PROSPECTING THE POTENTIAL OF GEOGRAPHIC INDICATION OF BRAZILIAN PRODUCTS OR SERVICES
Resumo
A Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual aplicada a bens e serviços que tenham notoriedade como centro produtor ou se caracterizam por seu local de origem, o que lhes confere um diferencial em relação aos seus similares. No Brasil, é regulamentada pela Lei nº 9.279/1996, denominada Lei de Propriedade Industrial (LPI), que regula obrigações e direitos relativos à propriedade industrial. A IG possui duas espécies: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Diversos estudos foram realizados sobre IG, principalmente pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e por Instituições de Ensino Superior (ICS), a fim de divulgá-los por meio de artigos, Trabalhos de Conclusão de Curso e eventos similares a congressos. O objetivo do presente trabalho foi realizar uma prospecção bibliométrica acerca dos produtos brasileiros com potencial de reconhecimento como IG. As fontes de pesquisa foram sites institucionais, banco de dados das plataformas Google Scholar e periódicos Capes, entre 2014 e 2023, e o uso da palavra-chave “Indicação Geográfica” no título, resumo e corpo do trabalho, utilizando o português e inglês na busca. A pesquisa resultou em 5.776 trabalhos, dos quais apenas 234 se enquadravam no objetivo do artigo. A maior parte dos artigos foi publicada nas revistas Cadernos de Prospecção e INGI, com 28 artigos cada. O país possui grande diversidade cultural, reservas naturais e biodiversidade nos seus 5.568 municípios, o que resulta em um grande potencial ainda a ser reconhecido como IG, de um total de 157 produtos, onde apenas três se concretizaram.
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