GEOGRAPHICAL INDICATIONS FOR AGRIBUSINESS PRODUCTS IN THE BRAZIL AND SÃO FRANCISCO VALLEY

José Edilson dos Santos Júnior, Vivianni Marques Leite dos Santos

Resumo


A partir das discussões acerca do comércio internacional e necessidade de proteção da Propriedade Intelectual, as organizações, em todo o mundo, estão empenhadas na busca pela melhoria contínua e atributos diferenciados para seus produtos e serviços. As Indicações Geográficas (IGs), regulamentadas pela LPI nº 9.279 de 1996, passaram a constituir selos bastante atrativos. Este estudo teve como objetivo analisar a evolução dos pedidos de IGs no Brasil, com foco na Região do Vale do São Francisco, bem como avaliar produtos em potencial para obtenção de selo IG nesta Região, onde o agronegócio é atividade econômica principal. Para este fim, foi realizada análise documental, a partir de publicações disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e pesquisa em periódicos, teses, dissertações e anais de eventos. Até janeiro de 2018, foram depositados 115 IGs, das quais foram concedidos selos para 28 Indicações de Procedência (IPs) e 13 Denominações de Origem (DOs) para produtos do agronegócio. Com exceção de Minas Gerais que compõe a Região foco deste estudo, há pequeno número de IGs para a Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco e apenas uma única IP para uvas de mesa e manga concedida para o IG “Vale do Submédio São Francisco”, que inclui Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Por outro lado, foram sugeridos diversos produtos em potencial para registro de IP e DO, como as frutas: Banana, Coco Verde, Goiaba, Limão, Mamão, Pinha, Atemoia, Acerola e Maracujá, e seus derivados: sucos, vinhos e doces, bem como o tacaca da Amazônia

Palavras-chave


Indicação Geográfica; Agronegócio; Frutas e Derivados; Acarajé

Texto completo:

PDF

Referências


BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2ª Edição, 2003.

BATISTA, P. F.; LIMA, M. A. C. de; TRINDADE, D. C. G. da; ALVES, R. E. Quality of different tropical fruit cultivars produced in the Lower Basin of the São Francisco Valley. Revista Ciência Agronômica, v. 46, n. 1, p. 176-184, 2015.

BITTER, D.; BITAR, N. P. Comida, trabalho e patrimônio. Notas sobre o ofício das baianas de acarajé e das tacacazeiras. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 18, n. 38, p. 213-236, 2012.

BUSTAMANTE, P. M. A. C. A Fruticultura no Brasil e no Vale do São Francisco: Vantagens e Desafios. Revista Econômica do Nordeste. v. 40, n. 1, 2009.

BRASIL, Decisão CMC nº 8/1995. Protocolo de harmonização de normas sobre propriedade intelectual no mercosul, em matéria de marcas, indicações de procedência e denominações de origem, 1995.

BRASIL. Lei 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em Acesso em jun 2017.

BRASIL. Secretaria de Educação do Governo do Estado do Paraná. Paraná, 2018. Disponível em: http://www.geografia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?foto=1421&evento=5. Acesso em: 23 fev. 2018.

CERDAN, C. Indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. Em P. Niederle (Orgs.), Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares (pp. 125-150). Porto Alegre: Ufrgs, 2013.

FALCÃO, T. F.; RÉVILLION, J. P. P. A indicação geográfica de vinhos finos segundo a percepção de qualidade de enófilos. Ciência Rural, Santa Maria, v.40, n.2, p.453-458, 2010.

FRÓES, C. H. A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil. Revista da ABPI, n. 56, p. 66-68, 2002.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicação Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 15 fevereiro 2018.

KAKUTA, S. M.; SOUZA, A.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O Indicações Geográficas: Guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

MACÊDO, M. de F.; ALENCAR, L. M. T. de. O agronegócio e a produção do espaço geográfico no Semiárido: Petrolina (PE), na ambiência da ambivalência rural/urbano. Publicações do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Artigo 49. 2013.

MAPA/SDC/DEPTA/CIG. Indicação geográfica: guia para solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. Brasília: MAPA/SDC/ DEPTA/CIG, 2010.

NIEDERLE, P. A.; MASCARENHAS, G. C. C.; WILKINSON, J. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. RESR. v. 55, n. 21, p. 085-102, 2017.

SOARES, A. F. Manga fica em 1º lugar na exportação de frutas. HORTIFRUTI BRASIL. 2012.

SANTOS, J. S.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuad. Desarro. Rural, Bogotá (Colombia) I2 (75), p. 11-31, 2015.

SOUSA, R. A. D. de. Agricultura Familiar, o Agronegócio e a Produção de Alimentos em Petrolina – PE. In Anais do XVIII Encontro Nacional de Geográfos, 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: