GEOGRAPHIC INDICATIONS OF THE REGION OF THE CERRADO MINEIRO: AN ANALYSIS OF THE IMPACTS GENERATED WITH THE IMPLEMENTATION OF THE INDICATION OF ORIGIN AND THE DENOMINATION OF ORIGIN IN THE REGION

Uelisson Borges Rocha, Luís Fernando Rodrigues Ferreira, Paulo Cezar Archanjo de Melo, Maísa Rebelo das Neves, Everton Henrique Jaques, Juliana Sartori Bonini

Resumo


Levando em consideração que a proteção conferida pela Indicação Geográfica tem o condão de promover o desenvolvimento regional, possibilitando a valoração e a identificação de produtos ou serviços que possuem qualidades diferenciadas, este artigo teve como objetivo analisar os principais impactos gerados com a implementação das Indicações Geográficas da Região do Cerrado Mineiro. A pesquisa se justifica por buscar realizar um levantamento de informações sobre a região, tanto relativas aos produtores, como ao volume da produção e à organização dos produtores, com o intuito de se obter um diagnóstico sobre a atual situação da gestão do signo, do controle do uso do signo e da presença do signo no mercado. Quanto a metodologia, trata-se de uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória, utilizando-se as técnicas bibliográfica e documental. De acordo com os resultados alcançados, alguns indicadores apontam que houve impactos sociais, econômicos, tecnológicos e ambientais na região com a implementação das Indicações Geográficas, no entanto, ainda que os resultados encontrados tenham sido positivos, a generalização dos mesmos deve ser evitada, devido a área de abrangência da Indicação Geográfica e o grande de número de produtores envolvidos, o que carece de estudos científicos mais aprofundados. Conclui-se que o uso das Indicações Geográficas demonstrou-se como um fator importante para as regiões que buscam a valorização da origem de sua produção. No entanto, aponta-se a necessidade de estudos mais profundos com o objetivo de contribuir na resolução de lacunas existentes ao longo do processo de construção e consolidação das Indicações Geográficas.


Palavras-chave


Indicações Geográficas; Minas Gerais; Café.

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