GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN BRAZIL: A POST IG ANALISYS.

Luiz Fernando Vianna

Resumo


Implementing Geographic Indications (GI) in Brazil have been motivated mainly by the economic advantages achieved by traditional European products from GI. However, the adoption of economic advantages as the main motivator of GI in Brazil can represent a risk when the entities are not prepared to constitute and coordinate solid management processes. The objective of this work was to identify the main motivators to implement the GI in Brazil, to evaluate the managerial capacity of the entities after the constitution of the GI and to know if the proposed objectives have been achieved by the Brazilian GI. A survey was sent to the 71 producers organizations representing the GI already recognized by the Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). The results show that the GI have been mostly encouraged by the Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) and motivated from a primarily economic perspective. Some managerial difficulties have been highlighted by producers’ organizations, with emphasis on the difficulty of composing the management group and inspecting the rules; the lack of trained professionals in GI management and the lack of support from the institutions that encouraged the implementation of the GI after certification by the INPI.

Palavras-chave


Appellations of Origin; Denomination of Origin; Industrial Property; Traditional Products; Traditional Farming

Texto completo:

PDF

Referências


BATISTA, N. R. A.; DA CRUZ, C. M. B. Indicação de Procedência e Denominação de Origem da região do Cerrado Mineiro: uma revisão sistemática da literatura. Revista INGI, v. 4, n. 4, p. 1010-1019, 2020.

BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 16.479: Indicação Geográfica - Terminologia. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.

BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 16.536: Indicação Geográfica – Orientações para estruturação de indicação geográfica para produto. Rio de Janeiro: ABNT, 2016b.

CARLS, S. Brazilian GIs Landscape: From the TRIPS Commitments to the Real World, What Was Achieved, What Is Yet to be Faced? GRUR International, v. 69, n. 9, p. 902–917, 2020.

FLORES, S. F.; FALCADE, I. A pesquisa sobre Indicações Geográficas no Brasil: um estudo bibliométrico. Revista INGI, v. 3, n. 2, p. 290-305, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. Guia Básico de Indicação Geográfica. Brasil: Ministério da Economia. 2019.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 4ª ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações. v. 20, n. 1, p. 63–78, 2019.

RAMOS, B. D.; FERNANDES, L. R. R. R. de M. V. F.; DE SOUZA, C. G. An overview of geographical indications in Brazil. Journal of Intellectual Property Rights, v. 17, n. 2, p. 133–140, 2012.

SANTOS, A. A. Ostra de Florianopolis: A Indicação Geográfica que vem do mar. Aquaculture Brasil, n. 5, 23–25, 2017.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicações geográficas brasileiras = Brazilian geographical indications = Indicaciones geográficas brasileñas. 5. ed. Brasília: Sebrae, INPI, 2016.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Indicações Geográficas Brasileiras. Conteúdo digital. 2020. Disponível em: https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/. Acesso em: 17/08/2020.

SUPLICY, F. M. (Org.). Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Maricultura Catarinense (2018-2028). (Epagri. Documentos, 290). Florianópolis: Epagri, 2019.

WILKINSON, J.; CERDAN, C. A Brazilian Perspective on Geographical Indications. In TORRE, A.; TRAVERSAC, J. B. (Eds.), Territorial Governance: Local Development, Rural Areas and Agrofood Systems. (1st ed.). Springer, Heidelberg. 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: