THE COLLECTIVE MARK AS A LOCAL DEVELOPMENT MECHANISM: THE CASE OF THE ASSOCIATION OF FAMILY AGROINDUSTRIES OF BENTO GONÇALVES.

Daiane Londero, Shana Sabbado Flores

Resumo


A Associação das Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves (ASAF), criada informalmente em 2022, atualmente conta com 33 associados. Trata-se de uma associação incipiente de produtores ainda sem o regular registro civil (CNPJ). A ASAF foi criada para apoiar pequenos produtores e empreendedores, e foi dividida em três setores, de acordo com a afinidade de produção: farináceos, produtos de origem vegetal e produtos vitivinícolas familiares. Nesse contexto, objetiva-se analisar o potencial de uma marca coletiva envolvendo os produtos da Associação de Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves. Conclui-se pela viabilidade e pelo incremento de valor agregado e vantagens relacionadas a eventual registro de marca coletiva pela ASAF, fatores aptos ao desenvolvimento local da região.


Palavras-chave


Marca Coletiva; Arranjo Produtivo Local; Agricultura Familiar; Sistema Local Territorial.

Texto completo:

PDF

Referências


ANJOS, F S.; CRIADO, E. A.; CALDAS, N. V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diáloogo entre a realidade européia e brasileira. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol 56, n. 1, 2013, oo. 207-236.

BARBOSA, P. M. S.; PERALTA, P. P.; FERNANDES, L. R. R. M. V. Encontros e desencontros entre indicações geográficas, marcas de certificação e marcas coletivas. In: LAGE, C. L.; WINTER, E.; BARBOSA, P. M. S. (Org.). As diversas faces da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p.141-173. Disponível em: . Acesso em: 2 mar. 2014.

BARBOSA, P. M. da S.; PEREIRA, M. M. M. R.; REGALADO, P. Da teoria à prática: o caso da marca coletiva “Amorango†como estratégia de valorização da produção de morangos na região de Nova Friburgo, RJ. In: VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L (Orgs.). Indicação Geográfica, Signos Coletivos e Desenvolvimento. São Paulo: Editora IBPI, 2015, p. 225-241.

BORBA, M.F.S.; CHAMPREDONDE, M.; Diferenciación de productos locales para contribuir con el desarrollo territorial. Buenos Aires. PROCISUR, 2014.

BRUCH, K. L., VIEIRA, A. C. P., BARBOSA. P. M. S. O direito fundamental à proteção dos signos distintivos: uma análise comparativa entre marcas coletivas e indicações geográficas no ordenamento jurídico brasileiro. Balcão do consumidor: constitucionalismo e novas tecnologias. Passo Fundo: Editora UPF, 2015. p. 231-256.

CASTRO, V. A. Obtenção de vantagem competitiva sustentável na perspectiva resource-based view: a construção de marcas compartilhadas como recurso interno no setor vitivinicultor brasileiro. Ribeirão Preto, 2016. Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-29112016-115831/. Acesso em: 14 ago. 2022.

CERDAN, C., VITROLLES, D., DELFOSSE, C., VELLOSO, C. Q., NABINGER, C., SILVA, A. L.. Penser la conservation des 43 ressources bioculturelles sous l’angle de la valorisation de l’origine : la mise en place d’indications géographiques dans le Sud Brésil. Sometido a Autrepart, nº 50, 2009.

DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; MIGUEL, P. A. C. Uma Análise Distintiva entre o Estudo de Caso, A Pesquisa-Ação e a Design Science Research. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 17, n. 56, p. 1116-1133, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgn/a/Tx8469yFmpqVxZWRyCMs5cw/?lang=pt. Acesso em: 7 dez. 2021.

EMBRAPA. Visão 2014-2034: O futuro do desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira: Embrapa. Brasília, DF: Embrapa, 2014.

FARIA, R. S. V. Branding de marca coletiva como ferramenta estratégica de competitividade: marcas e propriedade industrial, uma visão multidisciplinar. Ed. do Autor. 2009.

______. A Marca Coletiva como ferramenta de diferenciação de Arranjos Produtivos Locais – APLs. O Caso do Polo de Moda Ãntima de Nova Friburgo e Região – Brasil. 2011. 156 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2011.

FLORES, S. S. Desenvolvimento territorial sustentável a partir dos territórios do vinho: o caso dos “vinhos da campanhaâ€. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS/PPGEA, 2011. Disponível em https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/29537/000774272.pdf?sequence=1, Acesso em 05/06/2022.

FLORES, S. S.; FACALDE, I. A pesquisa sobre indicações geográficas no Brasil: um estudo bibliométrico. Revista INGI, vol 3, n. 2, 2019, pp. 290-305.

GOUVÊA DA COSTA, S. E.; PINHEIRO DE LIMA, E. Processos: Uma Abordagem da Engenharia para a Gestão de Operações. In: MIGUEL, P. A. C. et al. Metodologia de Pesquisa em Engenharia de Produção e Gestão de Operações. Rio de Janeiro: Campus, 2011. cap. 4, p. 63-72.

LACERDA, D. P., DRESCH, A., PROENÇA, A. ANTUNES JUNIOR, J. A. V. Design Science Research: métodos de pesquisa para a engenharia da produção. Ges. Prod, São Carlos, v. 20, n.4, p. 741-761, 2013.

LONDERO, D., RICHTER, I.I.S. A globalização e a nova cidadania. Revista Eletrônica do curso de Direito da UFSM, 2(3), Santa Maria, RS, 2007. Disponível em https://doi.org/10.5902/198136946803 . Acesso em 05 de junho de 2022.

MARTINS, G. A. Estudo de Caso: uma reflexão sobre a aplicabilidade em pesquisas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 8-18, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2352/235217215002.pdf. Acesso em: 9 dez. 2021.

PIMENTEL, L. O. Propriedade intelectual. In: BARRAL, Welber (Org.). O Brasil e a OMC: os interesses brasileiros e as futuras negociações multilaterais. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.

RANABOLDO, C. Recorridos de una mirada latinoamericana. In Ranaboldo, C; Schejtman, A. Estudios de casos. Lima, FAO-IICA, 2009.

SARACENO, E. Políticas Rurales de la Unión Europea y Proyectos Territoriales de Identidad Cultura. Opera, n. 7, 2007, pp. 167-189.

SOUZA, K.; GOES; J. H.; LOCATELLI; L.. Marcas coletivas e indicações geográficas: similaridades e potenciais impactos no desenvolvimento. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; ZILLI, Júlio Cesar; BRUCH, Kelly Lissandra (Org.). Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: ambiente institucional e organizações. Criciúma: EDIUNESC, 2017. p. [339]-359. DOI: http://dx.doi.org/10.18616/pidi16


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2023 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:

 

Â