GEOGRAPHICAL INDICATION POTENTIAL OF THE BAHIA ACARAJÉ

Paula Beatriz Silva Pires, Vivianni Marques Leite dos Santos

Resumo


In view of the benefits to the bahian of the acarajé this project is based on the number of actions that shows the process of indicating for seal through the National Institute of Intellectual Property (INPI). For this, a documentary and bibliographical survey of the history of the delicacy was carried out in the state of Bahia, as well as its importance for the region. It was verified that the process of production and commercialization represents a strong symbol of Bahian identity, especially of bahian women, in such a way that there is evidence of the recognition and notoriety of acarajé in Brazil and in the world with integrated relation to the region in which the product is inserted. Finally, the potential of obtaining the GI seal for the acarajé, mainly of the Indication of Origin (PI) type, is verified.

Palavras-chave


Human Factors, Indication of Origin, Bahia Cuisine, Specifications Notebook

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. DECRETO Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Brasília, 1994.

_______.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Brasília, 2010.

_______. Instrução Normativa Nº 095/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Brasília, 2018.

CNI. Um panorama das indicações geográficas no Brasil. 2018. Disponível em: . Acesso em 06 de Junho de 2019.

FERREIRA FILHO, A. H. Quem pariu e bateu que balance!: mundos femininos, maternidade e pobreza em Salvador, 1890-1940. Salvador: CEB, 2003.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON. A Bahia tem Dendê. Salvador: Iberbibliotecas, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: ATLAS S.A, 1999.

GOVERNO FEDERAL. Ofício da Baiana do Acarajé – patrimônio nacional. 2011. Disponível em . Acesso em 06 de julho de 2019.

GOVERNO FEDERAL. Produtos com registro de identificação geográfica se destacam no setor agropecuário. 2012. Disponível em . Acesso em 06 de julho de 2019.

INPI. Indicação Geográfica no Brasil. 2019. Disponível em . Acesso em 06 de julho de 2019.

INPI. Relatório de Atividades. Rio de Janeiro, 2018.

LIMA, V. da C. As Dietas africanas no sistema alimentar brasileiro. In: CARDOSO, C.; BACELAR, Faces da tradição afro- brasileira religiosidade, sincretismo, anti-sincretismo, reafricanização. Salvador: 2 ªed.2006. Pallas, 2006.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que é Indicação Geográfica (IG)? Disponível em: . Acesso em 06 de julho de 2019.

DRUZIAN, J. I.; NUNES, I. L. Indicações Geográficas Brasileiras e Impacto sobre Bens. Revista Gestão, Inovação e Tecnologias, 2012.

REZENDE, A. A., MIYAJI, M., SIMÕES, G. C., DALTRO, T. S., PEREIRA, I. T. M. S., Considerações sobre as potenciais indicações geográficas do Sudoeste da Bahia. Revista de Política Agrícola , 2015.

SANTOS, V. J. O acarajé e os estudos sobre a cozinha baiana: breve revisão bibliográfica. I Seminário Alimentação e Cultura da Bahia, (pp. 2-3). Salvador, 2012.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. de M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas. Ciência Rural, v. 3, n. 7, 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: