GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN THE NORTHERN REGION AND THEIR POTENTIAL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE AMAZON
Resumo
A Indicação Geográfica (IG) é um selo de qualidade que identifica produtos com características únicas, diretamente associadas ao seu local de produção. Este trabalho tem como objetivo descrever as IGs sob a perspectiva do estímulo à inovação e da divulgação do conhecimento em propriedade intelectual, com foco na Região Norte do país. Por meio de uma pesquisa descritiva e de abordagem qualitativa, foram analisadas as IGs na Região amazônica com a coleta de dados realizada por meio da plataforma DataSebrae. Os resultados indicam que a Região Norte possui dezesseis IGs registradas, com a sugestão de possível registro para sete localidades que se destacam pela produção de produtos diferenciados, promovendo geração de renda e sustentabilidade nos modos de produção. Conclui-se que, apesar de ser a maior região do país, a Região Norte apresenta um número reduzido de IGs reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), evidenciando um enorme potencial para o desenvolvimento de novos registros em diversos setores. A ausência de políticas públicas, fomento, valorização, reconhecimento e visibilidade dos produtores locais são fatores que limitam o desenvolvimento de novos registros na região.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ARRUDA, D. M. et al. Vegetações amazônicas e terras indígenas ameaçadas pelas próximas mudanças climáticas: Previsão de impacto nos biomas brasileiros. Austral Ecology, v. 49, n. 1, p. e13394, 2024.
AZEVEDO, J. M. A. et al. Indicação geográfica da farinha de Cruzeiro do Sul: prospecção da diversidade de mandioca com uso de marcadores moleculares. 2023.
BRASIL, A. S. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, p. 8353-8353, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. DOU, Brasília, n. 232, 3 dez. 2004.
CRUZ, L. S. et al. Análise do impacto da política estadual de florestas na produção estadual de açaí nativo no Acre. Revista Científica ANAP Brasil, v. 15, n. 36, 2022.
DAMASCENA, V. A. Educação ambiental no contexto do manejo do guaraná (Paullinia cupana Kunth) na região do Alto Urupadí (Maués-Amazonas). 2023.
DIAS, F. O.; PAULO, R. C.; MAFRA, R. Z. Diagnosis for the recognition of açaí from codajás-amazonas as a geographical indication. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação, v. 6, n. 1, p. 1586-1608, 2022.
GONÇALVES, L. A. S.; ALMEIDA, B. A.; BASTOS, E. M. S. Panorama das indicações geográficas no Brasil. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 41, 2019.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Indicação Geográfica no Brasil. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDA2MDk0M2YtYjBmYS00ZTFjLThiOWQtOGI1ZDQ0MTA3YWExIiwidCI6Ijk3Mjk4MjcxLTFiZDctNGFjNS05MzViLTg4YWRkZWY2MzZjYyIsImMiOjR9. Acesso em: 01 mar. 2025.
LIRA, E. S. Integração da abordagem reflexiva no ensino das gramáticas normativa e descritiva. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. V. Fundamentos de metodologia científica. atualização da edição João Bosco Medeiros--[Reimpr.]. São Paulo: Atlas, 2022.
MELO, P. T. A.; BEZERRA, M. G. F. Desenvolvimento de Marca Coletiva para Comunidade de Mulheres Extrativista de Óleo de Andiroba da Ilha do Combú–Belém–Pará. Cadernos de Prospecção, v. 16, n. 1, p. 128-143, 2023.
MILITÃO, I. R. A.; BENTES, R. F. Selo de indicação geográfica e seus desafios de uso na comercialização de peixes ornamentais do Rio Negro. Peer Review, v. 6, n. 2, p. 347-361, 2024.
PAIVA, R. A. L. et al. Grapes and mangoes from the sub-medium são francisco valley: geographical indication of origin and sustainable development objectives. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 9, n. 2, p. 2987-2998, 2025.
PEREIRA, M. G. A. et al. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável: uma análise bibliométrica. Cadernos de Prospecção, v. 17, n. 1, p. 317-353, 2024.
SANTOS, T. A. et al. Agroecologia e comunidades da amazônia: um estudo da inserção das comunidades de Bragança (PA) na produção agroecológica. Acta Geográfica, v. 15, n. 37, p. 94-123, 2021.
SILVA, J. C.; PROFETA, G. A. The importance of teaching intellectual property in technical courses: the case of FIRJAN SENAI. Brazilian Journal of Professional and Technological Education, v. 2, n. 22, p. e11234-e11234, 2022.
SILVA, J. C. K. et al. Cooperativismo, sustentabilidade e fortalecimento de produtores locais no sudeste paraense. Cadernos Cajuína, v. 7, n. 3, p. e227314-e227314, 2022.
SILVA, R. C. et al. Geographic indication and registration of collective intellectual property in the brazilian semi-arid region. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação. Vol.8, n.4, p.2831-2846. 2024.
TONIETTO, Jorge et al. As Indicações Geográficas de vinhos do Rio Grande do Sul. 2022.
WACHOWICZ, Marcos; KRETSCHMANN, Ângela. Marcas e patentes inovação e sociedade. Curitiba: IODA, 2023.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2025 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN: 2594-8288
Qualis A4
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.brÂ
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
