REPORTS ON THE DEVELOPMENT OF GEOGRAPHICAL INDICATION PROJECTS - AXIS I - ANNOUNCEMENT 393/2021 - SETEC/MEC

Ana Carolina Pinto da Fonseca, Breno Teixeira Santos, Felipe Ferreira de Lara, Maria Raquel Manhani, Vanessa Aparecida Soares

Resumo


Interest in Geographical Indications has been growing in Brazil, as they aim to provide greater protection for producers, in addition to the fact that many people are looking for genuine products and services. Call for proposals no. 393/2021 - SETEC/MEC (no. 63 – IFES) was launched with the aim of promoting Geographical Indications nationwide in conjunction with the network of Federal Institutes of Education, Science and Technology. This study presents a comprehensive analysis, carried out over a period of six months, of the results of the fifteen projects in Axis I of this call for proposals, in the context of characterizing products/services for the potential of acquiring a Geographical Indication (GI). A diagnosis of the products/services was carried out and the projects continued until the final reports were presented, with the participation of the coordinators, producers and various governmental and non-governmental entities. The study highlights the relevance of GIs as instruments for valuing products and services, highlighting their distinct geographical origins, although the teams faced challenges such as the lack of associations and the need for consolidated data. The analysis of the projects revealed a diverse range of potentials for Geographical Indications. While some projects appear as promising horizons for Denomination of Origin and Indication of Origin, others still fall between these categories. The commitment, cooperation and dedication of these communities and teams exemplify the power of collective effort to preserve and enhance the riches of each region.


Palavras-chave


Designation of origin; Indication of origin; Protection registration; Territorial identity.

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Referências


ALMEIDA, L. G. Caracterização das áreas de pesca artesanal de lagosta na praia da redonda, Icapuí - CE. 2010. 93p. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/1925/1/2010_dis_lgdealmeida.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

ALVES, A. G. C. Do “Barro de loiça” à “loiça de barro”: caracterização etnopedológica de um artesanato camponês no agreste paraibano. 2004. 197p. Dissertação (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2004. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/1757/TeseAGCA.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 mar. 2023.

ALVES, J. C. M. Desenvolvimento de consciência socioambiental em cadeias produtivas de base artesanal: uma proposta metodológica. 7 mai. 2010. 149p. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/RS, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/8165/ALVES%2C%20JEAN%20CARLOS%20MACHADO.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 fev. 2023.

AMARAL, A. J. P. Artesanato Quilombola: identidade e etnicidade na Amazônia. Cadernos do Ceom, v. 23, n. 32, p. 61-76, 2010.

ANA. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Plano de ações e gestão integrada do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba – CELMM: Resumo executivo. Brasília: ANA, 2006.

BAPTISTELLA, L. S. C.; COELHO, J. P. (2019). Análises e indicadores do agronegócio: jabuticaba do quintal para produção de mercado. Instituto de Economia Agrícola (IEA), São Paulo. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/TerTexto.php?codTexto=14735. Acesso em: 03 abr. 2023.

BASTOS, S. Q. de A.; CARDOSO, V. L.; OLIVEIRA, E. N. de. Economia criativa no estado de Minas Gerais. Revista de Direito da Cidade, [s. l.], v. 8, n. 4, p. 1778–1798, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22307. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRASIL. Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279, de 14 de maio de 1996. TÍTULO IV DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS. [S. l.], 4 ago. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 26 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019. Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19 jul. 2019b. Seção 1, n. 138, p. 1. Atos do Poder Legislativo. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2019&jornal=515&pagina=1. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRAZILIAN FARMS. Brazilian Geographical Indications. [S. l.], 9 fev. 2022. Disponível em: https://brazilianfarmers.com/geographical-indications/geographical-indications/. Acesso em: 26 mai. 2022.

CARVALHO, M. Relatório final do projeto de Apoio e Promoção às Indicações Geográficas - edital no. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

CNA (Brasil). Produção de banana fecha 2021 com alta dos custos e menor renda aos produtores. [S. l.], 22 dez. 2021. Disponível em: https://cnabrasil.org.br/publicacoes/producao-de-banana-fecha-2021-com-alta-dos-custos-e-menor-ren da-aos-produtores. Acesso em: 7 mar. 2023.

CONHEÇA PIAUÍ. Para todo o Brasil: conheça o trabalho e talento das Casa das Rendeiras de Ilha Grande. Disponível em: https://www.conhecaopiaui.com/noticia/para-todo-o-brasil-conheca-o-trabalho-e-talento-da-casa-das-rendeiras-de-ilha-grande. Serviço Brasileiro de Apoio à Micros e Pequenas empresas. Acesso em: 6 mar. 2023.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO SISTEMA FIEMA (Brasil). Cachaças maranhenses se destacam em concurso nacional. [S. l.], 27 dez. 2001. Disponível em: https://www.fiema.org.br/noticia/3355/cachacas-maranhenses-se-destacam-em-concurso-nacional. Acesso em: 15 mar. 2023.

COSTA, D. S.; PLÁCIDO, G. R.; TAKEUCHI, K. P.; SOUSA, T. L. Caracterização física e biométrica da variedade de jabuticaba ‘Pingo De Mel‘ oriunda de cerrado goiano. Research, Society and Development, v.9, n.5, p.1-12, 1 abr. 2020.

CUNHA, A. G. Dicionário da História das Palavras Portuguesas de Origem Tupi, 4º ed. Brasília: Ed. Melhoramentos, 1998. 360p.

DE PAULA, V. C. Estudo de mercado da cachaça da cachaça do sertão maranhense, [s. l.], 2007. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/E75111A0D6C3AF4B832573C90070027E/$File/NT00037426.pdf. Acesso em: 6 mar. 2023.

EMATER (Brasil). Temporada de jabuticaba movimenta o turismo rural em Hidrolândia. [S. l.], 9 set. 2021. Disponível em: https://www.emater.go.gov.br/wp/temporada-de-jabuticaba-movimenta-turismo-rural-em-hidrolandia/. Acesso em: 8 mar. 2023.

ESTEVANIM, M. A cachaça como produto da cultura maranhense. REVISTA CAMBIASSU, São Luís/MA, ano XVII, n.4, p. 158-173, janeiro a dezembro de 2008. Disponível em: http://www.cambiassu.ufma.br/cambi_2008/mayanna.pdf. Acesso em: 6 mar. 2023.

GAMA, A. Relatório final do projeto de Apoio e Promoção às Indicações Geográficas - edital n. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

GI VIEW. Search for Geographical Indications across the European Union and beyond. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.tmdn.org/giview/. Acesso em: 16 ago. 2022.

GOVERNO DE SERGIPE. Lei no 8.523, de 29 de abril de 2019. Dispõe normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. [S. l.], 30 abr. 2019.

GUERRA, C. C. Vinhos brasileiros: tipos e estilos. Embrapa Uva e Vinho –

Artigo de divulgação (INFOTECA-E): EMBRAPA, 2012. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/928643/1/139972012p.2829.pdf. Acesso em: 18 mai. 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção Agrícola Municipal 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/pedras-de-fogo/pesquisa /14/10193?tipo=ranking&indicador=10197&ano=2020. Acesso em: 08 de mar. 2023.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL (Brasil). O Saber e Fazer das Loiceiras da Chã da Pia. [S. l.], 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1183. Acesso em: 15 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Champagne: VIII - O regulamento de uso do nome geográfico. [S.1.], 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/cadernos-de-especificacoes-tecnicas/Champagne.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Manual de Indicações Geográficas. [S. l.], 2011. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki/02_Indica%C3%A7% C3%A3o_Geogr%C3%A1fica_e_esp%C3%A9cies_de_registro#:~:text=Indica%C3%A7%C3%A3o %20Geogr%C3%A1fica%20(IG)%20%C3%A9%20um,Denomina%C3%A7%C3%A3o%20de%20Or igem%20(DO). Acesso em: 16 ago. 2022.

MENDES, E. M. A tiquira e sua promoção turística a partir de uma investigação na casa das tulhas em São Luís/MA. São Luís, 2018. 67p. Trabalho de Conclusão de Curso. Disponível em: https://monografias.ufma.br/jspui/bitstream/123456789/2079/1/Erika%20Muniz%20Mendes.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

MENDES FILHO, N. E. Caracterização de aguardentes artesanais de cana-de-açúcar produzidas nas regiões de Alpercatas e Sertão Maranhense. Revista Virtual de Química, v.8, n.5, p. 1421-143, 8 set. 2016. Disponível em: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/static.sites.sbq.org.br/rvq.sbq.org.br/pdf/v8n5a12.pdf. Acesso em: 6 mar. 2023.

MENEZES, S. S. M. A força dos laços de proximidade na tradição e inovação no/do território sergipano das fabriquetas de queijo. 23 de outubro de 2009. 360p. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal do Sergipe - São Cristóvão/SE, 2009. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/5474/1/SONIA_SOUZA_MENDONCA_MENEZES.pdf. Acesso em: 6 mar. 2023.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (Brasil). Lista de IGs nacionais e internacionais registradas. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/listaigs. Acesso em: 3 ago. 2022.

MORGOTH, F. Tiquira - Aguardente maranhense: origem, fabricação e lendas. [S.I.], 2010. Disponível em: http://aartedabebida.blogspot.com/2010/11/tiquira-e-uma-aguardente-tipica- do.html. Acesso em: 08 de mar. 2023.

OLIVEIRA FILHO, J. H.; BORTOLETTO, A. M.; ALCARDE, A. R. Qualidade pós-colheita de colmos de cana armazenados e seus reflexos na produção de cachaça. Brazilian Journal of Food Technology. 2016

PEDROSA, R. Ilha Grande: paraíso do Delta encanta pela paisagem, culinária e rendas do Morro da Mariana: O município do litoral piauiense é porta de entrada do Delta do Parnaíba e atrai cada vez mais turistas apaixonados pela natureza. [S. l.], 20 nov. 2019. Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticias/ilha-grande-paraiso-do-delta-encanta-pela-paisagem-culinaria-e-rendas- do-morro-da-mariana/. Acesso em: 6 mar. 2023.

PEREIRA, F. C. Relatório final do projeto de apoio e promoção às Indicações Geográficas - edital n. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

PINHEIRO, Á. P.; VASCONCELOS, M. M.; CARVALHO, R. C. M. Inventário participativo da renda de bilro dos Morros da Mariana. Revista Historiae, Rio Grande, v.12, n.1, p. 129-150, 2021.

PREFEITURA DE ICAPUÍ (Ceará). Relatório 2019: Pesca e Aquicultura. Icapuí-Ce: Iran Felix, 2019. Disponível em: https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=951. Acesso em: 22 mar. 2023.

PREUSS, I. J. Relatório final do projeto de apoio e promoção às Indicações Geográficas - edital n. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

RECHENE, S. T. Relatório final do projeto de apoio e promoção às Indicações Geográficas - edital no. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

SEBRAE (Brasil). Indicações Geográficas Brasileiras: As indicações de procedência e as denominações de origem garantem a diferenciação de produtos e serviços. Ganham os produtores, a comunidade e os consumidores. [S. l.], 22 jan. 2016. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/indicacoes-geograficas-brasileiras,8a47d106b5 562510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 14 jul. 2022.

SILVA, F. C. Relatório final do projeto de apoio e promoção às Indicações Geográficas - edital no. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.

VIVA MINAS (Brasil). A Arte da Selaria em Dores de Campos Minas Gerais!. [S. l.], 2020. Disponível em: https://vivaminas.com.br/a-arte-da-selaria-em-dores-de-campos-minas-gerais/. Acesso em: 22 fev. 2023.

WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION (Switzerland). Geographical Indications: An Introduction. 952E/2021. ed. Geneva, 2021. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_952_2021.pdf. Acesso em: 24 jul. 2022.

WURZ, D. A. et al; Caracterização do enoturismo na região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Viticultura e Enologia, n. 9, p. 104-110, 2017.

ZAAK, I. Relatório final do projeto de apoio e promoção às Indicações Geográficas - edital no. 63/ 2021- SETEC/MEC. 2022.


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