Indicação Geográfica no Brasil - O Caso do Camarão da Costa Negra

Dilliani Naiane Mascena Lopes, Luisa Janaina Lopes Barroso Pinto, Francisco José Lopes Cajado, Glácio Souza Araújo, José William Alves da Silva

Resumo


As Indicações Geográficas (IGs) são, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais relacionados a determinados territórios. Até o presente momento existem 10 Indicações Geográficas por Denominação de Origem no Brasil, sendo uma delas o camarão da Costa Negra no Ceará. Diante desse contexto, objetivou-se descrever a importância do registro de Indicação Geográfica na garantia da qualidade na cadeia produtiva do camarão da Costa Negra, caracterizando a região e relacionando as vantagens que a IG trouxe para a comercialização do produto e desenvolvimento da região.  A pesquisa foi desenvolvida através do levantamento de informações em bancos de dados eletrônicos como Scielo e Science Direct, além de dados de sites oficiais. A pesquisa demonstra que no total, 63 IGs já foram registradas pelo instituto, sendo 55 nacionais e 8 estrangeiras. A instalação das indicações geográficas se apresenta como estratégia que torna viável a sustentabilidade ambiental e a competição de importantes polos econômicos para o desenvolvimento da região da Costa Negra. A indicação geográfica acrescentou em paralelo ao setor da carcinicultura o desenvolvimento socioambiental e diversificou as atividades econômicas da região com aumento de investimentos no setor de turismo e gastronomia.

 


Palavras-chave


Costa Negra; Camarão; Qualidade

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