ANALYSIS OF THE GEOGRAPHIC INDICATION POTENTIAL (GI) OF PINDOBAÇU EMERALDS – BA
Resumo
A Indicação Geográfica (IG) constitui um importante instrumento de valorização de produtos e promoção do desenvolvimento local, regional, social, econômico de forma sustentável. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar o potencial reconhecimento das esmeraldas da região da Serra da Carnaíba, localizada no município de Pindobaçu, Estado da Bahia, para fins de registo de IG, considerando sua relevância para o desenvolvimento territorial e valorização do produto local. A pesquisa foi de natureza exploratória e bibliográfica, baseada no levantamento e análise de artigos, reportagens e documentos sobre Indicação Geográfica, além de informações específicas sobre a região da Serra da Carnaíba e a notoriedade das esmeraldas nela produzidas. Os resultados evidenciam a forte territorialidade, a notoriedade associadas à produção das esmeraldas, bem como a sua importância histórica, econômica e social para o desenvolvimento regional. Foram ainda identificados desafios, entraves e oportunidades relacionados ao processo de registro. Conclui-se que há viabilidade para a obtenção do selo de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma vez que a região apresenta os atributos e competências necessários para tal reconhecimento.
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