PERSPECTIVES AND POSSIBILITIES OF REGISTRATION OF GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN THE NORTHEAST REGION OF BRAZIL

Alex Victor do Rosário, Thiago Silva Conceição Meneses, Francisco Valdivino Rocha Lima, José Walter Santos Filho, João Antônio Belmino dos Santos

Resumo


Este trabalho tem como objetivo mapear os registros de Indicações Geográficas (IG) na Região Nordeste do Brasil, identificando o seu estado atual, bem como a tendência de crescimento dos mesmos. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa envolveu aspectos exploratórios e descritivos, por meio da utilização da revisão bibliográfica em periódicos científicos. No tocante ao levantamento do número de IG registradas, utilizou-se as listas de Indicação de Procedência (IP) e de Denominação de Origem (DO), concedidas até 02 de fevereiro de 2021 e na planilha de andamento de pedidos/registros de indicações geográficas, disponíveis no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Após este levantamento, foram abordadas potencialidades à aquisição de IG na região analisada, com base em dissertações de mestrado, artigos científicos e trabalhos publicados em anais de congressos. Desta forma, foi possível identificar um total de 15 indicações geográficas, sendo 13 IP e duas DO. O número de pedidos de concessão de IG depositados em andamento foram três. Além disso, observou-se que a Bahia é o estado da Região com maior quantidade de registros de IG; constatou-se a existência de potencialidades à aquisição de IG em todos nos nove estados da região; e foi possível apontar os estados de Pernambuco, Bahia e Ceará como sendo os estados, oficialmente, propensos a brevemente obterem mais registros junto ao INPI.

Palavras-chave


Denominação de Origem; Indicação Geográfica; Indicação de Procedência; Registro.

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