GEOGRAPHICAL INDICATION AS A STRATEGIC ELEMENT OF TERRITORIAL DEVELOPMENT: MAPPING SCIENTIFIC PRODUCTION

Liária Nunes-Silva, Tamires de jesus Nascimento, Gislane Barroso Coelho, Valvilson Rodrigues da Silva Martins

Resumo


A Indicação Geográfica (IG), ativo intangível de propriedade industrial, pode ser utilizada para certificar a origem de determinados produtos e/ou serviços. As IGs geram impactos de ordem social, econômica e ambiental nos territórios e, sobretudo, nas regiões demarcadas. O objetivo desta pesquisa é mapear a produção científica sobre Indicação Geográfica na perspectiva do desenvolvimento territorial. Para tanto, realizou-se uma busca na base de dados Scopus para identificar a produção em um recorte temporal de cinco anos (2016-2020). Verificou- se que o volume de produção científica apresentou flutuações ao longo do período estudado, bem como a existência de um grupo de países/territórios que se destacou em relação à origem desse montante de publicações. Do total de publicações identificadas apenas 16% declararam o recebimento de fomento. Além disso, os resultados evidenciaram que os pesquisadores dão preferência aos artigos científicos no momento de externalizar os resultados das pesquisas. Estudos que objetivam a identificação e/ou análise da produção científica são necessários, pois apresentam as lacunas e poderão nortear a elaboração de estratégias e políticas para o desenvolvimento e fortalecimento das diversas áreas do conhecimento.

Palavras-chave


Indicação de Procedência; Denominação de Origem; Produção científica; Desenvolvimento Territorial

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Referências


ABRAMOVAY, R. Representatividade e inovação. In: Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Brasília. 2005. Disponível em: https://ricardoabramovay.com/2005/10/representatividade-e-inovacao. Acesso em: 15 mar. 2021.

AGENCIA SENADO. Corte de verbas da ciência prejudica reação à pandemia e desenvolvimento do país, 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/09/corte-de-verbas-da-ciencia-prejudica-reacao-a-pandemia-e-desenvolvimento-do-pais. Acesso em: 09 abr. 2021.

ALONSO, G. C.; MASOT, A. N. Rural space governance In extremadura (SW Spain): Analysis of the leader approach. Europ. Countrys, v. 12, n. 4, p. 448-468, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ana-Nieto-Masot/publication/348233240_European_Countryside_MENDELU_RURAL_SPACE_GOVERNANCE_IN_EXTREMADURA_SW_SPAIN_ANALYSIS_OF_THE_LEADER_APPROACH/links/5ff4461ba6fdccdcb82efcfa/European-Countryside-MENDELU-RURAL-SPACE-GOVERNANCE-IN-EXTREMADURA-SW-SPAIN-ANALYSIS-OF-THE-LEADER-APPROACH.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.

BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A. Origin products, geographical indications and rural development. In: Labels of Origin for Food: Local Development, Global Recognition; Barham, E., Sylvander, B., Eds.; CABI Publishing: Rugfest Wallingford, UK, p. 75–91, 2011. Disponível em: http://ndl.ethernet.edu.et/bitstream/123456789/48287/1/135.pdf#page=93. Acesso em: 02 jun. 2021.

BOECHAT, A. M. F.; ALVES, Y. B. O uso da Indicação Geográfica para o Desenvolvimento Regional: o caso da carne do Pampa Gaúcho. In: Encontro internacional de produção científica Cesumar (EPCC), 2011, Maringá. Anais eletrônicos Maringá: Cesumar, 25 a 28 out. 2011. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/4945/1/andreia_moreira_da_fonseca_boechat.pdf. Acesso em: 06 Jun. 2021.

CEI, L.; DEFRANCESCO, E.; STEFANI, G. From Geographical Indications to Rural Development: A Review of the Economic Effects of European Union Policy. Sustainability, v.10, n. 10, p. 1-21, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/301576845.pdf. Acesso em: 02 Jun. 2021.

CEI, L.; STEFANI, G.; DEFRANCESCO, E.; LOMBARDI, G. V. Geographical indications: A first assessment of the impact on rural development in Italian NUTS3 regions. Land Use Policy, v. 75, p. 620-630, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837717311389?casa_token=bVmHb8EN5SwAAAAA:00M3tCyI7vvyC99iqn3qDvc-612STKHBSnOaxY_fkV88NYRRUrkI8PnmfpKf6nOeC_ljgnjAqQ. Acesso em: 03 Jun. 2021.

DRUZIAN, J. I.; NUNES, I. L. Indicações Geográficas brasileiras e impacto sobre bens agrícolas e/ou agroindustriais. Revista Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, p. 14, 2012. Disponível em: https://revistageintec.net/index.php/revista/article/view/55. Acesso em: 03 Jun. 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GONÇALVES, L. A. S.; ALMEIDA, B. A.; BASTOS, E. M. S. Panorama das indicações geográficas no Brasil. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 41, 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/5805. Acesso em: 04 Jun. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL [INPI]. Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 06 abr. 2021.

LE GUERROUÉ, J. L. Um freio ao desenvolvimento das indicações geográficas: o desconhecimento dos consumidores. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p. 59013-59021, 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/15131. Acesso em: 08 abr. 2021.

MACHADO, F. A.; RUSCHEL, R. C.; SCHEER, S. Análise da produção científica brasileira sobre a Modelagem da Informação da Construção. Ambiente Construído, v. 17, n. 4, p. 359-384, 2017. Disponível em : https://www.scielo.br/j/ac/a/s5WdHSMYsLGs4fGcgbkyrBP/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 06 Abr. 2021.

MALACARNE, A.; NUNES-SILVA, L.; VIEIRA, C. S.; MACEDO, R. F.; MALACARNE, A.; MONTE, W. S.; DE-BORTOLI, R. Geographical Indication and Regional Development: Cause or Consequence. Journal of Agricultural Science; v. 11, n. 3, p. 535-540, 2019. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/f865/39e4db42a36649cba249a53c80af78c49472.pdf. Acesso em: 08 Abr. 2021.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MARTINS, H. C. A importância da ciência aberta (open science) na pesquisa em Administração. Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/xdsnKjbRg6BD6nzFXnKnVhb/?lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2021.

MELO, R. D. Indicações geográficas e infrações concorrenciais. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 9, n. ed. esp. 2, p. 24-48, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/5708/570864650003/570864650003.pdf. Acesso em:08 jun. 2021.

MENDONÇA, D.; PROCÓPIO, D. P.; CORRÊA, S. R. S. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society and Development, v. 8, n. 7, 2019. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1152. Acesso em:09 jun. 2021.

MORAIS, M. F.; MELLO, E. M. R. DE. Indicação Geográfica do sul de Minas Gerais. Ces Revista, v. 33, n. 1, p. 28, 2019. Disponível em: https://seer.cesjf.br/index.php/cesRevista/article/view/2131. Acesso em: 11 jun. 2021.

NEILSON, J.; WRIGHT, J.; AKLIMAWATI, L. Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector. Journal of Rural Studies, V. 59, p. 35-48, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0743016717304588?casa_token=h_X52UZdMvoAAAAA:gYA7dh-Peg4CdDZXqU9NeTQgj2v26P9EvbvPzbYQS-O6s8QvcDqdpYPv6T7U1V8RyckEw6u7Aw. Acesso em 10 jun. 2021.

NIEDERLE, P. A. Indicações geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2013.

PAULA, V. M. Perfil da produção científica e tecnológica do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais de 2009 a 2019. Dissertação 147 f. (Mestrado Profissional em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/13218/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_V%C3%A2nia%20M%C3%A1rcia%20de%20Paula.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.

PERAFÁN, M. E. V.; OLIVEIRA, H. Território e Identidade. Coleção Política e Gestão Culturais. Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. P55 Edições: Salvador, BA, 2013.

PIMENTEL, L. O. Os desafios dos aspectos legais na prática de estruturação das Indicações Geográficas. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre Indicação Geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, p. 135-143. 2013.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.

ROLIM, P. Y. F.; RAMOS, A. S. M. Análise da gestão dos Programas de Pós-Graduação baseada no resultado da avaliação CAPES por meio da matriz importância-desempenho. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, n. 3, p. 525-545, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/wN88KZ4XXqBryHnPYNVmT9z/?lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2021.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SOUZA, R. R. Análise da influência da concessão de bolsa de estudos na produtividade acadêmica dos estudantes de Administração ao nível pós-graduação stricto sensu no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pósgraduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/135766. Acesso em: 13 jun. 2021.

VIEIRA, A. C. P.; LOURENZANI, A. E. B. S.; PELLIN, V. As Indicações Geográficas como instrumento de criação de valor para o setor cafeeiro brasileiro. Revista DELOS, p. 18, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7413745. Acesso em: 10 jun. 2021.

VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As indicações geográficas como estratégia para fortalecer o território: o caso da indicação de procedência dos vales da uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3062. Acesso em: 11 jun. 2021.

VIEIRA, A. C. P.; ZILLI, J. C. F.; BRUCH, K. L. Políticas públicas como instrumento de desenvolvimento de indicações geográficas. Revista Foco, v. 9, n. 2, p. 138-155, 2016. Disponível em: https://revistafoco.emnuvens.com.br/foco/article/view/251. Acesso em: 12 jun. 2021.

WANDER, A. E.; GODOI, C. N.; COSTA FILHO, B. A.; LADVOCAT, M. Geographic indications (GI): linking history and tradition with competitive business. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 5, p. 24601-24618, 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/9569. Acesso em: 12 jun. 2021.


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