GRAPES AND MANGOES FROM THE SUB-MEDIUM SÃO FRANCISCO VALLEY: GEOGRAPHICAL INDICATION OF ORIGIN AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT OBJECTIVES

Resumo

O registro de Indicação Geográfica (IG) tem como objetivo valorizar a importância regional na qualidade de um produto, reconhecendo as peculiaridades do cultivo que tornam aquele item único de determinada localidade. O foco deste estudo é analisar a relação, sob o enfoque dos aspectos socioeconômicos regionais, entre a fruticultura de mangas e uvas de mesa, a sua Indicação de Procedência (IP) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, com abordagem hipotético-dedutiva. Foram realizadas análises de documentos com foco em fontes institucionais, como os atos declaratórios do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e documentos produzidos por associações vinculadas à IG, a fim de avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pelo selo. Os resultados apontam que a IP tem potencial para promover a valorização da identidade regional, fortalecer a economia local, incentivar práticas agrícolas sustentáveis e contribuir para a articulação entre produtores. Verificou-se, ainda, que diversas outras políticas envolvendo o cultivo de mangas e uvas no Vale Submédio do São Francisco, tem contribuído para o cumprimento de objetivos da Agenda de 2030, com ênfase nos ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico – ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura – ODS 10 –  Redução das desigualdades e ODS 12 – consumo e produção responsáveis– e suas metas, demonstrando uma busca pelo desenvolvimento regional.