GEOGRAPHICAL INDICATIONS FOR AGRIBUSINESS PRODUCTS IN THE BRAZIL AND SÃO FRANCISCO VALLEY

José Edilson dos Santos Júnior, Vivianni Marques Leite dos Santos

Resumo


From discussions on international trade and the need for intellectual property protection, organizations around the world are committed to the pursuit of continuous improvement and differentiated attributes for their products and services. The Geographical Indications (GIs), regulated by the LPI nº 9.279 of 1996, became very attractive seals. The objective of this study was to analyze the evolution of GI applications in Brazil, focusing on the Region of the São Francisco Valley, as well as evaluating potential products to obtain IG seal in this Region, where agribusiness is the main economic activity. For this purpose, a documentary analysis was carried out, based on publications made available by the National Institute of Industrial Property, and research in periodicals, theses, dissertations and conference proceedings. At the present time (January 2018), 115 GIs were deposited, with 28 certification seal approved for Provenances Indications (PIs) and 13 Origin Denominations (ODs) for agribusiness products. Except for the Minas Gerais, that makes up the focus region of this study, there is a small number of IGs for Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia and Pernambuco and only a single PI for table grapes and mango aproved for the IG "Valley of the Submédio São Francisco", which includes Petrolina-PE and Juazeiro-BA. On the other hand, several potential products have been suggested for registration of PI and OD, such as: Banana, Coconut Green, Guava, Lemon, Papaya, Pineapple, Atemoia, Acerola and Passion Fruit, and their derivatives: juices, wines and sweets, as well as the Tacacá of the Amazônia.

Palavras-chave


Geographical Indication; Agribusiness; Fruits and Derivatives; São Francisco Valley

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Referências


BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2ª Edição, 2003.

BATISTA, P. F.; LIMA, M. A. C. de; TRINDADE, D. C. G. da; ALVES, R. E. Quality of different tropical fruit cultivars produced in the Lower Basin of the São Francisco Valley. Revista Ciência Agronômica, v. 46, n. 1, p. 176-184, 2015.

BITTER, D.; BITAR, N. P. Comida, trabalho e patrimônio. Notas sobre o ofício das baianas de acarajé e das tacacazeiras. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 18, n. 38, p. 213-236, 2012.

BUSTAMANTE, P. M. A. C. A Fruticultura no Brasil e no Vale do São Francisco: Vantagens e Desafios. Revista Econômica do Nordeste. v. 40, n. 1, 2009.

BRASIL, Decisão CMC nº 8/1995. Protocolo de harmonização de normas sobre propriedade intelectual no mercosul, em matéria de marcas, indicações de procedência e denominações de origem, 1995.

BRASIL. Lei 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em Acesso em jun 2017.

BRASIL. Secretaria de Educação do Governo do Estado do Paraná. Paraná, 2018. Disponível em: http://www.geografia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?foto=1421&evento=5. Acesso em: 23 fev. 2018.

CERDAN, C. Indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. Em P. Niederle (Orgs.), Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares (pp. 125-150). Porto Alegre: Ufrgs, 2013.

FALCÃO, T. F.; RÉVILLION, J. P. P. A indicação geográfica de vinhos finos segundo a percepção de qualidade de enófilos. Ciência Rural, Santa Maria, v.40, n.2, p.453-458, 2010.

FRÓES, C. H. A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil. Revista da ABPI, n. 56, p. 66-68, 2002.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicação Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 15 fevereiro 2018.

KAKUTA, S. M.; SOUZA, A.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O Indicações Geográficas: Guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

MACÊDO, M. de F.; ALENCAR, L. M. T. de. O agronegócio e a produção do espaço geográfico no Semiárido: Petrolina (PE), na ambiência da ambivalência rural/urbano. Publicações do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Artigo 49. 2013.

MAPA/SDC/DEPTA/CIG. Indicação geográfica: guia para solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. Brasília: MAPA/SDC/ DEPTA/CIG, 2010.

NIEDERLE, P. A.; MASCARENHAS, G. C. C.; WILKINSON, J. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. RESR. v. 55, n. 21, p. 085-102, 2017.

SOARES, A. F. Manga fica em 1º lugar na exportação de frutas. HORTIFRUTI BRASIL. 2012.

SANTOS, J. S.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuad. Desarro. Rural, Bogotá (Colombia) I2 (75), p. 11-31, 2015.

SOUSA, R. A. D. de. Agricultura Familiar, o Agronegócio e a Produção de Alimentos em Petrolina – PE. In Anais do XVIII Encontro Nacional de Geográfos, 2016.


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