INTELLECTUAL PROPERTY AND REGIONAL DEVELOPMENT: HANDICRAFT WITH GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL
Resumo
Among the different types of Geographical Indication granted in Brazil, there is a category classified as handicraft, whose identification is based according to the form of production. The various types of handicrafts with Geographical Indication in Brazil were identified, each of them being characterized by the different type of production. It addresses the relationship between intellectual property and geographical indication, the relationship between crafts and the importance of the seal for regional development, the need for governmental and non-governmental support to associations with geographical indication. It is noticed that the craft associations promote the generation of income and culture and identifies the geographical indications of handicrafts that have won the seal in Brazil. It was also sought to show the importance of these associations of handicrafts with a seal for a locality and for the maintenance of culture. The article was produced based on descriptive and documental bibliographical research, carried out in the databases of online journals available by the Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior - CAPES, contents published in theses, dissertations and scientific articles of said database, books and articles from scientific journals. Geographical Indication, Handicrafts and Associations were used as indexes of the research. The importance of the seal for craft associations and for regional development is acknowledged.
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PDFReferências
BHAT, I. H.; SINGH, S. A study on branding of handicraft through geographic indication with reference to kashmir. International Journal of Information, Business and Management, v. 9, n. 4, p. 275, 2017.
BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; TOUZARD, J. M. Geographical indications, public goods, and sustainable development: The roles of actors’ strategies and public policies. World Development, v. 98, p. 45-57, 2017.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Portal da Legislação, Brasília, 14 mai. 1996. Disponível em: . Acesso em 15 jul.18.
BRASIL, 1975. Decreto nº 75.572, de 8 de abril de 1975. Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial. Revisão de Estocolmo, 1967
CERDAN, C. M. T. et al. Indicações Geográficas de produtos agropecuários: Importância histórica e atual: Uma breve história sobre os sinais distintivos e as Indicações Geográficas (IG). In: PIMENTEL, Luiz Otávio et al. (Org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo III Indicação Geográfica. 4ª ed. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. cap. 1, p. 32-58. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2018.
DA SILVA, W. de V. R.; RUSSO, S. L. Valorização dos Produtos de Origem como Estratégia para o Desenvolvimento Territorial Sustentável–O Caso da Cajuína do Piauí. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 4, p. 195-208, 2018.
DABUL, L. Artistas plásticos em feira de artesanato: Lugares e sentidos da venda In: Arte e vida social: Pesquisas recentes no Brasil e na França [en ligne]. Marseille: Open Edition Press, 2016 (généré le 16 mars 2018). Disponível em:
DADOS MUNICIPAIS: Informações Geográficas. 2018. Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2018.
DE AGUIAR ALVES, V. B. O Filé: arte e cultura no Pontal da Barra em Maceió (Brasil) e em Margaride (Felgueiras–Portugal): coleta de informação e preservação da memória. Páginas a&b, p. 130-137, 2014.
DOSSIÊ IPHAN; 3. Ofício das paneleiras de goiabeiras. – Brasília, DF: Iphan, 2006. 70 p.: il. color, 25 cm. isbn 85-7334-031-2. Bibliografia: p. 54-58. 1. Patrimônio Cultural. 2. Patrimônio Imaterial. 3. Paneleiras-ofício. I. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. II. Série. Iphan/Brasília-DF. Disponível em . Acesso em 21 jul. 2018.
FABRIS, J.; MACHADO, G. J. C.; GOMES, I. M. de A. Evolução da proteção dos produtos tradicionais. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. ISSN 2237-0722. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2018. doi: https://doi.org/10.7198/geintec.v2i4.72.
GARCIA, D. L. et al. Indicação Geográfica e o Desenvolvimento Regional do Baixo São Francisco Sergipano. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 80-94, 2018.
GAIGER, L. I. A economia solidária e a revitalização do paradigma cooperativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 82, 2013. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v28n82/v28n82a13.pdf. Acesso em 26 jul. 2018.
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Renda Irlandesa – Divina Pastora. Instrução Técnica do Processo de Registro do Modo de Fazer da Renda Irlandesa tendo como referência o Ofício das Rendeiras de Divina Pastora/SE, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=3227. Acesso em 21 jul.2018.
INPI, Instituto Nacional da Propriedade; SEBRAE, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Guia de implementação de indicações geográficas para produtos: orientações para o desenvolvimento de projetos para o reconhecimento de uma indicação geográfica no INPI. Brasília, 2011, 86p.
____, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2000-2017. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas. Acesso em: 10 jul. 2018.
KELLER, P. F. O artesão e a economia do artesanato na sociedade contemporânea. Politica & Trabalho, n. 41, 2014. Disponível em www.periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/viewFile/21342/12653. Acesso em 21 jul. 2018.
LOCATELLI, L. Indicações Geográficas: A proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá Editora. 2008.
LIMA, R. C. de A; LIMA, J. P. R. Distribuição do PIB per capita nas microrregiões brasileiras: uma análise exploratória espacial. 2016. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7376 acesso em 26 jul. 2018.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC, São Cristóvão, SE, v. 2, n. 4, p. 378-386, 2012
O OURO do Jalapão. 706. ed. Rio de Janeiro: [s.n.], 2015. p 39-42. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2018.
PAB – PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO. Base conceitual do artesanato Brasileiro. Brasília: PAB, 2012. Disponível em http://www.secretariadegoverno.gov.br/micro-e-pequena-empresa/assuntos/programa-do-artesanato-brasileiro. Acesso em 20 ago. 2018.
PINTO, J. C.; PAIXÃO, A. E. A. Indicação Geográfica: um estudo sobre seus aspectos legais no Brasil. Revista INGI-Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 71-79, 2018.
PUHLMANN, A. C. A.; MOREIRA, C. F. Noções Gerais sobre Proteção de Tecnologia e Produtos. São Paulo: Instituto de Pesquisa Tecnológicas, 2004.
Regulamento de uso da Indicação de Procedência da Opala Preciosa de Pedro II. Pedro II - PI: [s.n.], 2011. 8 p. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2018.
RODRIGUES VALENTE, M. E. et al. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, 2012.
RUSSO, S. L., et al. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristovão, p. 77-117, 2011.
SEBRAE. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicações Geográficas Brasileiras. Coordenação Hulda Oliveira Giesbrecht. Brasília: SEBRAE, INPI, 2014. 264 p.
________. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Indicações geográficas brasileiras: artesanato = Brazilian geographical indications: artisanal handicraft = Indicaciones geográficas brasileñas: artesanía. Coordenação: Hulda Oliveira Giesbrecht, Raquel Beatriz Almeida de Minas. 2. ed. Brasília: Sebrae, INPI, 2016. 73 p.
________. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. A IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem indevidamente o nome da região em produtos ou serviços. PB 04/10/2013. Disponível em http://www.pb.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/PB/renda-renascenca-recebe-selo-de-identificacao-geografica-do-cariri-paraibano,8cbacd8ca8906410VgnVCM1000003b74010aRCRD. Acesso em 21 jul. 2018.
WILKINSON, J.; CERDAN, C.; DORIGON, C. Geographical Indications and “Origin” Products in Brazil–The Interplay of Institutions and Networks. World Development, v. 98, p. 82-92, 2017.
WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. DL 101 General course on intellectual property – session 2, 2016.
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