GEOGRAPHIC INDICATIONS, LOCAL ECONOMY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT: THE GIs OF THE STATE OF PARÁ

Luena Barros, Reginaldo Barbosa da Maia Ávila, Bruno Alberto Paracampo Mileo, Kariane Mendes Nunes, Antônio Pinheiro

Resumo


Na Amazônia, o uso de instrumentos da propriedade intelectual se faz estratégico para proteger a rica sociobiodiversidade, que congrega aspectos naturais aos usos e saberes das populações locais. Nesse contexto, as Indicações Geográficas apresentam potencial de contribuir, de forma inovadora, em atividades produtivas sustentáveis e de promover o desenvolvimento rural. No presente artigo foi realizado o levantamento das IGs do estado do Pará, Brasil: Tomé-Açu, Bragança, Marajó e Terra Indígena Andirá-Marau. A partir de uma abordagem exploratória, as IGs foram analisadas como possibilidade de estimular um modelo de desenvolvimento local e sustentável para geração de riqueza e renda para as populações amazônicas.


Palavras-chave


Propriedade Intelectual; Indicação Geográfica; Desenvolvimento Local; Amazônia.

Texto completo:

PDF

Referências


BESSANT, J.; TIDD, J. Inovação e Empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman, 2009.

BEZERRA, M. et al. Indicação Geográfica: conceitos, legislação e proposição. In: SANTOS, W. (Org.). Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. V. 2. Salvador (BA): IFBA, 2019. p. 400-427.

BRASIL. 2ª Conferência Nacional e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário: Documento de Referência, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/ pdfs/conferencias/2CNDRSS/2cndrss%20documento_de_referencia.pdf. Acesso em: 26 jul. de 2022.

___. Decreto n. 1.335, de 30 de dezembro de 1994. Promulga a Ata Final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf. Acesso em: 25 mai. 2022.

___. Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 25 mai. 2022.

CMMD. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DATASEBRAE. Indicações Geográficas Brasileiras. 2016-2022. Disponível em: https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/. Acesso em: 26 mai. 2022.

ENAP. ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA. Curso Políticas Públicas e Governo Local. Módulo III: Desenvolvimento Local e Sustentabilidade. Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3841. Acesso em: 30 jul. 2022.

FÓRUM IGMC PA. FÓRUM TÉCNICO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E MARCAS COLETIVAS DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Disponível em: https://www.forumigmcpa.com.br/. Acesso em: 26 mai. 2022.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agro. 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 26 mai. 2022.

INPI. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Certificados de registros de Indicações Geográficas concedidos. 6 jul. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/certificados-de-registros-concedidos. Acesso em: 24 mai. 2022.

___. Manual de Indicações Geográficas. 1ª edição (fev/2021). 1ª revisão (fev/2022). Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki. Acesso em: 25 mai. 2022.

LEFF, E. Racionalidade ambiental e a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MAPA. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Plataforma de Dados de Indicações Geográficas Brasileiras e Produtos Típicos Potenciais. 2022. Disponível em: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Dados_IG/Dados_IG.html. Acesso em 28 ago. 2022.

MELO, S. Signos coletivos paraenses. In: VIEIRA, A. et al (Org). Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento. Vol. 3. Ponta Grossa: Aya, 2021.

MORAN, E. Nós e a natureza: uma introdução às relações homem-ambiente. São Paulo: SENAC, 2008.

OMPI. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. OMPI: Genebra, 2002. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_250.pdf. Acesso em: 25 mai. 2022.

ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em 30 mai. 2022.

___. United Nations Conference on Trade and Development: UNCTAD BioTrade Initiative: biotrade principles and criteria. United Nations: New York and Geneva, 2007. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/ditcted20074_en.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

PROMPERÚ. COMISIÓN DE PROMOCIÓN DEL PERÚ PARA LA EXPORTACIÓN Y EL TURISMO. Manual de Bionegocios. Lima: Promperú, 2013.

SANDER, S.; DALLABRIDA, V. A Indicação Geográfica como contributo para o desenvolvimento sustentável: análise a partir de experiências brasileiras no setor vinícola. In: DALLABRIDA, V. (Org). Indicação Geográfica e Desenvolvimento Territorial: reflexões sobre o tema e potencialidades no Estado de Santa Catarina. São Paulo: Editora LiberArs, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/311525731_Governanca_nos_ territorios_ou_governanca_territorial_distancia_entre_concepcoes_teoricas_e_a_pratica. Acesso em: 25 mai. 2022.

SHNEIDER, S. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, ano 6, nº 11, jan./jun., 2004, p. 88-125. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/jXr37zTQLpMWq5Gq7TpSCfd/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25 mai. 2022.

SACHS, I. A Terceira Margem: em busca do ecodesenvolvimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

___. Barricadas de ontem, campos de futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, nº 68, p. 25-38, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/mrZLmdBPvQR7hFpDqmLDkML/?lang=pt#. Acesso em: 28 ago. 2022.

___. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

___. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

VEIGA, J. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

___. Meio Ambiente e desenvolvimento. 4ª ed. São Paulo: SENAC, 2012.

TRIGUEIRO, M. Sociologia da Tecnologia: Bioprospecção e Legitimação. São Paulo: Centauro, 2009.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: