MAPPING OF SOFTWARE PROTECTION IN HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS IN ALAGOAS

José Vitor de Abreu Silva, André Almeida Silva

Resumo


A proteção do software ocorre por meio do Direito Autoral e a Lei de Software (Lei nº 9.609/98) é o instrumento que assegura o registro do código, que é essencial para garantir direitos e comprovar autoria relacionada a qualquer tipo de programa de computador. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo mapear os registros de software das Instituições de Ensino Superior (IES) de Alagoas nos últimos dez anos, analisando dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para tanto, baseia-se em pesquisa exploratória-descritiva com abordagem quantitativa. Como principais resultados, é possível observar que das 20 IES de Alagoas, apenas 5 registraram software no tempo pesquisado. Além disso, percebe-se que há significativa diferença entre a quantidade de registros efetivados pelas instituições privadas e públicas. Através do mapeamento de registros feitos no último 10 anos pelas IES em Alagoas. Evidenciou-se que a quantidade de software registrados cresceu no período pesquisado, apresentando em 2020, ano marcado pelo início da pandemia da COVID-19, o maior número de depósitos. Ademais, notou-se que as IES estudadas registraram mais softwares na área da saúde e educação, principalmente entre 2020 e 2021, havendo mais depósitos de programas de computador do tipo aplicativo e ferramentas de apoio. Em suma, este trabalho configura-se como ponto de partida para outras pesquisas. Sugere-se direcionar estudos quantitativos em patentes registradas nas IES de Alagoas e pesquisas qualitativas para entender o que levou a um aumento tão significativo de registros de software durante os anos de 2020 e 2021.


Palavras-chave


Programa de Computador; Registro de Software; Propriedade Intelectual.

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