GEOGRAPHIC INDICATIONS OF THE REGION OF THE CERRADO MINEIRO: AN ANALYSIS OF THE IMPACTS GENERATED WITH THE IMPLEMENTATION OF THE INDICATION OF ORIGIN AND THE DENOMINATION OF ORIGIN IN THE REGION
Resumo
Levando em consideração que a proteção conferida pela Indicação Geográfica tem o condão de promover o desenvolvimento regional, possibilitando a valoração e a identificação de produtos ou serviços que possuem qualidades diferenciadas, este artigo teve como objetivo analisar os principais impactos gerados com a implementação das Indicações Geográficas da Região do Cerrado Mineiro. A pesquisa se justifica por buscar realizar um levantamento de informações sobre a região, tanto relativas aos produtores, como ao volume da produção e à organização dos produtores, com o intuito de se obter um diagnóstico sobre a atual situação da gestão do signo, do controle do uso do signo e da presença do signo no mercado. Quanto a metodologia, trata-se de uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória, utilizando-se as técnicas bibliográfica e documental. De acordo com os resultados alcançados, alguns indicadores apontam que houve impactos sociais, econômicos, tecnológicos e ambientais na região com a implementação das Indicações Geográficas, no entanto, ainda que os resultados encontrados tenham sido positivos, a generalização dos mesmos deve ser evitada, devido a área de abrangência da Indicação Geográfica e o grande de número de produtores envolvidos, o que carece de estudos científicos mais aprofundados. Conclui-se que o uso das Indicações Geográficas demonstrou-se como um fator importante para as regiões que buscam a valorização da origem de sua produção. No entanto, aponta-se a necessidade de estudos mais profundos com o objetivo de contribuir na resolução de lacunas existentes ao longo do processo de construção e consolidação das Indicações Geográficas.
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PDFReferências
BARBOSA, P. M. D. S. Marcas, Indicações Geográficas, selos e certificações de rastreabilidade em busca da certeza da origem e do conteúdo: o caso do café da Região do Cerrado Mineiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 8353. Disponível em: http://bit.ly/1zHQ1jc, 1996. Acesso em: 28 mai 2022.
CACCER. Indicação de Procedência. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASINDICAESDEPROCEDNCIARECONHECIDAS.pdf, 2005. Acesso em: 17 mai 2022.
CONAB. Acompanhamento da Safra Brasileira de Café. v. 8 – safra 2021, nº 04 – quarto levantamento. Brasília: [s.n.], 2021. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/. Acesso em: 17 mai 2022.
CONEJERO, M. A.; CÉSAR, A. DA S. A Governança de arranjos produtivos locais (APLS) para a gestão estratégica de Indicações Geográficas (IGS). Ambiente & Sociedade, v. XX, n. 1, p. 279–300, 2017.
DUPIM, L. C. DE O. Indicações Geográficas E O Desenvolvimento Local: Estudo Exploratório E Comparativo Das Indicações Geográficas Vale Dos Vinhedos, Região Do Cerrado Mineiro E Paraty. Rio de Janeiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, 2015.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Café é o produto com maior número de Indicações Geográficas no Brasil. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/62550507/cafe-e-o-produto-com-maior-numero-de-indicacoes-geograficas-no-brasil. 2021, Acesso em: 28 mai 2022.
FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO MINEIRO. Denominação de Origem, 31 dez. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASDENOMINAESDEORIGEMRECONHECIDAS.pdf. Acesso em: 24 mai 2022.
FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO MINEIRO. Caderno de Especificações Técnicas da Denominação de Origem da Região do Cerrado Mineiro. Patrocínio, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/cadernos-de-especificacoes-tecnicas/copy_of_RegiodoCerradoMineiroDO.pdf. Acesso em: 19 mai 2022
FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO. Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Promoção da Região do Cerrado Mineiro 2015/2020. Federação dos Cafeicultores do Cerrado. Patrocínio: [s.n.], 2015. Disponível em:
GIUNTI, et al 2017. Café nas montanhas: caracterização da cafeicultura na área de atuação da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé / organizadores Marcelo Bregagnoli e Jorge Florêncio Ribeiro Neto.– Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2017.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Fichas Técnicas de Indicações Geográficas. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas/copy_of_RegiodoCerradoMineiroDO.pdf, 2013. Acesso em: 19 mai 2022.
INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico. 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/guia-basico/guia-basico, 2019. Acesso em: 28 mai 2022.
MAFRA, L. A. S. Indicação Geográfica e construção do mercado: a valorização da origem no Cerrado Mineiro. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2008. Acesso em: 19 mai 2022.
MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO. Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica. 2. ed. Brasília, 2010.
MATOS, P. F.; PESSÔA, Vera Lúcia Salazar Pessôa. A apropriação do Cerrado pelo agronegócio e os novos usos do território. Campo-Território: revista de geografia agrária. v. 9, n. 17, p. 6-26, 2014. Acesso em: 28 mai 2022.
MENEZES, et al. 2021. A indicação geográfica do Cerrado Mineiro. Geografia dos alimentos: territorialidades, identidades e valorização dos saberes e fazeres. p. 133, Aracaju, 2021. Acesso em: 27 mai 2022.
OLIVEIRA, R. de S.. A Indicação Geográfica como estratégica de internacionalização do café do Cerrado Mineiro. Propriedade intelectual [Recurso eletrônico on-line] organização Conpedi/Uninove; Coordenadores: João Marcelo de Lima Assafim, Maitê Cecília Fabbri Moro. – Florianópolis : Funjab, p. 71-93, 2013. Acesso em 28 mai 2022.
RABELO, W. O. A construção da “marca” Café do Cerrado Mineiro: inovações tecnológicas e estrutura de governança. 95 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.940. 2019. Acesso em: 31 maio 2022.
SALDANHA, Cleiton Braga; ROCHA, Uelisson Borges; SANTOS, Wagna Piler Carvalho. Análise do Desenvolvimento Territorial no Cenário das Indicações Geográficas Reconhecidas na Bahia. Cadernos de Prospecção, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 649–666, 2022. DOI: 10.9771/cp.v15i2.46268. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/46268. Acesso em: 9 jun. 2022.
SANTANA, G. H. dos S. Indicação geográfica (IG) do café do Cerrado Mineiro: dinâmicas e territorialidades. 148 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.213, 2022. Acesso em 28 mai 2022.
SNA, Sociedade Nacional Agrícula. Entendendo as Indicações Geográficas. [S.l: s.n.]. 2015. Disponível em: https://www.sna.agr.br/entendendo-as-indicacoes-geograficas/, 2015. Acesso em: 28 mai 2022.
U.COFFEE. Jornada do Café: vamos conhecer o café do Cerrado Mineiro? Blog u.Coffee. [S.l: s.n.]. Disponível em: https://blog.ucoffee.com.br/cerrado-mineiro/, 2020. Acesso em: 19 mai 2022.
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