HANDICRAFT IN LOOM MANUAL BY RESENDE COSTA A STEP AWAY FROM GEOGRAPHICAL INDICATION

Bruno de Barros Diláscio, Mirella de Barros Diláscio, Fabrício Molica de Mendonça, Paulo Henrique de Lima Siqueira, Daniela Martins Diniz

Resumo


O presente trabalho teve como objetivo identificar os procedimentos adotados para o registro da Indicação Geográfica do artesanato em tear manual do município de Resende Costa- MG, de modo a apresentar um processo integrado capaz de contribuir para o aprimoramento e compreensão acerca do registro desses sinais distintivos. Em termos metodológicos, foi realizado uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e analítico. O município de Resende Costa é uma cidade situada no interior de Minas Gerais onde a atividade do artesanato manual em tear é preponderante, sendo a base do desenvolvimento econômico local. Ao se pensar numa forma de manter o artesanato manual em tear da cidade, o instituto das Indicações Geográficas despontou como uma alternativa plausível. Dessa forma foram retratados os passos para se chegar à solicitação do registro. Os resultados empíricos apontam que são grandes as probabilidades de o município obter o registro de Indicação Geográfica.


Palavras-chave


Indicações Geográficas; Tear; Resende Costa

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Referências


ALMEIDA, A. F. R.de. A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem. Wolters Kluwer Portugal sob a marca Coimbra Editora. Coimbra: Almedina, 2010. 1475 p.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020

CAMPOS, A. T. A Proteção das Indicações Geográficas nos Países do Mercosul. 2018. 207 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, Rio de Janeiro, 2018.

CARDIERI, M. I. N. Impactos da Indicação Geográfica na Sustentabilidade Regional: Estudo de Caso na Região de Salinas. 2013. 299 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, 2013.

CERDAN, C. M. T.; BRUCH, K. L.; SILVA, A, L.; COPETTI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. PIMENTEL, L. O. (Org.). 4. ed. Florianópolis, SC: FUNJAB, 2014. Módulo II – Indicação Geográfica. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 415p

CERDAN, C. Produtos localizados, desenvolvimento territorial e patrimônio cultural: indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. In. Indicações geográficas qualidade e origem nos mercados alimentares. NIERDELE, P. A. (Org.). Porto Alegre: UFRGS. 2013.

COSTA, L. M. A. O artesanato como forma de manifestação cultural e complementação de renda. 2012. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação - Universidade de São Paulo - São Paulo, 2012.

CUNHA, C. B. V. D. Indicações Geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. 272 f. Dissertação (Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.

FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

GONÇALVES, J. R. S. Os Limites do Patrimônio. In: FILHO, M. F. L.; ECKERTJAN, C.; BELTRÃO, F. Antropologia e patrimônio cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 368.

HERNÁNDEZ SAMPIERE, R. Metodologiade pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/resende-costa/pesquisa/33/29168?tipo=ranking>. Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Resolução nº 95, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Resolução nº 233, de 18 de janeiro de 2019. Institui o módulo de peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Guia do Usuário – Módulo de Indicações Geográficas do Peticionamento Eletrônico do INPI. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

JUNGMANN, D. D. M. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. 125p.

LOCATELLI, L.; CARLS, S. Indicações Geográficas: o Regulamento de Uso e as Indicações de Procedência. Direito e Justiça, v. 14, p. 9, 2014.

MELO, R. D. Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 196p.

OLIVEIRA, R. D. S.; SANTOS, N. D. A Indicação Geográfica como Estratégia de Internacionalização do Café do Cerrado Mineiro. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 1, p. 63-78, jan./mar. 2019.

RÉVILLION, A. S. P. A utilização de pesquisas exploratórias na área de marketing. Revista Interdisciplinar de Marketing, v. 2, n. 2, p. 21-37, 2003.

RIBEIRO, I. C. Família e povoamento na Comarca do Rio das Mortes: Os “Ribeiro da Silva”, fronteira, fortunas e fazendas (Minas Gerais, séculos XVIII e XIX). 2014. 281 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de São João Del Rei. São João del Rei, MG, 2014.

ROCHA FILHO, S. D. A. Indicações Geográficas: A proteção do patrimônio cultural brasileiro na sua diversidade. 2009. 234 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.

SANTOS, L. C. R. Tecelagem em Resende Costa. In: COLÓQUIO DE MODA, 8., 2012, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: Colóquio de Moda, 2012. p. 1-9.

SANTOS, M. C. L. D.; SILVA, G. M. Tear: artesanato de Resende Costa. São João del Rei: FUNREI. 1997.

SILVA, A. L. et al. Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza. In: CERDAN, C. M. T., et al. Curso de Propriedade Intelectual e inovação no agronegócio -modulo II Indicação Geográfica/ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. 2. ed. Brasília: MAPA, 2010.

SILVA, A. R. P. D. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014.

SOUZA, C. N. D. Artesanato de tradição do tear em Resende Costa, MG: trabalho, produção. 2018, 282 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2018.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. 320 p. Porto Alegre: Bookman, 2014.


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