GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL: A BRIEF PROCEDURAL DISCUSSION IN BRAZIL

Dafne Oliveira dos Santos Graziele, Cleiton braga Saldanha, Marcelo Santana Silva

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma discussão processual das Indicações geográficas (IG) no Brasil assim como, discorrer sobre as principais historicidades presente na temática a ser pautada. Logo, o artigo tem como perspectiva, discutir o processo histórico das IG assim como, abordar sobre a denominação de origem e a indicação de procedência destacando as suas áreas e produtos de grande relevância para identidade local. Portanto, este trabalho é baseado na exploração de dados secundários com levantamento de artigos sobre a indicação geográfica, assim como, a realização da busca na base de dados em diversos sites como o INPI e o MAPA. Nessa perspectiva, os resultados apontaram que a região Sul e Sudeste predomina nos pedidos de IG no Brasil. Logo, foi possível analisar as principais indicações de procedência e denominações de origem presente nessas regiões destacando a sua principal relevância para cada região. O Nordeste, Norte e Centro-Oeste, apresentam modestos registros de IG, haja vista o tamanho do seu potencial de produtos e serviços. Ao longo dos anos, em nosso território brasileiro os pedidos de registro ainda são considerados baixos, com crescimento lento nos últimos anos.

Palavras-chave


propriedade intelectual, território, brasil, produtos e serviços.

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