MAPPING OF INDICATIONS OF PROCEDENCE IN BRAZILIAN TERRITORY

Diego Silva Souza, Monike Barbosa Andrade, Mario Jorge Campos dos Santos

Resumo


Geographical Indications (IGs) can be understood as development strategies from the moment that make it possible to add value to products or services that have their own characteristics related to the territory in which they are inserted. Consequently, they can also represent an appreciation of local traditions associated with the strengthening of their own cultural identity. In this context, the objective of this article is to map the indications of origin registered with the INPI. For this, a bibliographic search was made in the databases Scielo, Capes Periodical and Google Academic; soon after, the Indications of Origin granted in Brazilian territory were surveyed. Finally, quantitative figures were presented by region, by states, and the main products / services targeted by such concessions were identified.  

Palavras-chave


Geographical Indications; Quantitative Survey; Brazilian Regions

Texto completo:

PDF

Referências


BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; TOUZARD, J.-M. Geographical Indications, Public Goods, and Sustainable Development: The Roles of Actors’ Strategies and Public Policies. World Development, v. 98, p. 45–57, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004. Acesso em: 4 jan. 2021.

BRASIL. Lei 9.279, de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 4 jan. 2021.

BRITO, S. L. D. C. ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA POSSÍVEIS CONFLITOS ENTRE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2020.

BRUCH, K. L.; KRETSCHMANN, A. A compreensão da Indicação Geográfica como um signo distintivo de origem. In: MEZZAROBA, O.; FEITOSA, R. J. R.; SILVEIRA, V. O. da; SÉLLOS-KNOERR, V. C. (org.). Propriedade Intelectual. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2014. v. 32p. 12–36. E-book. Disponível em: http://www.facebook.com/EditoraClassica. Acesso em: 4 jan. 2021.

BUSCH, L. Standards: recipes for reality. Massachussets: MIT Press, 2013.

GIESBRECHT, H. O.; MINAS, R. B. A. de; GONÇALVES, M. F. W.; SCHWANKE, F. H. Indicações geográficas brasileiras. Brasília: SEBRAE/INPI, 2016. E-book. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/arquivos/livro_indicacoes_geograficas_brasileiras.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 95, de 28 de dezembro de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/IN0952018.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. 7. São Paulo: Atlas, 2017.

NIEDERLE, P. A. Controvérsias sobre a noção de indicações geográficas enquanto instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos em questão. In: 2009, Porto Alegre. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Porto Alegre: [s. n.], 2009. p. 1–21. Disponível em: encurtador.com.br/kwDKO. Acesso em: 14 jan. 2020.

NIEDERLE, P. A.; MASCARENHAS, G. C. C.; WILKINSON, J. Governança e institucionalização das indicações geográficas no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 1, p. 85–102, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550105. Acesso em: 4 jan. 2021.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), Campo Grande - MS, v. 20, n. 1, p. 63–78, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792. Acesso em: 4 jan. 2021.

PELLIN, V.; SILVA, L. F. da. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UMA ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL. In: 2015, Santa Cruz do Sul. Globalização em Tempos de Regionalização – Repercussões no Território. Santa Cruz do Sul: [s. n.], 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/13423/2590. Acesso em: 14 jan. 2021.

SILVA, F. N. da; ANJOS, F. S. dos; CALDAS, N. V.; POLLNOW, G. E. Institucionalização das indicações geográficas no Brasil e na Espanha. Ciência Rural, Santa Maria - RS, v. 43, n. 9, p. 1727–1733, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000112. Acesso em: 4 jan. 2021.

SOARES, A.; DORLIVETE, P.; SHITSUKA, M.; PARREIRA, F. J.; SHITSUKA, R. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. Santa Maria - RS: UFSM, NTE, 2018. E-book. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 11 jan. 2021.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: