PERSPECTIVES AND POSSIBILITIES OF REGISTRATION OF GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN THE NORTHEAST REGION OF BRAZIL

Alex Victor do Rosário, Thiago Silva Conceição Meneses, Francisco Valdivino Rocha Lima, José Walter Santos Filho, João Antônio Belmino dos Santos

Resumo


This work aims to map the records of Geographical Indications (GI) in the Northeast region of Brazil, identifying their current status, as well as their growth trend. The methodology used in the development of the research involved exploratory and descriptive aspects, through the use of bibliographic review in scientific journals. Regarding the survey of the number of registered GIs, the Indication of Origin (IP) and Denomination of Origin (DO) lists were used, granted until February 2, 2021 and the geographical indications requests/registration progress sheet , available at INPI. After this survey, potentialities for the registration of GI in the Northeast region of Brazil were addressed. The results show a total of 15 geographical indications, being 13 IP and two DO. The number of GI grant applications filed in progress was three. Furthermore, it was observed that Bahia is the state in the Region with the highest number of GI records; it was also verified the existence of potential for the acquisition of GI in all of the nine states of the northeast region; and it was possible to point out the states of Pernambuco, Bahia and Ceará as being the states, officially, likely to soon obtain more registrations with the INPI.

Palavras-chave


Designation of Origin; Geographical Indication; Origin Indication; Registration

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Referências


ALMEIDA, S. L.; PAIVA-JÚNIOR, F. G.; GUERRA, J. R. F. Produção Simbólica e Indicação Geográfica: o caso [re]significação da produção artesanal do queijo coalho. XXXVII Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro, 2013.

BAHIA-BRASIL. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Indicação Geográfica para o Azeite de Dendê. ed. 1. 2019. Disponível em

BAHIA-BRASIL. Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Governo discute Indicação Geográfica do Dendê no Baixo Sul. Disponível em Acesso em 05 jan. 2021.

BAQUEIRO, A. U. P.; SENA, C. F.; LIMA, Â. M. F.; LOPES, J. M.; SILVA, M. S. Potencial de Indicação Geográfica para o Guaraná de Taperoá – Bahia. International Symposium on Technological Innovation, Aracaju, v. 10. p. 0584-0593, 2019.

BEZERRA, M. W. S.; BORTOLI, R. A Indicação Geográfica para o Desenvolvimento Socioeconômico de Centros de Produção Artesanal em Argila: Uma Análise da Potencialidade de Indicação Geográfica para a Argila Branca Encontrada na Cidade de Floriano-PI. International Symposium on Technological Innovation, Aracaju, v. 10. p. 797-803, 2019.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Lista das Indicações de Procedência concedidas até dezembro de 2020. Disponível em . Acesso em 24 fev. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Lista das Denominações de Origem concedidas até fevereiro de 2021. Disponível em . Acesso em 24 fev. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Acompanhamento dos Pedidos/Registros de Indicações Geográficas. Disponível em . Acesso em 03 jan. 2021.

BRASIL. Lei 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em Acesso em: 08 jan. 2021.

BRITO, S. L. C. Estratégias jurídicas para possíveis conflitos entre Indicações Geográficas e Marcas. 2020. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2020.

CABRAL, D. H. Q. A indicação geográfica no segmento de queijo artesanal no Brasil e na França: estudo comparativo das IP Canastra e AOP Camembert de Normandie. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2018.

CALDAS, A. S.; ARAÚJO, C. C.; COURY, R. L. M. As indicações geográficas (IGS) como estratégia de desenvolvimento territorial: Desafios e potencialidades no Distrito de Maragogipinho, Aratuípe, BA. Revista de Desenvolvimento Econômico – (RDE), Salvador, v. 3, n. 38, p. 81-108, 2017.

CARLS, S.; LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L. O. Signos Distintivos e Potenciais Benefícios ao Desenvolvimento Territorial. In: DALABRIDA, V. R. (Org). Indicação Geográfica e Desenvolvimento Territorial: reflexões sobre o tema e potencialidades no território de Santa Catarina. São Paulo: LiberArs, p. 117 – 134, 2015.

EMBRAPA. Visão 2030: O futuro da agricultura brasileira. Brasília: Embrapa, 2018.

MARQUES, B. N.; BULCÃO, C. S.; LIMA, A. M. F.; LOPES, J. M.; SILVA, M. S. Artefatos de Couro de Ipirá: Potencial de Indicação Geográfica no Território da Bacia do Jacuípe – Bahia. International Symposium on Technological Innovation, Aracaju, v. 10. p. 0594-603, 2019.

MENDONÇA, D.; PROCÓPIO, D. P.; CORRÊA, S. R. D. S. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Res., Soc. Dev. 2019. Disponível em:< https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1152/952> Acesso em 11 jan.2021.

MOREIRA, D. S. S.; ROCHA, A. M.; SILVA, M. S. A Indicação Geográfica para o Perímetro Irrigado do Formoso. International Symposium on Technological Innovation, Aracaju, v. 10. p. 709-718, 2019.

NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC, São Cristóvão, v. 2, n. 4, p. 378-386, 2012.

NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A.; PINHEIRO, J. S. N. Indicações Geográficas no Estado do Maranhão: Possibilidades e Perspectivas. Cad. Prospec., Salvador, v.8, p. 568-576, 2015.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, Campo Grande, v.20, n.1, p. 63-78, 2019.

PESSOTI, F. C. C. L.; PESSOTI, G. C. Panorama Econômico da Bahia no Século XXI. Fortaleza, BNB Conjuntura Econômica – Edição Especial, 2019.

PINTO, J. C. Potencial da Castanha do Carrilho para Proteção por Indicação Geográfica. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018.

ROCHA, A. P. B.; DANTAS, E. M.; MORAIS, I. R. D.; OLIVEIRA, M. S. Geografia do Nordeste 2. ed. Natal. EDUFRN, 2010.

SAMPAIO, G.; ROCHA, A. M.; GOMES, H. O.; CONCEIÇÃO, V. Farinha de Mandioca de Buararema, Bahia: Potencialidades para Registro como Indicação Geográfica. Revista INGI, Aracaju, v. 4. n. 3. p. 889-902, 2020.

SILVA, F. C. Indicação geográfica no artesanato piauiense para o polo cerâmico do Poti Velho e renda de bilro de Ilha Grande. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2016.

SOARES, R. N. G. Produtos associados ao turismo com potencial de indicação geográfica (IG) no velho Chico Sergipano. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Turismo) - Instituto Federal de Sergipe, Aracaju, 2018.


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