BUERAREMA CASSAVA FLOUR, BAHIA: POTENTIALITIES FOR REGISTRATION AS GEOGRAPHICAL INDICATION
Resumo
The present work has as main objective to highlight some introductory points regarding the characteristics of Buerarema Flour, in order to enhance its differentiated flavor among other identical flours, due to the specific conditions of this Bahian region of cassava cultivation. Furthermore, its attractive tourist value is reiterated, briefly indicating the potential of this product for granting / obtaining a Geographical Indication. The methodology used was the systematic literature review, with the use of interdisciplinary studies and documents around the theme, as well as articles, books, reports, pronouncements, normative instruments and superior theses aiming to support the circumstances that give Flour to Buerarema cassava, Bahia potential for GI registration.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAHIA. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado da Bahia – SEAGRI. Buerarema e Ilhéus ganham fábrica de farinha de mandioca. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
BRASIL. Lei nº. 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direito e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasil, INPI, 1996.
______. Câmara dos Deputados. Discurso e notas taquigráficas do Deputado Geraldo Simões. DisponÃvel em:. Acesso em: 27. Ago. 2019.
CALLIARI, M. A. C. A Questão da Genericidade no âmbito das indicações geográficas. 2010. 217 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) – Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI. Rio de Janeiro, 2010. DisponÃvel em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:lVFIgimQRQ8J:www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/arquivos/dissertacoes-defendidas-ate-julho-2015.pdf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=be&client=safari >. Acesso em: 27. Abril. 2020.
CARVALHO, G. dos R; DIAS, A. B. Indicação geográfica no território do sisal na Bahia: possibilidades e perspectivas. DisponÃvel em: http://www.revistageintec.net/index.php/revista/article/view/70 . Acesso em: 23. Abril. 2020.
CASCUDO, L. da C. (Org.). Antologia da alimentação no Brasil. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e CientÃficos, 1977.
__________. História da alimentação no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983.
CASTRO, F. M. de M. Cultura, Identidade e Planejamento TurÃstico: um estudo de caso sobre o municÃpio de Valença. DisponÃvel em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19112.pdf . Acesso em: 24. Abril. 2020.
COELHO, J. D. Produção de mandioca: raiz, farinha e fécula. Caderno Setorial ETENE, ano 3, n. 44, set./2018. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
CNI (Portal da Indústria). Um panorama das indicações geográficas no Brasil. DisponÃvel em:. Acesso em: 20. Set. 2019.
CONCEIÇÃO, V. S. da; ROCHA, A. M; SILVA, M. S. Morango de Morro do Chapéu - Bahia: Potencial para Indicação Geográfica. Anais V ENPI. Florianópolis, 2019, v. 5, n. 1, p. 01-06. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
COSTA, E. R. C. As Indicações Geográficas (IGs) como elementos fortalecedores para a atividade turÃstica. DisponÃvel em:< http://periodicos.uern.br/index.php/turismo/article/view/1073>. Acesso em: 20. Set. 2019.
CUNHA, C. B. V. da. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2013. 41 f. Monografia (Graduação em Economia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2013. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Abril. 2020.
_____, L. S. I. Indicação geográfica: A indicação de Procedência para o azeite de dendê produzido em Valença, Bahia. 2011. 253 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. DisponÃvel em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf >. Acesso em: 27. Abril. 2020.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Mandioca em Números. DisponÃvel em: . Acesso em: 20. Set. 2019
______. Prosa rural: como produzir a farinha de qualidade Buerarema. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
FREITAS, J. C. B e. As indicações geográficas como objeto do Direito Agrário. 2012. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2012. DisponÃvel em: < https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/14/o/Dissertaçao_Indicaçoes_Geograficas.pdf?1366233160 >. Acesso em: 27. Abril. 2020.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
INDICAÇOES GEOGRAFICAS. Entendendo as indicações geográficas – produtos de valor. DisponÃvel em: . Acesso em: 14. Maio. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÃTISTICA (IBGE). Cidades. DisponÃvel em: . Acesso em: 27 ago. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INPI). Guia básico de Indicação Geográfica. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
___________. Indicações Geográficas Brasileiras. DisponÃvel em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/igs_miolo_baixa_20120808.pdf . Acesso em: 20. Abril. 2019.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho cientÃfico. São Paulo: Atlas, 1991.
MAIORKI, G. J; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos – um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. DisponÃvel em:. Acesso em: 20. Set. 2019.
NASSAR, N. Mandioca – opção contra a fome. Estudos e lições no Brasil e no Mundo. DisponÃvel em: . Acesso em: 20. Set. 2019.
OLIVEIRA, J. de M. L. B. Denominações de Origem e Indicações Geográficas: proteção e impacto sócio-econômico. 2010. 33 f. Tese de Conclusão (Pós-Graduação em Economia e Gestão) – Instituto Superior de Economia e Gestão. Lisboa, 2010. DisponÃvel em: < https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/PDF%20INPI/Teses%20Académicas/DO-IG-%20protecção%20e%20impacto%20sócio-económico%20-%20Joana%20Moura.pdf?ver=2018-01-09-152008-707 >. Acesso em: 27. Abril. 2020.
PINTO, M. D. N. Mandioca e Farinha - Subsistência e tradição cultural. DisponÃvel em: . Acesso em: 20. Set. 2019.
Potencial da IG da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 1, p. 182-191 jan./mar. 2015. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
Prefeitura Municipal de Buerarema. Câmara Municipal. Disposição do perÃmetro urbano. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
REIS, L. L. de M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
REZENDE, A. A de et al. Contribuições para a Indicação Geográfica (IG): considerações sobre Buerarema – BA como uma potencial IG para farinha de mandioca. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 4, p. 791-800, out./dez. 2015. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
Serviço Brasileiro de Apoio à s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Bahia é pioneira na produção de farinha temperada. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
SILVA, A. R. P. da. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
SILVA, I. R. C. da. O saber-fazer farinha de mandioca: a tradição no processo produtivo, em Nazaré-BA. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 2, p. 365-374, abr./jun. 2015. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
SOUZA, J. M. L. et al. Potencial da IG da Farinha de Mandioca de Cruzeiro do Sul. DisponÃvel em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1013670/1/25460.pdf . Acesso em: 22. Abril. 2020.
União dos MunicÃpios da Bahia (UPB). Buerarema faz a primeira festa da farinha de mandioca. DisponÃvel em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográ¡fica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN:Â 2594-8288
qualis B3
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.brÂ
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
Â