STRUCTURING ELEMENTS OF THE TECHNICAL SPECIFICATIONS BOOK OF THE INDICATION OF PROCEDURE FOR SAUBARA BILRO LACE

Valdir Silva Conceição, Dayana Ferraz Silva, Giovanna Martins Sampaio, Hermes Oliveira Gomes, Angela Machado Rocha

Resumo


O mercado vem sendo marcado pela valorização de produtos artesanais bem como do seu território de abrangência. A estratégia de desenvolvimento local depende das ações desenvolvidas por todos os atores que estejam ligados à sua produção direta ou indireta. Os atores envolvidos no registro de uma Indicação Geográfica (IG) devem cumprir algumas determinações como a estruturação de um Caderno de Especificações Técnicas (CET). A Associação das Rendeiras é a entidade que representa os interesses das rendeiras de bilro de Saubara e vai solicitar, em 2022, o registro de IG na modalidade Indicação de Procedência junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A necessidade do registro foi em decorrência de distinguir a renda de bilro de Saubara das feitas em outras localidades visando-se atingir outros mercados e impedindo a falsificação do produto. Para demonstrar a diferenciação desta renda local foi elaborado um CET. O objetivo do presente trabalho é verificar o uso estratégico deste regulamento para a coletividade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e descritiva, segundo um método cartesiano com análise quanti-qualitativa das informações e dados obtidos a partir da pesquisa. O CET tem relação com a tipicidade, identidade, preservação da memória e valorização do produto.


Palavras-chave


Conhecimento Tradicional; Renda de Bilro; Saubara; Produto Artesanal

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