Indicação Geográfica no Nordeste do Brasil

Ilka Maria Escaliante Bianchini, Suzana Leitão Russo

Resumo


Indicações geográficas (IGs) são institutos da propriedade intelectual aplicáveis a bens e serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados. Foram instituídas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e instituiu duas modalidades de IGs, a Indicação Geográfica de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Uma IG pode produzir inúmeras vantagens para o produtor, para o consumidor e para a economia da região e do país, sendo um dos primeiros benefícios percebidos é a agregação de valor ao produto ou um aumento de renda ao produtor. De 2000 a 2017 foram concedidas pelo INPI 52 Indicações Geográficas no Brasil, sendo 43 de Indicação de Procedência e 09 de Denominação de Origem. O Nordeste do Brasil mostra índices de crescimento relevantes no setor, um diferencial econômico para uma região reconhecidamente menos favorecida economicamente no país.


Palavras-chave


Indicação Geográfica; Benefícios das Indicações Geográficas; Região Nordeste

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Referências


BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica. 4 ed. Florianópolis: MAPA, 2014. 415p.

______. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Portal da Legislação, Brasília, 14 mai. 1996. Disponível em: .

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia Científica. 6ed. São Paulo. Pearson Prentice Hall, 2007.

FABRIS, Jonas; MACHADO, Glaucio José Couri; GOMES, Iracema Machado de Aragão. Evolução da proteção dos produtos tradicionais. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. ISSN 2237-0722. Disponível em: . Acesso em: 07 fev. 2018. doi: https://doi.org/10.7198/geintec.v2i4.72.

INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2000-2016. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas . Acesso em: 02 fev. 2018.

JORGE, M. F. et al. Indicadores de Propriedade Industrial 2017. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, 2017.

JUNGMANN, D. de M.; BONETTI, E. A. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual. Guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010.

KAKUTA, S. M. SOUZA, A. L.L. da ET. AL. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

KOTLER, Philip e ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 9. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

KOTLER, Philip; KELLER, Kevin Lane. Administração de Marketing. 14. Ed. São Paulo: Pearson Education Brasil, 2012.

LOCATELLI, Liliana. Indicações Geográficas: A proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá Editora. 2008.

MAIORKI, Giovane José; DALLABRIDA, Valdir Roque. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), [S.l.], set. 2015. ISSN 1984-042X. Disponível em: . Acesso em: 07 fev. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.20435/151870122015101.

RUSSO, S. L., SILVA, G. F. D., SERAFINI, M. R., PAIXÃO, A. E., NUNES, M. A. S. N., & SILVA, S. C. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristovão, p. 77-117, 2011.


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