INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E AS ASSOCIAÇÕES DE RENDAS E BORDADOS DO NORDESTE DO BRASIL

Ilka Maria Escaliante Bianchini, Suzana Leitão Russo, Norberto Nuno Pinto dos Santos

Resumo


Indicações Geográficas (IGs) são selos que identificam produtos ou serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados. Foram instituídas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e instituiu duas modalidades de IGs, a Indicação Geográfica de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO), podendo trazer inúmeras vantagens para o produtor, para o consumidor e para a economia da região e do país, possibilitando benefícios como aumento do valor agregado do produto ou aumento de ganhos do produtor. Associações são organizações de pessoas com um foco, necessidades e objetivos comuns. As associações de artesanato buscam a sustentabilidade e a valorização do produto, sendo que um artesanato certificado é sinônimo de produto de qualidade acompanhado de valor histórico e cultural. As associações pesquisadas são compostas de mulheres que buscam sustentabilidade com seu trabalho. Apresenta-se aqui o perfil das associadas de três associações de rendas e bordados com certificação de IG localizadas no nordeste do Brasil. A pesquisa foi iniciada através de levantamento bibliográfico descritivo e documental, desenvolvido através de conteúdos publicados em teses, dissertações e artigos científicos das principais bases de dados disponíveis, livros e artigos de periódicos, seguido de pesquisa de campo realizada em duas etapas, a primeira em 2018 e a segunda em 2019.


Palavras-chave


Indicação Geográfica, Artesanato, Perfil das Associadas.

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