BUERAREMA CASSAVA FLOUR, BAHIA: POTENTIALITIES FOR REGISTRATION AS GEOGRAPHICAL INDICATION

Giovanna Sampaio, Angela Machado Rocha, Hermes Oliveira Gomes, Valdir Conceição

Resumo


The present work has as main objective to highlight some introductory points regarding the characteristics of Buerarema Flour, in order to enhance its differentiated flavor among other identical flours, due to the specific conditions of this Bahian region of cassava cultivation. Furthermore, its attractive tourist value is reiterated, briefly indicating the potential of this product for granting / obtaining a Geographical Indication. The methodology used was the systematic literature review, with the use of interdisciplinary studies and documents around the theme, as well as articles, books, reports, pronouncements, normative instruments and superior theses aiming to support the circumstances that give Flour to Buerarema cassava, Bahia potential for GI registration.


Palavras-chave


Buerarema, Flour, Geographical Indication, Cassava, Tourism

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Referências


BAHIA. Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado da Bahia – SEAGRI. Buerarema e Ilhéus ganham fábrica de farinha de mandioca. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

BRASIL. Lei nº. 9.279/1996, de 14 de maio de 1996. Regula direito e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasil, INPI, 1996.

______. Câmara dos Deputados. Discurso e notas taquigráficas do Deputado Geraldo Simões. Disponível em:. Acesso em: 27. Ago. 2019.

CALLIARI, M. A. C. A Questão da Genericidade no âmbito das indicações geográficas. 2010. 217 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) – Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:lVFIgimQRQ8J:www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/arquivos/dissertacoes-defendidas-ate-julho-2015.pdf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=be&client=safari >. Acesso em: 27. Abril. 2020.

CARVALHO, G. dos R; DIAS, A. B. Indicação geográfica no território do sisal na Bahia: possibilidades e perspectivas. Disponível em: http://www.revistageintec.net/index.php/revista/article/view/70 . Acesso em: 23. Abril. 2020.

CASCUDO, L. da C. (Org.). Antologia da alimentação no Brasil. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1977.

__________. História da alimentação no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983.

CASTRO, F. M. de M. Cultura, Identidade e Planejamento Turístico: um estudo de caso sobre o município de Valença. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19112.pdf . Acesso em: 24. Abril. 2020.

COELHO, J. D. Produção de mandioca: raiz, farinha e fécula. Caderno Setorial ETENE, ano 3, n. 44, set./2018. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

CNI (Portal da Indústria). Um panorama das indicações geográficas no Brasil. Disponível em:. Acesso em: 20. Set. 2019.

CONCEIÇÃO, V. S. da; ROCHA, A. M; SILVA, M. S. Morango de Morro do Chapéu - Bahia: Potencial para Indicação Geográfica. Anais V ENPI. Florianópolis, 2019, v. 5, n. 1, p. 01-06. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

COSTA, E. R. C. As Indicações Geográficas (IGs) como elementos fortalecedores para a atividade turística. Disponível em:< http://periodicos.uern.br/index.php/turismo/article/view/1073>. Acesso em: 20. Set. 2019.

CUNHA, C. B. V. da. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2013. 41 f. Monografia (Graduação em Economia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2013. Disponível em: . Acesso em: 27. Abril. 2020.

_____, L. S. I. Indicação geográfica: A indicação de Procedência para o azeite de dendê produzido em Valença, Bahia. 2011. 253 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. Disponível em: < https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf >. Acesso em: 27. Abril. 2020.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Mandioca em Números. Disponível em: . Acesso em: 20. Set. 2019

______. Prosa rural: como produzir a farinha de qualidade Buerarema. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

FREITAS, J. C. B e. As indicações geográficas como objeto do Direito Agrário. 2012. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2012. Disponível em: < https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/14/o/Dissertaçao_Indicaçoes_Geograficas.pdf?1366233160 >. Acesso em: 27. Abril. 2020.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

INDICAÇOES GEOGRAFICAS. Entendendo as indicações geográficas – produtos de valor. Disponível em: . Acesso em: 14. Maio. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÃTISTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INPI). Guia básico de Indicação Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

___________. Indicações Geográficas Brasileiras. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/igs_miolo_baixa_20120808.pdf . Acesso em: 20. Abril. 2019.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 1991.

MAIORKI, G. J; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos – um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Disponível em:. Acesso em: 20. Set. 2019.

NASSAR, N. Mandioca – opção contra a fome. Estudos e lições no Brasil e no Mundo. Disponível em: . Acesso em: 20. Set. 2019.

OLIVEIRA, J. de M. L. B. Denominações de Origem e Indicações Geográficas: proteção e impacto sócio-econômico. 2010. 33 f. Tese de Conclusão (Pós-Graduação em Economia e Gestão) – Instituto Superior de Economia e Gestão. Lisboa, 2010. Disponível em: < https://inpi.justica.gov.pt/Portals/6/PDF%20INPI/Teses%20Académicas/DO-IG-%20protecção%20e%20impacto%20sócio-económico%20-%20Joana%20Moura.pdf?ver=2018-01-09-152008-707 >. Acesso em: 27. Abril. 2020.

PINTO, M. D. N. Mandioca e Farinha - Subsistência e tradição cultural. Disponível em: . Acesso em: 20. Set. 2019.

Potencial da IG da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 1, p. 182-191 jan./mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

Prefeitura Municipal de Buerarema. Câmara Municipal. Disposição do perímetro urbano. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

REIS, L. L. de M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2015. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

REZENDE, A. A de et al. Contribuições para a Indicação Geográfica (IG): considerações sobre Buerarema – BA como uma potencial IG para farinha de mandioca. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 4, p. 791-800, out./dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Bahia é pioneira na produção de farinha temperada. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

SILVA, A. R. P. da. Indicações geográficas e estratégia territorial competitiva: estudo comparado Brasil x Espanha. 2014. 193 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2014. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

SILVA, I. R. C. da. O saber-fazer farinha de mandioca: a tradição no processo produtivo, em Nazaré-BA. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 2, p. 365-374, abr./jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.

SOUZA, J. M. L. et al. Potencial da IG da Farinha de Mandioca de Cruzeiro do Sul. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1013670/1/25460.pdf . Acesso em: 22. Abril. 2020.

União dos Municípios da Bahia (UPB). Buerarema faz a primeira festa da farinha de mandioca. Disponível em: . Acesso em: 27. Ago. 2019.


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