Indicação Geográfica para Renda de Bilro: Preservação da Ancestralidade, Valoração do Patrimônio e Proteção da Propriedade Intelectual de Saubara

Valdir Silva Conceição, Angela Machado Rocha

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo principal do trabalho analisar a potencialidade do registro de Indicação Geográfica (IG) para a renda de bilro de Saubara, através de pesquisa empírica e de caráter qualitativo, que utilizou como ferramental a revisão de literatura sobre as indicações geográficas, renda de bilro e o município de Saubara. Conclui-se que a Indicação Geográfica para Renda de Saubara será decisiva para uma série de mudanças que implicarão na valorização do território e do patrimônio cultural, proteção da propriedade intelectual e preservação da ancestralidade de Saubara.


Palavras-chave


Renda de Bilro; Saubara; Indicação Geográfica; Propriedade Intelectual

Texto completo:

PDF

Referências


ALBINO, J.; CARLS, S. Indicações Geográficas de serviços: polêmicas do porto digital. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 3, p. 587-594, jul./set. 2015.

AMORIM, Maria do Carmo. Arte Brasil: Maria do Carmo Amorim. Youtube. 30 abr. 2010. 2min22s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VZim0fH5Ioo. Acesso em: 10 mar. 2018.

______. Entrevista concedida a Valdir Silva da Conceição, Saubara, 25 out. 2017.

BARROS, J. S. Ponto de Cultura: Saubara em Movimento. 2017. Bahia. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Instrução Normativa n. 25, 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2017.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: . Acesso em 02 out. 2017.

______. Lei nº 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2017.

______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Portaria SCS/MDIC nº 29, 05 de outubro de 2010. Estabelece a base conceitual do artesanato brasileiro para padronizar e estabelecer os parâmetros de atuação do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB em todo o território nacional. Secretaria de Comércio e Serviços. MDIC. Diário Oficial da União, n. 192, seção 1, 06 de out. 2010. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2017.

BRUSSI, J. D. E. Da “renda roubada” à renda exportada: a produção e a comercialização da renda de bilros em dois contextos cearenses. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade Brasília. Brasilia, 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2017.

CALDAS, Fernanda. Artesãos de Maragogipinho e Saubara vão buscar selo de qualidade para seus produtos com apoio da UFBA e governo estadual. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2017

DUPIM, L. C. O. Indicações Geográficas. 2012. Disponível em: . Acesso em 10 dez. 2017.

JACOBINA, R. A linha e o linho. Revista Muito do Jornal Atarde. Salvador, 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2017.

JESUS, R. S.; PROST, C. Importância da atividade artesanal de mariscagem para as populações nos municípios de Madre de Deus e Saubara, Bahia. GEOSUP – Espaço e Tempo, São Paulo, n. 30, p. 123-137, 2011. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2017.

LEAHY, R. C. Flor da Maré: a (re)configuração da renda de bilros por Márcia Ganem. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade). Salvador, 2012. Universidade Federal da Bahia – UFBA. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2017.

OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). DL 101P BR - Geographical Indications-IG-4Va. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2018.

REZENDE, A. A. et al. Considerações sobre as potenciais indicações geográficas do Sudoeste da Bahia. Revista de Política Agrícola. Brasília – DF, ano XXIV, n. 4, p. 18-31, 2015.

SILVA, D. B. P. Educação, resistências e tradição oral: a transmissão de saberes pela oralidade de matriz africana nas culturas populares, povos e comunidades tradicionais. 2017. 217 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br