GEOGRAPHICAL INDICATION OF NATURAL COSMETICS
Resumo
O selo de Indicação Geográfica (IG) contribui para valorização e distinção de produtos no mundo todo. No Brasil, o número de pedidos concedidos vem crescendo, com destaque para vinho, café, entre outros. Considerados os aspectos distintivos para produtos no mercado em razão da matéria prima utilizada para sua fabricação, especificamente os produtos naturais e orgânicos, este artigo contém cenário atual das Indicações Geográficas brasileiras e uma análise do potencial destes selos atribuídos a produtos farmacêuticos, principalmente cosméticos e particularmente aqueles orgânicos e naturais. Para isto, realizou-se uma análise quanti-qualitativa dos selos de IG atualmente concedidos e com base nos requisitos para tal concessão, foi realizada uma análise qualitativa acerca do potencial destes para a área farmacêutica, com foco em cosméticos, vericando-se que não há estudos publicados com relação à IG de cosméticos, mas apenas de insumos naturais importantes para estes, indicando potencial do selo para cosméticos, enquanto derivados de produtos naturais. Ademais, verificou-se número incipiente de IG nacionais de produtos naturais, a despeito da grande biodiversidade brasileira.
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