STUDY ON THE POSSIBILITIES OF GI OF THE UAUÃ REGION, BAHIA: ENVIRONMENTAL PRESERVATION INSTRUMENTS AND TERRITORIAL MANAGEMENT STRATEGY
Resumo
The present work has as its main objective to analyze how the region of Uauá, Bahia has the potential for "offering" not just one, but two GI (Geographical Indications) referring to the meat produced in Uauá and to umbu (tropical regional fruit) beer and Draft beer from the region. This demonstrates the added value of these products, reiterating the attractive tourist value of the region and indicating the potential for obtaining GI registrations. The methodology used was the systematic review of literature and bibliography, of na exploratory and descirptive nature, throughout studies and interdisciplinary documents around the theme, including articles and dissertations from Federal Public Institutions in Bahia, books, reports and news, and geographic data from the region, aiming to bas and supporte the circumstances that give Uauá’s meat and umbu’ beer and draft beer produced in Uauá potential for the registration of GI’s. The partial results confirm the countless advantages of obtaining GI for these products, with regard to the sustainable development and management of the region.
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ARAUJO, Francisco Pinheiro de, et al. Extrativismo do umbu e alternativas para a manutenção de áreas preservadas por agricultores familiars em Uauá, Bahia. DisponÃvel em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/146688/1/SDC272.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº. 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direito e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasil, INPI, 1996.
BRITTO, Carlos. Cerveja artesanal à base de umbu produzida em Uauá cai no gosto dos soteropolitanos. 18 ago, 2018. DisponÃvel em: https://www.carlosbritto.com/cerveja-artesanal-a- base-de-umbu-produzida-em-uaua-cai-no-gosto-dos-soteropolitanos/ . Acesso em: 20 ago. 2020.
CARVALHO, Graciele dos Reis; DIAS, Acácia Batista. Indicação geográfica no território do sisal na Bahia: possibilidades e perspectivas. DisponÃvel em: http://www.revistageintec.net/index.php/revista/article/view/70 . Acesso em: 23. Abril. 2020.
CASCUDO, L. da C. (Org.). Antologia da alimentação no Brasil. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e CientÃficos, 1977.
¬¬¬¬___________ História da alimentação no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983.
CNI (Portal da Indústria). Um panorama das indicações geográficas no Brasil. DisponÃvel em:. Acesso em: 20. Set. 2019.
Coopercuc e Experimento Beer lançam cerveja Saison Beer. Gravetero, 05 mar. 2015. DisponÃvel em: http://www.coopercuc.com.br/coopercuc-e-experimentobeer-lancam-cerveja- saison-umbu/ . Acesso em: 20 ago. 2020.
COSTA, Ewerton Reubens Coelho. As Indicações Geográficas (IGs) como elementos fortalecedores para a atividade turÃstica. DisponÃvel em:< http://periodicos.uern.br/index.php/turismo/article/view/1073>. Acesso em: 20. Set. 2019.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOLLO, Silvana Saionara; CASTRO, Alberto William Viana de. Indicações geográficas no Brasil: as Indicações de procedência já outorgadas e as áreas e produtos com potencial de certificação. DisponÃvel em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/43987/1/778.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
__________O processo de inovação e de estratégias de cooperação competitiva para a obtenção da indicação de procedência Vale dos Vinhedos. DisponÃvel em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/410231/1/781.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; NEDEL, Nathalie Kuczura. Indicações Geográficas: um mecanismo jurÃdico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade. Revista JurÃdica, v. 1, n. 46, 2016, pg. 76-89. DisponÃvel em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_serv icos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-Juridica-UNICURITIBA_n.46.05.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
GUIMARAES FILHO, Clovis. Certificação de indicação Geográfica – Uma estratégia de inserção no Mercado para produtos do Semiárido. DisponÃvel em: http://www.seagri.ba.gov.br/sites/default/files/4_socioeconomia02v9n1.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÃTISTICA (IBGE). Cidades. DisponÃvel
em: . Acesso em: 27 ago. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INPI). Guia básico de
Indicação Geográfica. DisponÃvel em: . Acesso em: 27 ago. 2019.
IRPAA. Parceria entre Embrapa e Coopercuc promove o georreferenciamento de umbuzeiros nos munÃcipios de Curaçá e Uauá, no norte da Bahia. NotÃcias, 04 abr. 2018. DisponÃvel em: https://irpaa.org/noticias/1808/parceria-entre-embrapa-e-coopercuc-promove-o- georreferenciamento-de-umbuzeiros-nos-municipios-de-curaca-e-uaua-no-norte-da-bahia . Acesso em: 20 ago. 2020.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho cientÃfico. São Paulo: Atlas, 1991.
LIMA, Natália de Brito; CARVALHO, Hermilino Danilo Santana de; BORGES, Elane Fiuza. Análise da influência climática na vegetação e na agropecuária da região nordeste da Bahia. DisponÃvel em:https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjhra65sq_rAhXfHrkGHZuFAscQFjAAegQIBBAB&url=http%3A%2F%2Fperiodicos.ufs.br%2Findex.php%2Fsemic%2Farticle%2Fview%2F2539&usg=AOvVaw1L1Vc6OSxGln9_ti yN-_-4 . Acesso em: 20 ago. 2020.
LINDOSO, Diego; EIRO´, Flávio; ROCHA, Juliana Dalboni. Desenvolvimento sustentável, adaptação e vulnerabilidade à mudança climática no Semiárido Nordestino: Um estudo de caso no Sertão do São Francisco. DisponÃvel em: https://www.google.com/search?client=safari&rls=en&q=LINDOSO,+Diego;+EIRO%C2%B4,+Fl%C3%A1vio;+ROCHA,+Juliana+Dalboni.+Desenvolvimento+sustent%C3%A1vel,+adapta%C3%A7%C3%A3o+e+vulnerabilidade+%C3%A0+mudan%C3%A7a+clim%C3%A1tica+no+Semi%C3%A1rido+Nordestino:+Um+estudo+de+caso+no+Sert%C3%A3o+do+S%C3%A3o+Francis co.+%3F%3F%3F%3F%3F&ie=UTF-8&oe=UTF-8 . Acesso em: 20 ago. 2020.
MAIORKI, Giovane José; DALLABRIDA, Valdir Roque. A indicação geográfica de produtos – um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. DisponÃvel em:. Acesso em: 20. Set. 2019.
MAPA. Curso de Propriedade intelectual e Inovação no Agronegócio: Módulo II – Indicação Geográfica. DisponÃvel em: http://antigo.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao- geografica/arquivos-publicacoes-ig/livro-curso-de-propriedade-intelecual-inovacao-no- agronegocio-modulo-ii-indicacao-geografica.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
MARQUES, Tiago. Cerveja artesanal de umbu faz sucesso na Bahia. Agência Sertão, 25 abr. 2016. DisponÃvel em: https://agenciasertao.com/2016/04/25/cerveja-artesanal-de-umbu-faz- sucesso-na-bahia/ . Acesso em: 20 ago. 2020.
MILAGRES, Filipe César Oliveira. Desenvolvimento e caracterização de cerveja astesanal com umbu. 34 f. Monografia (Bacharelado em Gastronomia) – Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, 2019. DisponÃvel em: https://www.repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/1051/1/tcc_eso_filipecesaroliveiramilagres%20.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
REIS, LÃvia. Liberato de Matos. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015. DisponÃvel em:
. Acesso em: 27 ago. 2019.
REZENDE, Adriano Alves de, et al. Considerações sobre as potenciais indicações geográficas do sudoeste da Bahia. Revista de PolÃtica AgrÃcola, Ano XXIV, N. 4, out/dez, 2015. DisponÃvel em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiIi5vIs6_rAhWrFbkGHdcNDl8QFjAAegQIAxAB&url=https%3A%2F%2Fseer.sede.embrapa.br%2Findex.php%2FRPA%2Farticle%2Fdownload%2F1052%2F977&usg=AOvVaw33WENoFN7krWrN0 4YMBGR . Acesso em: 20 ago. 2020.
SANTOS, Elisabete de Oliveira Costa. Importância sócio-econômica do beneficiamento do umbu para os municÃpios de Canudos, Uauá e Caraçá. DisponÃvel em: http://www.abcmac.org.br/files/simposio/3simp_elisabete_importanciasocioeconomicodoumbu.pd f . Acesso em: 20 ago. 2020.
SANTOS, Joelito da Cruz; SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos. Contribuições para Indicação Geográfica (IG): considerações sobre Itororó – BA como uma potencial IG para Carne do Sol. Cadernos de Prospecção, v. 12, n. 1, p. 231-242, mar, 2019. DisponÃvel em:https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiA9JnMsK_rAhWXLLkGHf9oCP4QFjABegQIAhAB&url=https%3A%2F%2Frigs.ufba.br%2Findex.php%2Fnit%2Farticle%2Fdownload%2F27215%2F16975&usg=AOvVaw0ONpPAexyDPEoc87Rdj2 vz . Acesso em: 20 ago. 2020.
SILVA, Antenor Roberto Pedroso da. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014. DisponÃvel em:. Acesso em: 27 ago. 2019.
VALENTE, Maria EmÃlia Rodrigues; PEREZ, Ronaldo; RAMOS, Afonso Mota; CHAVES, José BenÃcio Paes. Indicação Geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, pg. 551-558, mar. 2021. DisponÃvel em: https://www.scielo.br/pdf/cr/v42n3/a7712cr5407.pdf . Acesso em: 20 ago. 2020.
VIEIRA, LÃcio Valério Lima; SOARES, Roberta Nascimento. Turismo e Geografia: Perspectivas da Indicação Geográfica (IG) no Planejamento Territorial. Caderno Virtual de Turismo, v. 19, n. 3, 2019. DisponÃvel em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/1154/115461709016/html/index.html .Acesso em: 20 ago. 2020.
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