HANDICRAFT IN LOOM MANUAL BY RESENDE COSTA A STEP AWAY FROM GEOGRAPHICAL INDICATION

Bruno de Barros Diláscio, Mirella de Barros Diláscio, Fabrício Molica de Mendonça, Paulo Henrique de Lima Siqueira, Daniela Martins Diniz

Resumo


The present work had as objective to identify the procedures adopted for the registration of the Geographical Indication of the handicraft loom in the municipality of Resende Costa-MG, in order to present an integrated process capable of contributing to the improvement and understanding about the registration of these distinctive signs. In methodological terms, a qualitative research of a descriptive and analytical nature was carried out. The municipality of Resende Costa is a city located in the interior of Minas Gerais where the activity of handicraft in looms is predominant, being the basis of the local economic development. When thinking about how to keep handicrafts in the city, the Institute of Geographical Indications emerged as a plausible alternative. In this way, the steps to arrive at the registration request were portrayed. The empirical results indicate that the municipality has a high probability of obtaining a Geographical Indication record.


Palavras-chave


Geographical indications; Loom; Resende Costa

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Referências


ALMEIDA, A. F. R.de. A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem. Wolters Kluwer Portugal sob a marca Coimbra Editora. Coimbra: Almedina, 2010. 1475 p.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020

CAMPOS, A. T. A Proteção das Indicações Geográficas nos Países do Mercosul. 2018. 207 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, Rio de Janeiro, 2018.

CARDIERI, M. I. N. Impactos da Indicação Geográfica na Sustentabilidade Regional: Estudo de Caso na Região de Salinas. 2013. 299 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, 2013.

CERDAN, C. M. T.; BRUCH, K. L.; SILVA, A, L.; COPETTI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. PIMENTEL, L. O. (Org.). 4. ed. Florianópolis, SC: FUNJAB, 2014. Módulo II – Indicação Geográfica. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 415p

CERDAN, C. Produtos localizados, desenvolvimento territorial e patrimônio cultural: indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. In. Indicações geográficas qualidade e origem nos mercados alimentares. NIERDELE, P. A. (Org.). Porto Alegre: UFRGS. 2013.

COSTA, L. M. A. O artesanato como forma de manifestação cultural e complementação de renda. 2012. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação - Universidade de São Paulo - São Paulo, 2012.

CUNHA, C. B. V. D. Indicações Geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. 272 f. Dissertação (Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.

FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

GONÇALVES, J. R. S. Os Limites do Patrimônio. In: FILHO, M. F. L.; ECKERTJAN, C.; BELTRÃO, F. Antropologia e patrimônio cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. 368.

HERNÁNDEZ SAMPIERE, R. Metodologiade pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/resende-costa/pesquisa/33/29168?tipo=ranking>. Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Resolução nº 95, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Resolução nº 233, de 18 de janeiro de 2019. Institui o módulo de peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Guia do Usuário – Módulo de Indicações Geográficas do Peticionamento Eletrônico do INPI. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2020.

JUNGMANN, D. D. M. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. 125p.

LOCATELLI, L.; CARLS, S. Indicações Geográficas: o Regulamento de Uso e as Indicações de Procedência. Direito e Justiça, v. 14, p. 9, 2014.

MELO, R. D. Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e da Concorrência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 196p.

OLIVEIRA, R. D. S.; SANTOS, N. D. A Indicação Geográfica como Estratégia de Internacionalização do Café do Cerrado Mineiro. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 1, p. 63-78, jan./mar. 2019.

RÉVILLION, A. S. P. A utilização de pesquisas exploratórias na área de marketing. Revista Interdisciplinar de Marketing, v. 2, n. 2, p. 21-37, 2003.

RIBEIRO, I. C. Família e povoamento na Comarca do Rio das Mortes: Os “Ribeiro da Silva”, fronteira, fortunas e fazendas (Minas Gerais, séculos XVIII e XIX). 2014. 281 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de São João Del Rei. São João del Rei, MG, 2014.

ROCHA FILHO, S. D. A. Indicações Geográficas: A proteção do patrimônio cultural brasileiro na sua diversidade. 2009. 234 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.

SANTOS, L. C. R. Tecelagem em Resende Costa. In: COLÓQUIO DE MODA, 8., 2012, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: Colóquio de Moda, 2012. p. 1-9.

SANTOS, M. C. L. D.; SILVA, G. M. Tear: artesanato de Resende Costa. São João del Rei: FUNREI. 1997.

SILVA, A. L. et al. Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza. In: CERDAN, C. M. T., et al. Curso de Propriedade Intelectual e inovação no agronegócio -modulo II Indicação Geográfica/ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. 2. ed. Brasília: MAPA, 2010.

SILVA, A. R. P. D. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014.

SOUZA, C. N. D. Artesanato de tradição do tear em Resende Costa, MG: trabalho, produção. 2018, 282 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2018.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. 320 p. Porto Alegre: Bookman, 2014.


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