CHALLENGES IN THE USE OF GEOGRAPHICAL INDICATION SEALS POST-GRANT: A LITERATURE REVIEW
Resumo
A Indicação Geográfica (IG) preserva a singularidade e tradição de um território, conferindo reputação e identidade a produtos e serviços certificados. Apesar de sua importância teórica na valorização monetária, a comercialização pós-selo enfrenta desafios. Esta pesquisa revisa a literatura para identificar esses obstáculos e propor soluções. Dificuldades incluem falta de estrutura operacional, especificações técnicas complexas, inadimplência, falta de protagonismo dos produtores e gestão ineficiente. O registro de uma IG não garante benefícios imediatos; é necessário o envolvimento de diversos atores e políticas públicas que promovam o desenvolvimento local, integrando a IG com outros setores econômicos e criando uma rede de sustentação e suporte.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BELAS, C. A.; WILKINSON, J. Indicações Geográficas e a Valorização Comercial do Artesanato em Capim-dourado no Jalapão. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 5, n. 3, p. 56-78, set/dez. 2014.
BRASIL, 2019. Guia das Indicações Geográficas: conceitos.
BRASIL, Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Lei da Propriedade Industrial.
CERDAN, C.; BRUCH, K.; KELLY, VITROLLES, D. Gestão e controle pós-reconhecimento das Indicações Geográficas. In : Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio : modulo II. Indicação geográfica. Cerdan Claire (ed.), Lissandra Bruch Kelly (ed.), Lima da Silva Aparecido (ed.). Brasilia : MAPA [Brésil], pp. 224-257. ISBN 978-85-7426-111-9. 2010.
D’ALEXANDRIA, M. As indicações geográficas do Mundo para o Brasil: A construção do conceito brasileiro. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Rio de Janeiro. 2020.
FABRIS, J. P. et al. Caminhos da transferência de tecnologia impulsionando a inovação e a cooperação entre universidade e empresa. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação Vol.8, n.4, p.2819-2830. Out/Nov/Dez (2024) ISSN: 2594-8288 DOI: 10.51722/Ingi.v8.i4.354.
FREITAS, S. S.; BARBALHO, C. R. S.; DIAS, E. S. Indicações Geográficas no Estado do Amazonas. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação. Vol.7, n.2, p.2098-2105. Abr/Mai/Jun. 2023. ISSN: 2594-8288. DOI: 10.51722/Ingi.v7.i2.244.
FRONZAGLIA, T. Desafios da avaliação das indicações geográficas: uma revisão da literatura. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). DOI: 10.47573/aya.88580.2.1.129-14. In book: Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro (pp.129-147). Edition: 1. Chapter: 6. Publisher: AYA Editora. 2020.
IGLESIAS, A. M. B.; CARVALHO, D. I.; PIZZIO, A. A indicação geográfica e o desenvolvimento em comunidades tradicionais brasileiras: revisão sistemática de literatura. Revista observatório de la economia latino americana. Curitiba , v. 21, n. 2, p. 1156-1187. 2023.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Lista de Indicações de Procedência e Denominações de Origem concedidas. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em 08 de janeiro de 2024.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 16, n. 1, p. 13-25, jan./jun. 2015.
MANFRIN ARTÊNCIO, M.; DE MOURA ENGRACIA GIRALDI, J.; VASCONCELOS RIBEIRO GALINA, S. Uma Análise Crítica do Papel e Importância Socioeconômica das Indicações Geográficas em Países em Desenvolvimento. Internext, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 218–234, 2019. DOI: 10.18568/internext.v14i3.483. Disponível em: https://internext.espm.br/internext/article/view/483. Acesso em: 11 abr. 2025.
MATOS, K. F. S. Impulsionadores da competitividade em associações gestoras dos registros de indicações geográficas: um estudo sobre café e queijo em Minas Gerais. Tese (doutorado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viços. 2023.
MILITÂO; I. R. A.; BENTES, R. F. Selo de indicação geográfica e seus desafios de uso na comercialização de peixes ornamentais do Rio Negro. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Amazonas. 2023.
OLIVEIRA, I. G. S.; GIRALDI, J. M.; GALINA, S. V. R. Indicação geográfica como estratégia para orientação ao mercado internacional. Uma revisão bibliométrica e sistemática de literatura. IX Encontro de marketing da ANPAD – EMA. 2021.
PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 20, n. 1, p. 63-78, jan./mar. 2019.
RIBEIRO, N. M.; OLIVEIRA, M. A. R.; SILVA, M. S. Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA. Redes (St. Cruz Sul, Online), v.25, Ed. Especial 2, p.2592 - 2615, 2020.
SÁ, L. R.; LIMA, J. R. F. Desafios ao funcionamento de uma indicação geográfica: o caso das uvas de mesa e mangas do Vale do Submédio do São Francisco. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER Nordeste. 2018.
SILVA, A. A.; RODRIGUES, B.; SOUZA, A. L. G.; SILVA, G. F. Reconhecimento de indicações geográficas: oportunidades e desafios para o fortalecimento de negócios locais no nordeste brasileiro. Anais do VI ENPI – Vol. 6/n. 1/ p.1806-1815. Natal/RN. 2020.
SILVA, M. S. R.; TAHIM, E. F.; CAVALCANTE, J. F. M.; LOBO, E. A. Entraves e desafios para a implantação de uma indicação geográfica: o caso do queijo coalho de Jaguaribe-CE. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 53, n. 3, p. 206-226, jul./set. 2022.
SOBRINHO, M. H. F.; GUEDES, C. A. M.; CASTRO, M. C. D. A Indicação Geográfica do café da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais como ferramenta de desenvolvimento territorial. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 22, n. 1, p. 279-294, jan./mar. 2021.
TABORDA, I. G. et al. Indicação Geográfica uvas de Marialva: os desafios pós-concessão do registro. Revista INGI – Indicação Geográfica e Inovação. Vol.7, n.3, p. 2224-2239. Jul/Ago/Set. 2023. ISSN: 2594-8288 DOI: 10.51722/Ingi.v7.i3.267.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, Santa Maria, v.43, n.7, p.1330-1336, jul, 2013.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, Santa Marias. v.42, n.3, mar, 2012.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2025 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN: 2594-8288
qualis B3
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.brÂ
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
Â