GEOGRAPHIC INDICATION OF BEE HONEY FROM ALAGOINHAS-BAHIA: A POSSIBILITY

Valdir Silva Conceição, Dayana Ferraz Silva, Giovanna Martins Sampaio, Hermes Oliveira Gomes, Marcela Oliveira da Silva Santos, Angela Machado Rocha

Resumo


Due to its nutritional and therapeutic value, honey is a food that has been consumed by the population on an increasing scale. The Geographical Indication (GI) concerns the recognition of the inherent quality of a product, whose characteristics are different from similar ones. The objective of this document is to verify the potential of registration as GI of stingless bee honey produced in the municipality of Alagoinhas. The research was bibliographical, with a qualitative study, to identify the fundamentals that enhance the registration of GI, whose characteristics and qualities are different from those produced in other regions due to its variety of flora and climate, which makes it more nutritious. Local beekeeping is established, and the product is commercialized throughout the region covered by the municipality and IG can strengthen and expand its scope, including to meet the demands of the foreign market, which is larger than the local one.


Palavras-chave


Beekeeping; Local Productive Arrangement; Stingless Bee

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Referências


ALVES, A. V. S. Inovação, competitividade e políticas públicas do arranjo produtivo local de sisal da Bahia. 2016. 146 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2016.

AVENI, A. et. al. Potencial de Indicação Geográfica do mel na RIDE. Cadernos de Prospecção, v. 11, n. 5, p. 1792-1804, 2018. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v11i5.27064.

BAHIA. Lei nº 11.961, de 28 de julho de 2010. Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores da Região Norte de Alagoinhas - APIMRNA, com sede e foro no município de Alagoinhas. Disponível em: https://bit.ly/3xFqL2e. Acesso em: 18 mar. 2022.

BATISTA JÚNIOR, J. L. Impacto econômico e social da apicultura na agricultura familiar do território do sisal, semiárido da Bahia. 2013. 56 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Zootecnia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial. Disponível em: https://bit.ly/3qeFN9P. Acesso em: 11 mar. 2022.

______. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Instrução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 2000. Disponível em: https://bit.ly/3tD8qCI. Acesso em: 16 mar. 2022.

BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, L. O.; BOFF, S. O.; DEL’OLMO, F. S. (org.). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

CAMPOS, F. L. Populações rurais e herpetofauna de Alagoinhas-Bahia: quais motivações determinam atitudes de conservação e perseguição aos anfíbios e répteis? 2019. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Evolução) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3tPlcww. Acesso em: 18 mar. 2022.

CARPASSO, C. Piauí é o maior produtor de mel do Nordeste e o terceiro maior do Brasil, diz IBGE. cidadeverde.com. 17 out. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3G1nLA3. Acesso em: 16 mar. 2022.

CORREIA, M. C. N. Mel e cidadania: estudo comparativo sobre a produção cooperada do mel no Semiárido da Bahia e Norte de Portugal. 2013. 314 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3lpsLXn. Acesso em: 14 mar. 2022.

DEMIER, A. D. M. Doces Matas do Norte de Minas: atores, instituições e a obtenção do registro de indicação geográfica do mel de aroeira. 2018. 135 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://bit.ly/32B4IhB. Acesso em 14 mar. 2022.

EDIRIWEERA, E. R.; PREMARATHNA, N. Y. Medicinal and cosmetic uses of Bee's Honey - A review. Ayu, v. 33, n. 2, p. 178–182, 2012. https://doi.org/10.4103/0974-8520.105233. Acesso em: 22 mar. 2022.

FERREIRA, T. S.; ASSIS, C. S. Os produtos apícolas: produção e características de identidade e qualidade do mel. In.: Cadernos Técnicos de Veterinária e Zootecnia, n. 96, jun. 2020.

GELA, A. et al. Physico-chemical characteristics of honey produced by stingless bees (Meliponula beccarii) from West Showa zone of Oromia Region, Ethiopia. Heliyon, v. 7, n. 1, p. 1-7, 15 jan. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3df2RkC. Acesso em 18 mar. 2022.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GORROI, G.; FREITAS, L. P. V.; ASSIS, D. C. S. Apicultura: o manejo das abelhas do gênero Apis. In.: Cadernos Técnicos de Veterinária e Zootecnia, n. 96, jun. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS - IBGE. Cidades. Disponível em: https://bit.ly/3qzl9nL. Acesso em: 14 mar. 2022.

JESUS, M. C. et al. Caracterização botânica e avaliação potencial antimicrobiano do mel produzido por Apis mellifera L., Melipona scutellaris Latreille e Tetragonisca angustula Latreille (Hymenoptera: Apidae) em um fragmento de floresta ombrófila densa no estado da Bahia, Brasil. Paubrasília, v. 3, n. 2, p. 37-50, 2020. DOI: 10.33447/paubrasilia.v3i2.40. Disponível em: https://bit.ly/3roZgJ9. Acesso em: 14 mar. 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - PMA. Site oficial. Disponível em: https://bit.ly/3d90sbn. Acesso em: 16 mar. 2022.

REIS. L. L. M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidades. 2015. 270 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3o8i1OX. Acesso em: 14 mar. 2022.

SANTOS, M. Território e dinheiro. In.: Revista Geografia. Niterói: programa de pós-graduação em Geografia – PPGEO – UFF/AGB, v.1, n. 1, p. 7-13, 1999.

______. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Jabeiro: Record, 2011.

SILVA, R. G.; MARTINELLI, D. P. Arranjos Produtivos Locais (APL) e fatores formadores das dimensões do desenvolvimento local. Revista Organizações & Sociedade, [s.l.], v. 28, n. 96, p. 9-34, 2021.

VIDAL, M. F. Evolução da produção de mel na área de atuação do BNB. Caderno Setorial ETENE, ano 4, n. 62, jan. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3I6V8DA. Acesso em: 16 mar. 2022.

VILLAS-BÔAS, J. Manual tecnológico de aproveitamento integral dos produtores das abelhas nativas sem ferrão. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 2 ed. Brasil, 2018.


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