GEOGRAPHICAL INDICATIONS SCENARIO IN BRAZIL

Maria Elisa Marciano Martinez, Libni Milhomem Sousa, Mário Jorge Campos dos Santos

Resumo


The objective of this article was to map the Geographical Indications (GIs) in force in Brazil granted until 2018, in order to obtain an overview of the concessions of the GI seal as a legal instrument for the protection of national bio-cultural diversity. In order to carry out this scenario, data were collected from the National Institute of Industrial Property (INPI), which has national coverage. In the obtained results it was observed that the GIs began to be deposited in 1997 and granted in 1999; that the concession period varies from approximately 0.5 years to 12 years. That 72% of the Geographical Indications in force in Brazil are of the type of Indication of Origin and 28% Denomination of Origin. The majority (88%) are residents (Brazilian) and only 12% are nonresidents (foreigners); among the residents are: Minas Gerais, Rio Grande do Sul and Paraná; and among non-residents, France. The GIs categories are mainly on: (a) other foods (23%), (b) wine / sparkling wines (20%), (c) handicrafts / textiles (10%), and ; (i) handicrafts / textiles, (ii) footwear / leather, and (iii) IT services have only Geographical Indications of Indication of Origin; and that the GIs of non-residents are: (a) meat / sausage, (b) distillate / brandy, (c) cheese, and, (d) wine / sparkling wine / grape.


Palavras-chave


Geographical Indication; Denomination of Origin; Indication of Origin

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>. Acesso em: 11 fev. 2019.

BRUCH, K. L.; AREAS, P. Políticas Públicas em signos distintivos: a promoção do desenvolvimento como liberdade por meio das indicações geográficas e marcas coletivas aplicadas ao estudo de caso da Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude ACAVITIS. In: Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). A proteção jurídica da inovação tecnológica. A proteção jurídica da inovação tecnológica. Passo Fundo - RS: EdIMED, 2011, v. , p. 129-146.

CALDAS, A. S.; CERQUEIRA, P. S.; PERIN, T. F. Mais além dos arranjos produtivos locais: as indicações geográficas protegidas como unidades de desenvolvimento local. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, n. 11, p. 05-15, 2005.

FABRIS, J. P.; MACHADO, G. J. C.; GOMES, I. M. A. Evolução da Proteção dos Produtos Tradicionais, Revista GEINTEC, São Cristóvão, vol. 02, n. 4, p. 387-395, 2012.

GLASS, R. F.; CASTRO, A. M. G. As indicações geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília - DF, 2009.

KAKUTA, S. M.; SOUZA, A. L.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: Sebrae-RS, 2006.

MATOS, L. A. I.; ROVERE, R. L. L.; As diferentes interpretações dos conceitos de indicações geográficas por instituições brasileiras. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, v. 7, n. 1, p. 04-24, maio 2017.

PIMENTEL, L. O. INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS. Brasília - DF: 2016, p. 16-17.

PIMENTEL, L. O. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Florianópolis - SC: 2014.

VIEIRA, A. C. P.; BRUCH, K. L.; FORMIGHIERI, I.; RODEGHERO, C. A indicação geográfica como instrumento para o desenvolvimento de uma região: caso indicação de procedência do “vales da uva goethe” – SC. In: PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº 05/2014, p.407 a 425 Fev/2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: