DIAGNOSIS FOR THE RECOGNITION OF AÇAÍ FROM CODAJÁS-AMAZONAS AS A GEOGRAPHICAL INDICATION

Françoan de Oliveira Dias, Richard Coelho de Paulo, Rosana Zau Mafra

Resumo


O açaí tem visibilidade nacional, sendo o estado do Amazonas o segundo maior produtor, refletindo impactos significativos no desenvolvimento socioeconômico de populações ribeirinhas, pequenos produtores/extrativistas e empresas locais. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa é avaliar se o açaí produzido no município de Codajás, no estado do Amazonas, atende aos requisitos para o registro de Indicação Geográfica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental, construída a partir de dados secundários. Para tanto realizou-se levantamento de requisitos que evidenciam a existência da Indicação Geográfica, tendo como base o Diagnóstico para o Reconhecimento de Potencial Indicação Geográfica Brasileira, proposto pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ano 2020. Como resultados, este estudo traz elementos que mostram que o açaí de Codajás, no estado do Amazonas, é uma Indicação Geográfica e que deve ser registrada inicialmente na modalidade Indicação de Procedência junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, considerando que o município de Codajás-AM se tornou conhecido como centro de extração/produção de açaí no estado do Amazonas. O reconhecimento da IG Codajás propiciaria um alcance de maior competitividade no mercado nacional e internacional, agregaria valor ao produto e estimularia os extrativistas a conservarem o método tradicional sustentável de produção.

Palavras-chave


Indicação Geográfica; Açaí; Codajás-AM

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