PERFORMANCE OF THE INDICATION OF ORIGIN OF TIN HANDICRAFTS FROM SÃO JOÃO DEL REI
Resumo
A Indicação Geográfica (IG) é um direito de propriedade intelectual que confere proteção legal a produtos e serviços vinculados a um território específico, assegurando sua origem e qualidade. Este artigo se propõe analisar o desempenho da Indicação de Procedência (IP) do artesanato em estanho da microrregião de São João del-Rei/MG de modo a avaliar o seu impacto na renda, na qualidade de vida dos produtores e no engajamento da Associação responsável. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e analítico em que a coleta de dados se deu por meio do levantamento documental e aplicação de questionários. O resultado demonstra que os produtores, reconhecem a relevância do selo de IG e seu potencial, porém, afirmam que não alcançaram melhoria econômica almejada. A Associação apresentou baixo engajamento, permanecendo os níveis de desconfiança entre os produtores e, ainda, não conseguiu promover ações efetivas de fomento, divulgação e projeção do selo para outras regiões. Há pouca articulação com o poder político e dificuldades em estabelecer parcerias para capacitação em gestão, comercialização e produção. Concluiu-se que a IG falhou em atender às dimensões estudadas, principalmente devido à falta de estruturação e estratégias adequadas por parte da Associação.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
Referências
AAPE. Associação dos Artesãos de Peças em Estanho de São Joao del-Rei. Indicação Geográfica 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 out. 2022.
ANDRADE,M.M. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BAGULEY,T. Understanding statistical power in the context of applied research. Applied Ergonomics, v. 35, n. 2, p. 73-80, 2004.
BOECHAT, A. M.da. F.; ALVES, Y. B. O uso da indicação geográfica para o desenvolvimento regional: o caso da carne do pampa gaúcho. In: Encontro Internacional de Produção Científica, 7., 2011, CESUMAR,Maringá, Paraná. Anais [...]. CESUMAR, Maringá, Paraná, 2011.
BRAMLEY, C. A review of the socioeconomic impact of geographical indications: considerations for the developing world. In: WIPO WORLDWIDE SYMPOSIUM ON GEOGRAPHICAL INDICATIONS. 2011, Lima, Peru. Anais[...] Lima, Peru: WIPO, 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. 1996. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2024
CARVALHO,I.C.S. de. Modelo para diagnóstico estratégico de indicação geográfica. 2016. 141 p. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) Universidade Estadual de Santa Cruz, Bahia, 2016.
CEI, L.; DEFRANCESCO, E.; STEFANI, G. From Geographical Indications to Rural Development: A Review of the Economic Effects of European Union Policy. Sustainability, v. 10, n. 3745, p. 1-21, 2018. Disponível em: . Acesso em: 23 ago. 2024.
CERDAN, C.; BRUCH, K.; VITROLLES, D. Gestão e controle pós-reconhecimento das indicações geográficas. In: CERDAN, C.M.; BRUCH, K.L.; SILVA, A.L. (Org.). Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 2. ed. Brasília: MAPA; Florianópolis, SC: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010. Módulo II, Indicação Geográfica / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 376 p.
CAPANEMA, L.M.; ZACKIEWICZ, M.; MELLO, L.M.R; CAETANO, S.F.; GIANONI, C.; TONIETTO, J. Avaliação de impactos multidimensionais de indicações geográficas: o caso do Vale dos Vinhedos, Rio Grande do Sul. Revista de Economia Agrícola, São Paulo, v. 60, n. 2, p. 57-76, jul./dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2024.
DALLABRIDA, V. R.; BAUKART, K. S.; GUINZANI, W.Signos distintivos territoriais e indicação geográfica: uma avaliação de experiências com a aplicação de instrumental metodológico. Interações, Campo Grande, v. 21. n. 1, p. 195-211, 2020
DELGADO, M.; PORTER, M.E.; STERN, S. Clusters, convergence, and economic performance. National Bureau of Economic Research, 2012. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2024.
FACIROLLI SOBRINHO, M.H.; GUEDES, C.A.M.; CASTRO, M.C.D. de. A Indicação Geográfica do café da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais como ferramenta de desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, MS, v. 22, n. 1, p. 279-294, jan./mar. 2021.
GEBRIM, S. Indicação Geográfica valoriza produtos agropecuários. MAPA 2011:
LARA, Paulo Márcio, Diagnóstico da indicação de procedência do artesanato em estanho de São João del-Rei- MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação), Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2023.
LEME, P.H.M.V.; AGUIAR, B.H.; REZENDE, D.C. de. A convergência estratégica em Arranjos Produtivos Locais: uma análise sobre a cooperação entre atores em rede em duas regiões cafeeiras. RESR, Piracicaba, SP, v. 57, n.1, p. 145-160, jan./mar. 2019.
MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Metodologia Científica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MEDEIROS, M. de L.; PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L. Implications of geographical indications: a comprehensive review of papers listed in CAPES’ journal database. RAI Revista de Administração e Inovação, [s.l.], v. 13, n. 4, p. 315-329, October./December. 2016.
PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, Campo Grande, MS, v. 20, n. 1, p. 63-78, jan./mar. 2019.
ROCHA, F. G.; TULLA, A. F. Indicación geográfica de productos agrícolas: situación y perspectivas para la pequeña explotación familiar en Brasil. Documents d’Anàlisi Geogràfica, s.l., v. 61/1, n. 67, p. 89, 2015.
REVISTA A LAVOURA. São João del-Rei: Por Indicação Geográfica. 07.10.2015. Revista: A Lavoura, nº.708, 2015.
SALTIER, D. Seminar on Geographical Indications: The roles of a GI association. 44 slides. 20 September 2019.
SHIKI, S. de F. N.; WILKINSON, J. Indicações geográficas no Brasil: o caso dos queijos Canastra e do Serro. In: WILKINSON, J; NIERDELE, P. N.; Mascarenhas, G. C. C. (Orgs.). O sabor da Origem. Produtos Territorializados na Nova Dinâmica dos Mercados Alimentares. Porto Alegre: Escritos do Brasil, 2016.
VERGARA, S.C. Método de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2005.
VIEIRA, A. C. P.; ZILLI, J. C. de F.; BRUCH, K. L. Políticas públicas como instrumento de desenvolvimento de Indicações Geográficas. Revista Foco, s.l., v. 9, n. 2, p. 138-155, ago./dez. 2016.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2025 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN: 2594-8288
Qualis A4
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.brÂ
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
