PROVENANCE INDICATION: A STUDY OF THE DEPOSITS IN BRAZIL BETWEEN THE YEARS FROM 1999 TO 2018

Marina Bezerra da Silva, Renata Carine Tôrres de Lima, Libni Mihomem Sousa, João Antônio Belmino dos Santos, Mário Jorge Campos dos Santos, Maria Emília Camargo

Resumo


A indicação geográfica (IG) é um instrumento utilizado na identificação da origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deva à sua origem. A indicação de procedência, especificamente, é um dos tipos de IG e se caracteriza pelo nome geográfico do país, cidade, região ou localidade territorial reconhecida pela extração, produção ou fabricação de um determinado produto e/ou prestação de um serviço. Este estudo objetivou fazer um mapeamento dos depósitos de indicação de procedência no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entre 1999 e 2018. Consistiu numa pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e utilizou dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Verificou-se que houve um processo lento, porém crescente, de pedidos de indicações de procedência no Brasil entre os anos 1999 e 2018. As indicações de procedência são instrumentos que reforçam e materializam o reconhecimento local sobre determinado processo de produção e visibilidade de um produto regional. Assim, elas são instrumentos de grande importância na promoção do desenvolvimento local-regional.


Palavras-chave


Selo; Proteção; Indicação Geográfica; Propriedade Intelectual; Brasil

Texto completo:

PDF

Referências


BIANCHINI, I. M. E; RUSSO, S. L. Indicações geográficas no nordeste do Brasil. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. v. 1, n. 1, p. 34-43. Out/Nov/Dez, 2017.

BRANDÃO, B. O. A valorização dos produtos tradicionais através da Indicação Geográfica: o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy. 2016. 73 f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão-SE, 2016.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília-DF, 1996.

BRUCH, K. L. Indicações geográficas. In: AZEVEDO, R. (Org.). Cartilha da propriedade intelectual. Ordem dos Advogados do Brasil-RS, p. 44-45. 2015.

BRUCH, K. L.; COPETTI, M. Procedimento do Registro das indicações geográficas. In: PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 4 ed. Florianópolis: MAPA, p. 195-230, 2014.

CERDAN, C. M. T; BRUCH, K. L; SILVA, A. L; COPETTI, M; FÁVERO, K. C; LOCATELLI, L. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In. CERDAN, C. M; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2. ed. Brasília: MAPA, p. 28-55, 2010.

DRUZIAN, J. L.; NUNES, I. L. Indicações geográficas brasileiras e impacto sobre bens agrícolas e/ou agroindustriais. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 413-426, 2012.

FRAGA, E. E. A. A Indicação Geográfica sob a perspectiva dos produtores de queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória-SE. 2016. 97 f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão-SE, 2016.

GOMES, R. BRANCO, L. C.; SÁ, J. V. Novos produtos de valor acrescentado. Porto: SPI– Sociedade Portuguesa de Inovação, 2005.

GUIMARÃES FILHO, C.; SILVA, P. C. G. Indicação geográfica, uma certificação estratégica para os produtos de origem animal da agricultura familiar do semiárido. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza-CE, v. 45, p. 114-123, 2014.

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Cadernos de Especificações Técnicas das Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI. 2019. Disponível em: . Acesso em: março 2019.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicação Geográfica no Brasil. 2015. Disponível em:. Acesso em: set. 2018.

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Instrução Normativa n° 25, de 21 agosto 2013. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. Rio de Janeiro-RJ, 2013.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Instrução Normativa PR nº 095/2018, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. 2018.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas. 2018. Disponível em: . Acesso em: set. 2018.

LOUREIRO, R. N. A.; WANDERLEY, V. C.; BANDEIRA, M. G. A.. Propriedade Intelectual. In: RUSSO, S. L.; CARVALHO, T. V.; ARAÚJO, A. L. C.; SEGUNDO, G. S. A.; QUINTELLA, C. M. (Org.). REDE NIT NE – Textos de Referência em Inovação Tecnológica & Empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, p. 107-132, 2017.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A Indicação Geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), v. 16, n. 1, p. 13-25, jan./jun. 2015.

NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC – Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 365-377, 2012.

RUSSO, S. L.; SILVA, G. F; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristóvão. Editora UFS, 2012. 288p.

SILVA, A. L; CERDAN, C; VELLOSO, C; VITROLLES, D. Delimitação geográfica da área: homem, história e natureza. In: CERDAN, C. M. T; BRUCH, K.L; SILVA, A.L; PIMENTEL, L. O. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual e inovação no agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica/ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. 2 ed. Brasília-DF: MAPA, p. 129-156, 2010.

SILVA, F. N.; DOS ANJOS, F. S.; CALDAS, N. V.; POLLNOW, G. E. Desafios à institucionalização das indicações geográficas no Brasil. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 2, n. 2, p. 31-44, 2012.

UCHÔA, S. B. B.; ROCHA, R. M.; FLORENTINO, E. A. P. G. Cartilha de Propriedade Intelectual. Universidade Federal de Alagoas Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Núcleo de Inovação Tecnológica, 1ª ed., Maceió, 2011. 27 p.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, p.551-558, mar. 2012.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: