PROTECTION BY GEOGRAPHICAL INDICATION OF AGRICULTURAL FAMILY PRODUCTS
Resumo
This study aims to discuss the institute of geographical indications and its marketing importance in obtaining certification / seal for family agriculture. In the contemporary world, business has greatly appreciated the offer of differentiated, exotic products, adopting importance the elaboration of strategies based on quality references and able to produce goods that can be known in various fields of consumption. The methodology used was qualitative through research in authors, theses, articles that subsidized the study using the technique of visitation and exploratory research. Therefore, we understand that the strategies that launch the claims of Geographical Indications (GI) constitute a means of recognition, protection and dissemination of the territory's identity and local specificities, generating recognition and valorization of the product
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ALLAIRE, G. Quality in economics: a cognitive perspective. In: HARVEY, M.; McMEEKIN, A.; WARD, A. (Eds.) Qualities of food. Manchester: Manchester University, 2004. p. 61-93.
BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2ª Edição, 2003.
BARHAM, J. G. Linking Farmers to Markets: assessing planned change initiatives to improve the marketing performance of smallholder farmer groups in Northern Tanzania. 2007. Dissertation (Doctor of Philosophy). University of Florida.
BARJOLLE, D. Indications géographiques et appellations d’origine contrôlée: un outil de propriété intellectuelle au service du développement rural? Actes du colloque international Alimentation et territoires (ALTER), 2006, Baeza, Espagne.
BARRETO, L. S.; CASTRO, M. S. Boas práticas de manejo para o extrativismo sustentavél do umbu. Brasilia: EMBRAPA, Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2010.
BENGOZI, F. J.; SAMPAIO, A. C. ; SPOTO, M. H. F.; MISCHAN, M. M.; PALLAMIN, M. L. Qualidades físicas e químicas do abacaxi comercializado na CEAGESP – São Paulo - SP. Revista Brasileira de Fruticultura, v. 29, p. 540-545, 2007.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Registros: Indicação Geográfica. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2017.
BRASIL. Lei 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em Acesso em jun 2017.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil/ Subchefi a para Assuntos Jurídicos, 2006.
BRASIL. Lei nº. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 20 de abril de 2017.
EHLERS, E. O que é agricultura sustentável. São Paulo: Brasiliense, 2009.
FLORES, M. Assistência técnica e agricultura familiar. In: LIMA, Dalmo Marcelo de Albuquerque; WILKINSON, John. (org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq./Paralelo, p.347-360, 2002.
FRÓES, C. H. A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil. Revista da ABPI, n. 56, p. 66-68, 2002.
INCRA/FAO. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. Brasília, 1996.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicação Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 21 março 2017.
KAKUTA, S. M.; SOUZA, A.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O Indicações Geográficas: Guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.
LIMA, J. R. T. de; FIGUEIREDO, M. A. B. Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. In: LIMA, Jorge Roberto Tavares de; FIGUEIREDO, Marcos Antônio Bezerra (org.). Extensão rural, desafios de novos tempos: agroecologia e sustentabilidade. Recife: Bagaço, 2006. p.57-81.
LOURENZANI, W. L.; SILVA, C. A. B. da. Os desafios da agroindústria de pequeno porte. In: International Conference on Agri-Food Chain. 2006.
MAPA/SDC/DEPTA/CIG. Indicação geográfica: guia para solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. Brasília: MAPA/SDC/ DEPTA/CIG, 2010, 16 p
MENDES, B. V. Umbuzeiro (Spondias tuberosa Arr.Cam.): importante fruteira do semi-árido. Mossoró: ESAM, 1990. 66 p. (ESAM. Coleção Mossoroense, Série C - v. 554).
MOREIRA, R. J. Agricultura familiar e sustentabilidade: valorização e desvalorização econômica e cultural das técnicas. ENCONTRO DA APIPSA. Anais...18., Campina Grande. 1996.
NEVES, M. F.; CASTRO, L. T. E. (Org.) Agricultura integrada: inserindo pequenos produtores da maneira sustentável em modernas cadeias produtivas. São Paulo: Atlas, 2000.
NIEDERLE, P. A. Políticas de valor nos mercados alimentares: movimentos sociais econômicos e a reconstrução das trajetórias sociais dos alimentos agroecológicos. Século XXI - Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, p. 162-189, 2014.
REARDON, T; BERDEGUÉ, J. A. La rápida expansión de los supermercados en América Latina: desafíos y oportunidades para el desarrollo. Revista Estudos Sociedade e Agricultura. 2003. N. 21. Rio de Janeiro.
SACHS, I. Ecodesenvolvimento - Espaços tempos e estratégias de desenvolvimento. São Paulo: Vértice, 1986.
SCHNEIDER, S.; NIEDERLE, P. A. Agricultura familiar e teoria social: a diversidade das formas familiares de produção na agricultura. In: FALEIRO, F. G.; FARIAS NETO, A. L. (Ed.). Savanas: desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade, agronegócio e recursos naturais. Planaltina-DF, Embrapa Cerrados: 2008. p. 989-1014.
SILVA, C. M. M. S.; PIRES, I E.; SILVA, H. D. Caracterização dos frutos do umbuzeiro. Petrolina, PE: EMBRAPA - CPATSA, 1987. 17p. (EMBRAPA - CPATSA. Boletim de Pesquisa, 34).
SILVA, J. G. da. Agricultura sustentável: um novo paradigma ou um novo movimento social? Informações Econômicas, v. 25, n. 11, p. 11-24, 1995.
WANDERLEY, M. de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Agricultura familiar: realidades e perspectivas, v. 3, p. 21-55, 1999.
WILKINSON, J. A new paradigm for economic analysis? Economy and Society, v. 26, n. 3, p. 305-339, 1997.
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