CHUVISCO FROM CAMPOS DOS GOYTACAZES: Admissibility aspects to Geographical Indication
Resumo
The Chuvisco from Campos dos Goytacazes is a traditional candy, already declared as municipal immaterial patrimony of, but its application for Geographical Indication has not yet been formalized. This paper aims to fill this gap, investigating if the Chuvisco candy gathers elements that justify the request filing for Geographical Indication at INPI. Through bibliographic and documentary research, the application requirements are listed, as well as elements that support it. In addition, an unstructured interview with a candy producers group in the region was performed to collect and understand information not present in bibliographical and documentary research. It is observed that the Chuvisco brings together cultural elements adhering to the territoriality of Campos dos Goytacazes, and that the geographical indication recognition, by the Indication of Provenance, can increase its valorization and perpetuation.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALGRANTI, L. M. Doces de ovos, doces de freiras: a doçaria dos conventos portugueses no livro de receitas da irmã Maria Leocádia do Monte do Carmo (1729). Cadernos Pagu, n. 17–18, p. 397–408, 2002.
BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRANDÃO, B. DE O.; SANTOS, J. A. B. DOS. A valorização dos produtos tradicionais através da indicação geográfica: o potencial do aratu de Santa Luzia do Itanhy. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 4, n. 2, p. 149–175, 12 dez. 2016.
BRASIL. 9.279. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. . 14 maio 1996.
BRUCH, K. L.; VIEIRA, A. C. P. Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais. Revista de propriedade intelectual - direito contemporâneo e constituição, v. 10, n. 5, p. 17, 2016.
CAMPOS DOS GOYTACAZES. 4939. Moção de pesar pelo falecimento de NIZE TEIXEIRA DE VASCONCELOS. . 27 set. 1989.
CAMPOS DOS GOYTACAZES. Chuvisco: vencedor do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do RJ. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2018.
CERDAN, C. M.; BRUCH, K. L.; SILVA, E A. L. DA (EDS.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 2. ed. Brasília: SEaD/UFSC/FAPEU, 2010.
COSTA, J. P. et al. The AGAP system: A GDSS for project analysis and evaluation. European Journal of Operational Research, v. 145, n. 2, p. 287–303, 2003.
FERNANDES, L. R. et al. Indicação Geográfica. In: SILVA, G. F. DA; RUSSO, S. L. (Eds.). . Capacite: os caminhos para a inovação tecnológica. São Cristóvão: UFS, 2014. p. 96–114.
GIESBRECHT, H. O. et al. Indicações Geográficas Brasileiras. Brasília: SEBRAE/INPI, 2014.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GONÇALVES, M. F. W. Propriedade industrial e a proteção dos nomes geográficos: indicações geográficas, indicações de procedência e denominações de origem. Curitiba: Juruá, 2008.
HAMPTON, G. M. Gap Analysis of College Student Satisfaction as a Measure of Professional Service Quality. Journal of Professional Services Marketing, v. 9, n. 1, p. 115–128, 20 maio 1993.
INPI. Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 2013. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2018.
INPI. Pedidos de indicação geográfica. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 16 out. 2017. Disponível em: .
INPI. Pedidos de indicação geográfica. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, 12 jun. 2018. Disponível em: .
JUNGMANN, D. DE M. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília: SENAI, 2010.
KAKUTA, S. M. et al. Indicações geográficas: guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE, 2006.
MAGALHÃES, R. C. S. DE B.; AGUILAR, D. L. J. Patrimônios no foco das lentes digitais. PerspectivasOnLine 2007 - 2011, v. 1, n. 2, 27 jun. 2014.
OSCAR, J. Escravidão & engenhos: Campos, São João da Barra, Macaé, São Fidélis. Rio de Janeiro: Achiamé, 1985.
PARANHOS, P. O Açúcar no Norte Fluminense. Revista Histórica, v. 2, n. 8, p. 10, 2006.
PINTO, J. C.; PAIXÃO, A. E. A. Indicação Geográfica: Um Estudo Sobre Seus Aspectos Legais No Brasil. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 71–79, 30 jun. 2018.
RIBEIRO, A. DAS C. A Economia Norte Fluminense: Análise da Conjuntura e Perspectivas. 3. ed. Campos dos Goytacazes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2014.
RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SAW, S. M.; NG, T. P. The design and assessment of questionnaires in clinical research. Singapore medical journal, v. 42, n. 3, p. 131–135, mar. 2001.
SEBRAE. Indicações Geográficas: Agronegócio. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), 2014. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2018.
SILVA, E. L. S.; MENEZES, E. M. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SMIDERLE, D. DE A. V. et al. História da Ocupação, Cultura, Turismo e Lazer. In: SILVA NETO, R. et al. (Eds.). . Campos dos Goytacazes Perfil 2018. Campos dos Goytacazes: PMCG, 2018. p. 7–36.
SOARES, O. DE C. Determina o Registo de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. Campos dos Goytacazes: Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal, 2011.
SOUZA, I. S. DE; PEREIRA, I. DA S. D. O doce chuvisco na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ. Especialização em Literatura, Memória Cultura e Sociedade—Campos dos Goytacazes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, 6 maio 2016.
TARGUETA, S. B. DE J. et al. Requisitos das normas de um SGI versus requisitos dos clientes: um estudo de caso em uma empresa do ramo offshore. Perspectivas online: Humanas Sociais & Aplicadas, v. 4, n. 9, p. 1–13, 2 dez. 2014.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN: 2594-8288
qualis B3
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
