PIRACUÃ FLOUR FROM MONTE ALEGRE (PA): POTENTIAL AND FEASIBILITY OF OBTAINING A GEOGRAPHICAL INDICATION
Resumo
The production of flour from Piracuà in Monte Alegre has a quality differential, due to the characteristics of the product and the manufacturing process and the large production of acari in its lakes, fish from which the best and traditional fish flour in the lowland region is made. amazonas, this set of factors favors the registration of Geographical Indication GI, this research seeks to analyze the potentiality and viability of obtaining geographical indication for Flour from Piracuà from Monte Alegre. Therefore, it was necessary to characterize the production of Flour from Piracuà in the municipality of Monte Alegre, with this, ten communities that produce and market the product in the municipality were obtained, with this mapping of the communities involved in the production, an analysis was carried out to investigate if there were specificities in the production process in the communities identified as producers of Flour from Piracuà and to OPEN ACESS www.api.org.br analyze the potential of the region to be recognized as a Geographical Indication for Flour from PiracuÃ, in this way, it is concluded that the producing communities are viable and have potential for production of Piracuà Flour in a standardized and organized way, which imposes the verification that they present viability potential for obtaining the registration of Geographical Indication.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÃRIA DO ESTADO DO PARà (Belém). Portaria ADEPARA Nº 3250 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018. 2018. DisponÃvel em: http://www.adepara.pa.gov.br/portaria-adepara-n%C2%BA-3250#:~:text=a)%20A%20Farinha%20de%20Pescado,Art. Acesso em: 03 ago. 2023.
ANJOS, Lucas Costa dos. Indicação Geográficas: tradição e desenvolvimento / Lucas Costa dos Anjos. Belo Horizonte: Initia Via, 2020.
BARROS, Luena Mitié Takada et al. INDICAÇÕES GEOGRAFICAS, ECONOMIA LOCAL E DESENVOLVIMENTO SUSTÃVEL: AS IGs DO ESTADO DO PARÃ. Revista Ingi – Indicação Geográfica e Inovação, Aracaju, v. 6, n. 4, p. 1959-1975, 15 out 2022. Trimestral.
BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula Direito e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial. BrasÃlia, DF, DisponÃvel em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/9279. Acesso em 30 jan. de 2023
BRUCH, Kelly Lissandra, SARTORI Rejane, PERDOMO, Weliton Monteiro. Indicações geográficas com foco em aplicações. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos (org). Série Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual: volume II. 2019. (Coleção PROFNIT)
CARVALHO, Rosivaldo Batista de. Almanaque Monte Alegre. 2 ed. Santarém: Editora Brasil, 2010.
CERDEIRA, R. G. P.; RUFFINO, M. L.; ISAAC, V. J. Consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do Lago Grande de Monte Alegre, PA - Brasil. Acta Amazonica, v. 27, n. 3, p. 213–227, set. 1997. DisponÃvel em: https://www.scielo.br/j/aa/a/fxqDYGQ5D3tcmYMZPKhHHJx/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 21 jun. 2023.
COMUNIDADE DE CURICACA. Acordo ambiental e dos recursos naturais renováveis da comunidade de Curicaca, Lago Grande de Monte Alegre - PA. Monte Alegre: Comunidade de Curicaca, 2019.
FERNANDES, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente, FRAGA, Sandra Aparecida Padilha Magalhães, COSTA, Vanise Baptista da. Os saberes tradicionais e locais e as indicações geográficas: o caso das plantas medicinais do Brasil. In: SANTOS, Marcelo Guerra, QUINTEIRO, Mariana (org). Saberes tradicionais e locais reflexões etnobiológicas. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2018.
FRONZAGLIA, Thomaz. A prospectiva territorial e as indicações geograficas: caminhos do desenvolvimento. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELI, Liliana, BARBOSA, Patricia Maria da Silva (org). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento 5. Ponta Grossa: AYA Editora, 2021.
GIESBRECHT, H. O.; ABREU, J. A. A. K. P.; PINTO, E. D. Solução Tecnológica para Diagnóstico de Avaliação de uma potencial Indicação Geográfica – Guia do Consultor. BrasÃlia: SEBRAE, 2013.
GIESBRECHT, Hulda Oliveira, MINAS, Raquel Beatriz Almeida de. Os pequenos negócios e as indicações brasileiras registradas: transformações percebidas e aprendizadas. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith, BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELLI, Liliana, GASPAR, Ludimila Cesar Moura (org). Indicaçoes geográficas, signos coletivos e desenvolvimentos local/regional. 1 ed. vol. 2. Erechim: Erechim Editora, 2019.
GOMES, Silvia Cristina Vieira, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith, VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, BERNARDO, Cristiane Helgler Corrêa. Propriedade intelctual em comunidades tradicionais: o etnodesenvolvimento em terras indigenas brasileiras atrelado a indicação geográfica. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto,
BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELI, Liliana, BARBOSA, Patricia Maria da Silva (org). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento 3. 1. ed. Ponta Grossa: AYA Editora, 2021.
GURGEL, Viviane Amaral, Aspectos JurÃdicos da Indicação Geográfica. In: LAGES, VinÃcius, LAGARES, Léa, BRAGA, Christiano Lima (org). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade : indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. 2. ed. BrasÃlia, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA; ESTATÃSTICA. Censo demográfico 2010: caracterÃsticas da população e dos domicÃlios: resultados do universo. IBGE, 2009. DisponÃvel em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnsb/pnsb-2008. Acesso em: 23 out. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). DisponÃvel em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/IN0952018.pdf. Acesso em: 8 jul. 2021.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia cientifica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
LIRA, Bruno Carneiro. Passo a passo do trabalho cientÃfico. Petrópolis: Vozes, 2019.
MELO, Sheila de Souza Corrêa de Melo. Signos Coletivos Paraenses. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELI, Liliana, BARBOSA, Patricia Maria da Silva (org). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento 3. 1. ed. Ponta Grossa: AYA Editora, 2021.
REIS, Livia. 25 anos de indicação geográficas no Brasil, vol. 2: tipologia dos territórios georreferenciados e produção tradicional. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.
SALDANHA, Daniela Soares Couto. Indicação geográficas: breves reflexões. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.
SILVA, FabrÃcio Carvalho da, PAIXÃO, Ana Eleonora Almeida. Indicações geográficas, desenvolvimento local e artesanato. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto,
BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELI, Liliana, BARBOSA, Patricia Maria da Silva (org). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento 3. 1. ed. Ponta Grossa: AYA Editora, 2021.
TONIETTO, J.; BRUCH, K. L.. A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. 2021. https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1130835. Acesso em: 21 jun. 2023.
TONIETTO, Jorge, Experiências de Desenvolvimento de Certificações: Vinhos da Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. In: LAGES, VinÃcius, LAGARES, Léa,
BRAGA, Christiano Lima (org). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. 2. ed. BrasÃlia: Sebrae, 2006.
VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, PELLIN, Valdinho, LOCATELLI, Liliana, BRUCH, Kelly Lissandra. Desenvolvimento regional e indicação geográficas de café no Brasil: Perspectivas pós-registro. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith, BRUCH, Kelly Lissandra, LOCATELLI, Liliana, GASPAR, Ludimila Cesar Moura (org). Indicaçoes geográficas, signos coletivos e desenvolvimentos local/regional Volume 2. Ponta Grossa: Edechim Editora, 2019.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2024 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN:Â 2594-8288
qualis B3
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.brÂ
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
Â