AGROECOLOGICAL HOME GARDENS AS A STRATEGY FOR EDUCATION AND SUSTAINABLE LIVELIHOODS: AN INTEGRATED PROPOSAL FOR INTELLECTUAL PROPERTY PROTECTION AND SOCIAL INNOVATION IN RURAL MARANHÃO

Resumo

Este artigo analisa os quintais agroecológicos enquanto espaços de produção sustentável, educação ambiental e geração de renda no meio rural do Maranhão, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2, 12 e 13, e ao Plano Maranhão 2050. A partir de abordagem qualitativa exploratória e análise documental do projeto “Quintais Agroecológicos: Educação e Renda Sustentável”, discute-se a integração entre agroecologia, tecnologias sociais e a proteção dos saberes populares no contexto da propriedade intelectual (PI). O estudo enfatiza a relevância da valorização dos conhecimentos tradicionais como ativos intangíveis e propõe uma solução inovadora para registro colaborativo e proteção desses saberes, por meio de uma plataforma digital comunitária. Tal ferramenta integra cartilhas educativas, banco de bioinformações e mecanismos de proteção jurídica, promovendo a economia criativa e o protagonismo social. Os resultados indicam que os quintais, aliados à proteção da PI não convencional, podem fortalecer a segurança alimentar, renda familiar, participação feminina e protagonismo juvenil, contribuindo para a sustentabilidade socioambiental e a justiça social no campo. O artigo reforça a necessidade de políticas públicas integradas que valorizem os ativos intangíveis rurais e aponta caminhos para a replicabilidade e escalonamento da proposta.