GEOGRAPHICAL INDICATION POTENTIAL OF COPIOBA FLOUR

Valdir Silva da Conceição, Maria dos Prazeres Costa Santos, Elcioneide Costa Silva Carneiro, Antonio Martins de Oliveira Junior

Resumo


Geographical Indication (GI) is a tool used to identify the origin of a product or service from a location known as a production center, in addition to imputing quality and characteristics that can be attributed to the location, whether due to natural or human factors. The present work aims to verify the GI potential of copioba flour. The methodology used was a descriptive and explanatory study through bibliographical research on the topic in the Google Scholar, Scielo and Peródicos Capes databases. The results indicate that copioba flour has the potential to be recognized as a GI due to the notoriety of the Copioba Valley as a production center and the characteristics of the product are attributed to its place of origin through human intervention and natural factors.


Palavras-chave


Cassava; Agricultural product; Vale da Copioba.

Texto completo:

PDF

Referências


ARRUDA, P. R. L.; CONCEIÇÃO, V. S.; ROCHA, A. M.; GOMES, H. O.; SAMPAIO, G. M. Farinha de mandioca de Buerarema, Bahia potencial de registro como indicação geográfica (IG). In: WORKSHOP CATARINENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÃFICA, 8, 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, 2019, p. 45-49. Disponível em: https://www.redeindicacaogeografica.com/_files/ugd/cc0e91_f4dabe29434a475399958e8379aa1938.pdf. Acesso em: 7 ago. 2023.

BAHIA. Secretaria de Planejamento – SEPLAN. Plano territorial de desenvolvimento sustentável e solidário – PTDSS. 2016. Disponível em: https://sei.ba.gov.br/images/publicacoes/download/perfil_dos_territorios/territorio_identidade_vol02.pdf. Acesso em .5 ago. 2023.

BAHIA RURAL. “Farinha de copioba†pode ganhar certificado de identidade geográfica no Brasil, 2018. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/6762775/. Acesso em: 15 ago. 2023.

BASSO M. As indicações geográficas e o processo de comoditização da economia internacional. São Paulo: Nelson Wilians Advogados. 2020. Disponível em: https://www.nwadv.com.br/as-indicacoes-geograficas-e-o-processo-de-comoditizacao-da-economia-internacional/. Acesso em: 1 fev. 2023.

BRANCO, N. P. N. C. S. et al. Indicações geográficas (IGS) como ferramenta para desenvolvimento regional: uma prospecção tecnológica sobre IGS relacionadas à farinha e mandioca. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 3, n. 5, p. 205-220, 2013. https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/141862/1/300-1480-1-PB.pdf

BRANCO, N. P. N. C. S. et al. Défis de la délimitation territoriale dans l'enregistrement de l'Indication Géographique: le cas de la farine de manioc Copioba. In: Worldwide Perspectives on Geographical Indications. 2022. https://hal.science/hal-03791376/document

BRANCO, N. P. N. C. S. et al. Projeto de contribuição à indicação geográfica para farinha de mandioca de tipo Copioba: a construção de indicadores sociais para avaliação de impactos em desenvolvimento. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 396-412, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

______. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia para a solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. 2008. Disponível em: https://bit.ly/3cTxOdr. Acesso em: 15 ago. 2023.

______. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. Luiz Otávio Pimentel (Org,) 4. ed. Florianópolis: MAPA/FUNJAB, 2014. 415 p. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/livro-curso-de-propriedade-intelecual-inovacao-no-agronegocio-modulo-ii-indicacao-geografica.pdf/view. Acesso em: 18 ago. 2023.

BRUCH, K. L. Signos distintivos de origem: entre o velho e o novo mundo vitivinícola. 2011. 277 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

CARDOSO, R. C. V. et al., 2019. Os caminhos para a indicação geográfica da farinha de mandioca copioba. Disponível em: https://nutricao.ufba.br/os-caminhos-para-indicacao-geografica-da-farinha-de-mandioca-copioba. Acesso em: 15 ago. 2023

CASCUDO, L. C. História da alimentação no Brasil. 3 ed. São Paulo: Global, 2004.

CASTRO, A. C; FILGUEIRAS, F. (Ed). The state in the 21st century. Brasília: Enap, 2018.

CONCEIÇÃO, V. S.; ROCHA, A. M.; MOURA FILHO, S. L. Saubara: território e identidade. In: International Sodebras Congress, 40, v. 14, n. 159, 2019.

CONEXÃO BAHIA. Saiba como é feita a farinha de copioba de Nazaré das farinhas. GloboPlay, 2022. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/10891316/. Acesso em: 15 ago. 2023.

DA NÓBREGA FURTUNATO, D. M. Erika de Melo Santana Dalva Maria da Nóbrega Furtunato✉ Ãsis Maria Pereira Borges Ryzia de Cássia Vieira Cardoso. Higiene Alimentar, v. 31, n. 266/267, 2017. https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/05/833312/266-267-site-48-54.pdf

DA SILVA, Ã. R. C. et al. Food safety in cassava “flour houses†of Copioba Valley, Bahia, Brazil: Diagnosis and contribution to geographical indication. Food Control, v. 72, p. 97-104, 2017. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0956713516304042

DA SILVA, Ã. R. C. et al. O saber-fazer farinha de mandioca: a tradição no processo produtivo, em Nazaré-Ba. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 2, p. 365-365, 2015. https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/12323

DE ANDRADE, C. B. et al. Indicações Geográficas (IGS) como ferramenta para desenvolvimento regional: uma prospecção tecnológica sobre IGs relacionadas à farinha e mandioca; e o potencial da IG da farinha de mandioca copioba do Recôncavo Baiano. http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/0254421112152348.pdf

DE ANDRADE, C. B. et al. A farinha de mandioca (manihot esculenta crantz) de copioba e a vida no campo, em Nazaré-BA: contribuições da pesquisa qualitativa à indicação geográfica. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 2, p. 383-383, 2015.

DE ASSIS LIMA, V.; PAIM, E. A. Construindo cidadania: o projeto requalificação da Feira de São Joaquim em Salvador. Horizontes, v. 35, n. 1, p. 71-80, 2017. https://novoshorizontes.usf.emnuvens.com.br/horizontes/article/view/401

DE MATOS, M. F. R. et al. Conformidade das farinhas de mandioca tipo Copioba comercializadas nas feiras de Salvador (BA) com os parâmetros da legislação: uma contribuição à Indicação Geográfica (IG) do produto. REVISTA GEINTEC-GESTAO INOVACAO E TECNOLOGIAS, v. 2, n. 3, p. 307-326, 2012. http://revistageintec.net/old/wp-content/uploads/2022/02/p-307-326.pdf

DE REZENDE, A. A. et al. Contribuições para a Indicação Geográfica (IG): considerações sobre Buerarema–BA como uma potencial IG para farinha de mandioca. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 4, p. 815-815, 2015. https://pdfs.semanticscholar.org/89d7/68be4edfc095ef08733fe252066ef0ce36fa.pdf

DE REZENDE, A. A.; DA SILVA, M. S.; DANIEL, L. P. Indicação Geográfica: uma via para o crescimento econômico para Nazaré das Farinhas e Maragogipinho, Bahia. Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD, v. 38, n. 132, p. 55-76, 2017. https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/904

DRUZIAN, J. I.; MACHADO, B. A. S.; & SOUZA, C. O. Qualidade, identidade e notoriedade da farinha de mandioca de Nazaré das Farinhas-BA: uma contribuição a Indicação Geográfica. Cadernos De Prospecção, v. 5, n. 2, p. 104, 2012. https://doi.org/10.9771/cp.v5i2.11465. https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/11465

E SILVA, S. B.; PENA, L. C. C.; CARDOSO, R. C. V. Copioba and common cassava flour know-how: Establishing similarities and distinctions in São Felipe, Brazil. International Journal of Gastronomy and Food Science, v. 32, p. 100713, 2023. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1878450X23000550

FARIAS, T. F. J. Maragogipe-da Villa de São Bartholomeu à " Cidade Histórica"(entre o" colonial" e o" moderno"). 2013. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/12297

FOLEGATTI, M. I. S.; MATSUURA, F. C. A. U.; FERREIRA FILHO, J. R. A indústria da farinha de mandioca. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/130219/1/2005CL-014.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2022.

GUIMARÃES, A. R. D.; SCHNEIDER, L. C. Caracterização físico-química de farinhas de mandioca (Manihot esculenta Crantz) oriundas do Município de São Desidério–BA. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 6, p. 16820-16829, 2020.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 12. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2015. 52 p

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Manual de Indicações Geográficas. 2021. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki/Manual_de_Indica%C3%A7%C3%B5es_Geogr%C3%A1ficas. Acesso em: .

______. PORTARIA/INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: .1 set. 2023

LARA, E. Z. Composição mineral da “farinha de mandioca copioba†para indicação geográfica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências do Alimento) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

MAIS VOCÊ- Farinha de copioba feita no Recôncavo Baiano tem sabor único. Online. GloboPlay, 2019. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/7324650/. Acesso em: 7 ago. 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8 ed. São Paulo: atlas, 2017.

MATOS, M. F. R.; CARDOSO, R. C. V. Farinha de copioba-Bahia: um produto gastronômico passível de proteção. https://editorarealize.com.br/editora/anais/enanpege/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV154_MD1_SA144_ID164201102021103747.pdf

MATOS, M. F. R. et al. Conformidade das farinhas de mandioca tipo Copioba comercializadas nas feiras de Salvador (BA) com os parâmetros da legislação: uma contribuição à Indicação Geográfica (IG) do produto. REVISTA GEINTEC-GESTAO INOVACAO E TECNOLOGIAS, v. 2, n. 3, p. 307-326, 2012.

MENEZES, S. S. M. et al. Geografia dos alimentos: territorialidades, identidades e valorização dos saberes e fazeres. 1 ed. Aracaju-SE: Criação Editora, 2021.

PASCOAL, D. R. C. et al. Characteristics volatiles of cassava flours and their relationship to parameters other, process and geographical origin: a preliminary study. Food Science and Technology, v. 42, 2022. https://www.scielo.br/j/cta/a/j8T7Xm7fCFcjC97FpJCRL9N/?lang=en

PENA, L. C. C.; CARDOSO, R. C. V. Saber-fazer e indicação geográfica: um estudo acerca da farinha de copioba. GEOGRAFIA DOS ALIMENTOS, p. 141, 2021. https://www.cozinhacompartilhada.com.br/_files/ugd/c42a94_8f525c57310f4357ab9a054a8c4dbc0d.pdf#page=141

PENA, L. C. C.; CARDOSO, R. C. V. A transmissão de conhecimento nas casas de farinha do Vale do Copioba: o saber-fazer do cotidiano. In: Anais do V Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Anais… Salvador (BA) UFBA, 2022.

PEREIRA, M. P. et al. Feira livre de São Felipe-BA: espaço de (r) existências e lugar de resistências. 2021. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36799.

PIPERNO, D. R. The origins of plant cultivation and domestication in the new world tropics: patterns, process, and new development, In the beginnings of agriculture: New Ideas, edited by D. Price and O. Bar-Yosef. Special Issue of Current Antropology, v. 52, n. 4, p. 405-412, 2008.

RAUL, L. Farinha de mandioca: o sabor brasileiro e as receitas da Bahia. Editora Senac São Paulo, 2019.

REIS, L. L. de M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015.

SÃ, D. et al. Atributos de aparência da farinha de Copioba da Bahia como contribuição à indicação geográfica. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1057730/1/farinhaCopiobaFreitas.pdf

SAMPAIO, G. M. et al. Panorama of cassava’s GI of the South of Bahia. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 6, n. 3, p. 1814-1823, 2022. http://ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/213

SAMPAIO, G. et al. Farinha de mandioca de Buerarema, Bahia: potencialidades para registro como Indicação Geográfica. Revista INGI, Aracaju, v. 4, n. 3, p. 889-902, 2020.

SAMPAIO, R. S. Resíduos de casas de farinha no município de Governador Mangabeira-BA: alternativas de gestão ambiental no beneficiamento da mandioca. 2020. http://131.0.244.66:8082/jspui/handle/123456789/2249

SANTIAGO, A. L. J. et al. Vantagens do uso da farinha de mandioca em preparações gastronômicas. 2013. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36713

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2011.

SANTOS, F. S. et al. Farinha de Copioba: o saber fazer, a casa de farinha e seus acessórios. SEMOC-Semana de Mobilização Científica, 2019.

SANTOS, F. S. O pão nosso de cada dia: a farinha de mandioca na cidade da Bahia e sua lavoura no Vale do Copioba, no Recôncavo Baiano. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) – Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2018.

SANTOS, W. P. C. (Org,). Propriedade intelectual [Recurso eletrônico on-line]. Salvador (BA): IFBA, 2018.

SENA, R. R. Sistema de produção em casas de farinha: uma contribuição ao processo de consolidação da indicação geográfica da farinha Uarini. 2019. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

SILVA, A. C. M. S. et al. Classificação, identidade e matérias estranhas de farinha de mandioca Copioba: conformidade com a legislação brasileira e contribuição a indicação geográfica. Caderno de Prospecção, v. 8, n. 1, p. 192-202, 2015. https://pdfs.semanticscholar.org/2367/9840a6b608073754992aab3734655ec7e324.pdf

SILVA, A. R. P. da. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014.

SILVA, I. R. C. A Cadeia Produtiva da farinha de mandioca (manihot esculenta crantz) do Vale da Copioba-BA: atores sociais, tecnologias e a segurança do alimento. 2014. Tese de Doutorado. Dissertação. Universidade Federal da Bahia, BA. 45p.

SILVA, P. J. Cultura, territorialidades e propriedade intelectual: análise crítica do discurso sobre indicações geográficas na Bahia. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Territoriais) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2021.

SILVA, P. J.; CASTRO, J. R. B. Indicações geográficas baianas e as diferenças marcadas. Revista Geografar, v. 17, n. 1, p. 137-156, 2022.

SILVA et al., R. M. (Orgs.). Estudos qualitativos: enfoques teóricos e técnicas de coletas de informações. Sobral: Edições UVA, 2018.

SOUZA, L. M. et al. Produção de cachaça de qualidade. Piracicaba: ESALQ, 2013.

TAKEITI, C. Y. et al. Caracterização da farinha de mandioca Copioba: uma contribuição para valorização da agroindústria familiar. https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1057895

TONIETTO, J.; BRUCH, K. L. A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. Bento Gonçalves: Embrapa Uva e Vinho, 2021.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME UNEP. Sustainable Consumption and Production A Handbook for Policymakers Global edition. 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/1951Sustainable%20Consumption.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.

WIPO, WIPO Intellectual Property Handbook: Policy, Law and Use, WIPO Publication no. 489 (E) (2008). Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/intproperty/489/wipo _pub_489.pdf. Acesso em: 3 jul.2023.

WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Agreement on trade-related aspects of intelectual property rights as amended by the 2005 protocol amending TRIPS agrément. 2005. Disponível em: https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/trips_e.htm#art3. Acesso em: 3 ago. 2023.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2024 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:

 

Â