POTENTIAL OF SEAFOOD FROM VALENÇA-BA FOR GEOGRAPHICAL INDICATIONS
Resumo
Este artigo propõe verificar, por meio do “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica” do SEBRAE, a potencialidade dos mariscos de Valença (BA) para obter o reconhecimento de uma Indicação Geográfica (IG). A IG é um mecanismo de proteção intelectual e de reconhecimento da notoriedade de produtos com características específicas ligadas à sua origem geográfica. Na territorialidade da região de Valença e de seu sistema estuarino, mantém-se a tradição da mariscagem — prática ancestral transmitida pela oralidade — que fortalece a identidade social e cultural. Apesar de seu potencial, os estudos indicam que os mariscos de Valença apresentam forte potencialidade de reconhecimento como IG, fomentando mercados, atraindo investimentos nos setores de abastecimento e turismo, ao mesmo tempo em que preservam o patrimônio ecológico e cultural, representando uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e valorização local.
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PDFReferências
ALMEIDA, A. C. Análise do processo de ocupação do manguezal no bairro Teotônio Vilela – Ilhéus (Bahia). Universidade Estadual de Santa Cruz, 2006.
BRASIL. Lei Nacional nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Lei de Propriedade Industrial (LPI). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRITO, C. O.; CALDAS, A. dos S. Turismo e patrimônio alimentar do Baixo Sul da Bahia a partir da notoriedade do azeite de dendê. Geografia dos Alimentos, p. 97, 2021.
CABRAL, D. H. Q.; PALOMINO, M. E. P. A normativa brasileira de indicações geográficas e a possibilidade de alteração de registro no INPI. In: VIEIRA, A. C. P. et al. (Ed.). Indicações Geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional. Erechim, RS: Deviant, 2019. v. 2, p. 97–118.
CARDOSO, E. S. Pescadores artesanais: natureza, território, movimento social. São Paulo, SP: USP, 2001. (Tese de doutorado).
CARDOSO, S. da S. P. Avaliação da carcinocultura implantada pelo projeto de gestão dos recursos ambientais do Baixo Sul – Ba. Monografia, Curso de Ciências Biológicas, Universidade Federal da Bahia, 2005. Disponível em: http://www.ondazul.org.br/downloads/arquivos/28.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.
CORDELL, J. Remapeando as águas: o significado dos sistemas de apropriação social do espaço marítimo. 2000.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIEGUES, A. C. S. Conhecimento e manejo tradicionais: ciência e biodiversidade. 2000.
FLEXOR, M. H. O. Evolução histórica do Baixo Sul na formação da economia do Recôncavo Sul da Bahia. In: ODEBRECHT, N. Desenvolvimento sustentável: a visão e a ação de um empresário: o caso do Baixo Sul da Bahia. Salvador: CRA, 2004. p. 31–70.
FLORES, S. S.; FALCADE, I. Sustentabilidade territorial e indicações geográficas: uma proposta de fatores para avaliação de oportunidades e barreiras nas IGs. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, p. 8, 2022.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LUCENA, C. A.; SANTOS, L. A.; SILVA, M. S.; BITTENCOURT, E. S.; PINHEIRO, A. S. F. Análise do Potencial de Indicação Geográfica (IG) para doces e geleias de umbu do Sertão do São Francisco. REVISTA INGI – Indicação Geográfica e Inovação, v. 8, n. 1, p. 2456–2474, jan./mar. 2024. Disponível em: https://ingi.api.org.br/index.php?journal=INGI&page=article&op=view&path%5B%5D=266. Acesso em: 10 nov. 2025.
MARTINS, L. O. S.; DE OLIVEIRA, V. R. V.; LORA, F. A.; PEREIRA, M. G. A.; SILVA, M. S. Geographic indications, sustainability and sustainable development: a bibliometric analysis. Journal of Scientometric Research, v. 13, n. 3, 2024. DOI: https://doi.org/10.5530/jscires.20041231.
MENDES, L. P. Etnoecologia dos pescadores e marisqueiras da vila de Garapuá/Ba. Monografia, Curso de Ciências Biológicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002.
MOURA, F. de B. P.; MARQUES, J. G. W. Conhecimento de pescadores tradicionais sobre a dinâmica espaço-temporal de recursos naturais na Chapada Diamantina, Bahia. Biota Neotropica, v. 7, n. 3, 2007.
RIBEIRO, N. M.; DE OLIVEIRA, M. A. R.; SILVA, M. S. Oportunidades e entraves para a proteção por indicação de procedência para os biscoitos artesanais de Vitória da Conquista-BA. Redes, v. 25, p. 2592–2615, 18 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15115.
SANTOS, J. C.; LIRA, C. R. N. A gastronomia e a organização da cadeia produtiva de mariscos de Valença-BA: situação atual e suas perspectivas. Contextos da Alimentação, v. 6, p. 45–56, 2019.
SANTOS, D. G. O.; SALDANHA, C. B.; SILVA, M. S. Indicação geográfica no Brasil: uma breve discussão processual. REVISTA INGI – Indicação Geográfica e Inovação, v. 8, n. 4, p. 2847–2860, out./dez. 2024. Disponível em: https://ingi.api.org.br/index.php?journal=INGI&page=article&op=view&path%5B%5D=341. Acesso em: 10 nov. 2025.
SALDANHA, C. B., SILVA, D. T., MARTINS, L. O. S., FRAGA, I. D., SILVA, M. S. Sustainability of the Origin Indication of Sugar Cane Spirit from Abaíra Microregion, Bahia, Brazil Under the Aegis of the Sustainable Development Goals (SDGs). Sustainability, v. 16 (24), 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/su162410880
SILVA, K. F.; LIMA, Ângela F.; SILVA, M. S. Potencialidade de Indicação Geográfica do Licuri do Semiárido Baiano sob a Ótica do Círculo Virtuoso da Qualidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 18, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.629
VALENCIO, N. F. L. S. A pesca artesanal como identidade: mercantilização e dissolução de um modo de vida rural. VII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, Quito, Equador, 2006.
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