PROVENANCE INDICATION: A STUDY OF THE DEPOSITS IN BRAZIL BETWEEN THE YEARS FROM 1999 TO 2018
Resumo
A indicação geográfica (IG) é um instrumento utilizado na identificação da origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deva à sua origem. A indicação de procedência, especificamente, é um dos tipos de IG e se caracteriza pelo nome geográfico do país, cidade, região ou localidade territorial reconhecida pela extração, produção ou fabricação de um determinado produto e/ou prestação de um serviço. Este estudo objetivou fazer um mapeamento dos depósitos de indicação de procedência no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entre 1999 e 2018. Consistiu numa pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e utilizou dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Verificou-se que houve um processo lento, porém crescente, de pedidos de indicações de procedência no Brasil entre os anos 1999 e 2018. As indicações de procedência são instrumentos que reforçam e materializam o reconhecimento local sobre determinado processo de produção e visibilidade de um produto regional. Assim, elas são instrumentos de grande importância na promoção do desenvolvimento local-regional.
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PDFReferências
BIANCHINI, I. M. E; RUSSO, S. L. Indicações geográficas no nordeste do Brasil. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. v. 1, n. 1, p. 34-43. Out/Nov/Dez, 2017.
BRANDÃO, B. O. A valorização dos produtos tradicionais através da Indicação Geográfica: o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy. 2016. 73 f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão-SE, 2016.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília-DF, 1996.
BRUCH, K. L. Indicações geográficas. In: AZEVEDO, R. (Org.). Cartilha da propriedade intelectual. Ordem dos Advogados do Brasil-RS, p. 44-45. 2015.
BRUCH, K. L.; COPETTI, M. Procedimento do Registro das indicações geográficas. In: PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 4 ed. Florianópolis: MAPA, p. 195-230, 2014.
CERDAN, C. M. T; BRUCH, K. L; SILVA, A. L; COPETTI, M; FÁVERO, K. C; LOCATELLI, L. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In. CERDAN, C. M; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2. ed. Brasília: MAPA, p. 28-55, 2010.
DRUZIAN, J. L.; NUNES, I. L. Indicações geográficas brasileiras e impacto sobre bens agrícolas e/ou agroindustriais. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 413-426, 2012.
FRAGA, E. E. A. A Indicação Geográfica sob a perspectiva dos produtores de queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória-SE. 2016. 97 f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão-SE, 2016.
GOMES, R. BRANCO, L. C.; SÁ, J. V. Novos produtos de valor acrescentado. Porto: SPI– Sociedade Portuguesa de Inovação, 2005.
GUIMARÃES FILHO, C.; SILVA, P. C. G. Indicação geográfica, uma certificação estratégica para os produtos de origem animal da agricultura familiar do semiárido. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza-CE, v. 45, p. 114-123, 2014.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Cadernos de Especificações Técnicas das Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI. 2019. Disponível em: . Acesso em: março 2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicação Geográfica no Brasil. 2015. Disponível em:. Acesso em: set. 2018.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Instrução Normativa n° 25, de 21 agosto 2013. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. Rio de Janeiro-RJ, 2013.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Instrução Normativa PR nº 095/2018, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. 2018.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas. 2018. Disponível em: . Acesso em: set. 2018.
LOUREIRO, R. N. A.; WANDERLEY, V. C.; BANDEIRA, M. G. A.. Propriedade Intelectual. In: RUSSO, S. L.; CARVALHO, T. V.; ARAÚJO, A. L. C.; SEGUNDO, G. S. A.; QUINTELLA, C. M. (Org.). REDE NIT NE – Textos de Referência em Inovação Tecnológica & Empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, p. 107-132, 2017.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A Indicação Geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), v. 16, n. 1, p. 13-25, jan./jun. 2015.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC – Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 365-377, 2012.
RUSSO, S. L.; SILVA, G. F; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristóvão. Editora UFS, 2012. 288p.
SILVA, A. L; CERDAN, C; VELLOSO, C; VITROLLES, D. Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza. In: CERDAN, C. M. T; BRUCH, K.L; SILVA, A.L; PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual e inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica/ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. 2 ed. Brasília-DF: MAPA, p. 129-156, 2010.
SILVA, F. N.; DOS ANJOS, F. S.; CALDAS, N. V.; POLLNOW, G. E. Desafios à institucionalização das indicações geográficas no Brasil. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 2, n. 2, p. 31-44, 2012.
UCHÔA, S. B. B.; ROCHA, R. M.; FLORENTINO, E. A. P. G. Cartilha de Propriedade Intelectual. Universidade Federal de Alagoas Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Núcleo de Inovação Tecnológica, 1ª ed., Maceió, 2011. 27 p.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, p.551-558, mar. 2012.
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