are organizations of people with a common focus, needs and goals. Craft associations seek income generation and product appreciation, and certified craftsmanship is synonymous with a quality product accompanied by historical and cultural value. The researched associations are composed of women who seek sustainability with their work. The profile of the associates of three associations of lace and embroidery with GI certification located in the northeast of Brazil is presented here. The research was initiated through a descriptive and documentary bibliographical survey, developed through contents published in theses, dissertations and scientific articles of the main databases available, books and articles of periodicals, followed by field research carried out in two stages, the first one in 2018 and the second in 2019.


Palavras-chave


Geographical Indication; Handicrafts; Associates Profile

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Portal da Legislação, Brasília, 14 mai. 1996. Disponível em:

CERDAN, C. M. T. et al. Indicações Geográficas de produtos agropecuários: Importância histórica e atual: Uma breve história sobre os sinais distintivos e as Indicações Geográficas (IG). In: PIMENTEL, Luiz Otávio et al. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo III Indicação Geográfica. 4ª ed. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. cap. 1, p. 32-58. Disponível em: .

DA SILVA, Wanderson de Vasconcelos Rodrigues; RUSSO, Suzana Leitão. Valorização dos Produtos de Origem como Estratégia para o Desenvolvimento Territorial Sustentável–O Caso da Cajuína do Piauí. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 4, p. 195-208, 2018.

DO ARTESANATO BRASILEIRO, Programa: Base conceitual do artesanato Brasileiro. Brasília: PAB, 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/34932949/do1-2018-08-01-portaria-n-1-007-sei-de-11-de-junho-de-2018-34932930.

FABRIS, J.; MACHADO, G. J. C.; GOMES, I. M. de A. Evolução da proteção dos produtos tradicionais. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. ISSN 2237-0722. Disponível em: . doi: https://doi.org/10.7198/geintec.v2i4.72.

FIGUEIRA, M. C. Economia solidária, comércio e turismo: os produtos artesanais à base de palmeiras de butiá em Santa Vitória do Palmar, RS, Brasil. CULTUR-Revista de Cultura e Turismo, v. 11, n. 2, p. 54-80, 2018.

GARCIA, D. L. et al. Indicação Geográfica e o Desenvolvimento Regional do Baixo São Francisco Sergipano. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 80-94, 2018.

HERRMANN, M. B. Artesanato: entre Patrimônio e Mercado. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 2, n. 4, p. 805-814, 2016.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2000-2017. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas.

IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Renda Irlandesa – Divina Pastora. Instrução Técnica do Processo de Registro do Modo de Fazer da Renda Irlandesa tendo como referência o Ofício das Rendeiras de Divina Pastora/SE, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=3227.

JORGE, M. F. et al. Indicadores de Propriedade Industrial 2017. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, 2017.

KELLER, P. F. O artesão e a economia do artesanato na sociedade contemporânea. Política & Trabalho, n. 41, 2014.

LOCATELLI, L. Indicações Geográficas: A proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá Editora. 2007.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A Indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), [S.l.], set. 2015. ISSN 1984-042X. Disponível em: . doi: http://dx.doi.org/10.20435/151870122015101.

NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma Indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC, São Cristóvão, SE, v. 2, n. 4, p. 378-386, 2012

PINTO, J. C.; PAIXÃO, A. E. A. Indicação Geográfica: um estudo sobre seus aspectos legais no Brasil. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 71-79, 2018.

POULOT, D. 2008. Um Ecossistema do Patrimônio. In: CARVALHO, C. S. de; GRANATO, M; BEZERRA, R. Z;

RUSSO, S. L., SILVA, G. F. D., SERAFINI, M. R., PAIXÃO, A. E., NUNES, M. A. S. N., & SILVA, S. C. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristovão, p. 77-117, 2011.

SEBRAE. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. A IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem indevidamente o nome da região em produtos ou serviços. Disponível em http://www.pb.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/PB/renda-renascenca-recebe-selo-de-identificacao-geografica-do-cariri-paraibano,8cbacd8ca8906410VgnVCM1000003b74010aRCRD


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: