MARKET ASPECTS ARISING FROM THE REGISTRATION OF GEOGRAPHICAL INDICATION

Karina Gomes Mansur Costa, Jonath de Andrade Oliveira, Thiago Cunha Soares

Resumo


Pensando nos vários aspectos que devem ser observados pelos atores de uma cadeia produtiva para geração e comercialização de um produto, sobretudo pelo empresário que pretende comercializar suas mercadorias, este trabalho, traz alguns aspectos mercadológicos envolvidos no processo dos que optaram e conseguiram utilizar como estratégia o diferencial da proteção intelectual da Indicação Geográfica (IG). Trata-se de pesquisa básica, com método dedutivo, que partirá da pesquisa bibliográfica em fonte de dados primária, para apresentar os conceitos de IG e de ações mercadológicas. Com o objetivo de potencializar a IG, auxiliando a que ela possa ser efetivamente uma vantagem competitiva e não apenas mera declaração do INPI, serão mostrados aspectos diferenciados para produtos ou serviços que possuam uma Indicação Geográfica – como o aumento da credibilidade do produto e de sua visibilidade – e ações mercadológicas a serem utilizadas, como a padronização da produção, ou evitadas (por constituírem-se barreiras no pós-IG), como o não investimento em treinamento ou a não uniformização.


Palavras-chave


Indicação Geográfica; Propriedade Intelectual; Análise de Mercado.

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Referências


AVENI, A. (org.). Indicações geográficas: introdução a pesquisa. Brasília: Faculdade de Tecnologia, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília – CDT/UnB, 2019. 121 p. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35233. Acesso em: 10 mar. 2022.

AVENI, A. Uso de Índices de Localização para Identificar Indicações Geográficas na Região Metropolitana de Brasília. Cadernos de Prospecção, v. 13, n. 3, p. 888-888, 2020.

BRASIL. Lei n. 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 13 abr 2022.

BRASIL. MAPA. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 30 mar. 2022.

BRASIL. Portaria INPI n. 46, de 14 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria/inpi/pr-n-46-de-14-de-outubro-de-2021-353043952. Acesso em: 14 abr. 2022.

BRASIL. Portaria INPI n. 95, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/INn095de2018.VersoocerizadaparaPortalINPI.pdf. Acesso em: 1º maio 2022.

CASTRO, V. A.; LOURENÇÃO, M.; GIRALDI, J. de M. E. Geographical indication as a strategic brand resource in the wine sector in Rio Grande do Sul/Brazil. Revista Adm. UFSM, Santa Maria, v. 14, n. 2, April-June, p. 276-296, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/34790/pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.

CUNHA, C. B. V. da. Indicações Geográficas: Regulamentação nacional e compromissos internacionais. Dissertação de Mestrado. São Paulo, USP, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf. Acesso em: 6 jul. 2022.

FABRIS, J.; MACHADO, G. J. C.; ARAGÃO GOMES, I. M. Evolução da Proteção dos Produtos Tradicionais. Revista GEINTEC – Gestão, Inovação e Tecnologias, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. ISSN 2237-0722.

GLASS, R. F.; DE CASTRO, A. M. G. As indicações geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Área de Informação da Sede-Texto para Discussão (ALICE), Embrapa, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/as-indicacoes-geograficas-como-estrategia-mercadologica-para-vinhos-2009.pdf. Acesso em: 6 abr. 2022.

HATCHUEL, E. Indicações Geográficas e ações de marketing: um estudo sobre o vale dos vinhedos (Vale dos Vinhedos-RS, Brasil) e Luján de Cuyo (Mendoza, Argentina). Tese de Doutorado. 2018. Seropédica-RJ: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4708. Acesso em: 6 abr. 2022.

INPI. Fichas Técnicas de Indicações Geográficas. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas. Acesso em: 5 abr. 2022.

INPI. Acompanhamento de IGs. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/AcompanhamentodeIGs.RPI2668.22Fev22.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.

LE GUERROUÉ, J-L. Um freio ao desenvolvimento das indicações geográficas: o desconhecimento dos consumidores. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p. 59013-59021, 2020. Disponível em: https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/15131/12482. Acesso em: 10 jun. 2022.

MARTES, A. C. B. Weber e Schumpeter: a ação econômica do empreendedor. Revista de Economia Política, v. 30, n. 2 (118), p. 254-270, abril-junho/2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/J34vkgf9BK7BSN4WgYYvspK/?format=pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

PINTO, L. J. S.; MOURA, P. C. C. Formação do preço de venda e estratégias de precificação: o caso da Leader Magazine. SEGeT– Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, VIII, 2011.

SILVA, T. C. Manual de Identidade Visual e Uso dos Selos Brasileiros de Indicações Geográficas. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-institui-selos-brasileiros-de-indicacoes-geograficas. Acesso em: 11 abr. 2022.

VALENTE, M. E. R. et al. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, p. 551-558, 2012.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. de M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, v. 43, n. 7, p. 1330-1336, 2013.

YOO, B.; DONTHU, N.; LEE, Sungho. An examination of selected marketing mix elements and brand equity. Journal of Academy of Marketing Science, Greenvale, v. 28, n. 2, p. 195-211, 2000.


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