GEOGRAPHICAL INDICATION IN THE CONTEXT OF AGRICULTURAL PRODUCTION IN BRAZIL AND ITS POTENTIAL
Resumo
The article aims to analyze the topic of Geographical Indications (GIs) in the context of family farming in order to understand its catalyst potential to add value to agrifood products, allowing access to new market niches, and generating an increase in their income level. The aim is to point out the benefits of IGs and reflect on its main challenges. The methodology was based on the survey and analysis of recent literature where bibliographical research was the main source for the development of the work. The analysis points to some weaknesses, but there are cases of success that indicate a promising future insofar as there is support for effective policies and a constellation of actors favorable to the cohesion of producers and to facing new challenges after obtaining the GI with the INPI.
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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas Agropecuários do Governo Federal, para o Ano Agrícola 2021/2022. AVISO SUP/ADIG Nº 31/2021-BNDES, Rio de Janeiro, 19 ago. 2021. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/instituicoes-financeiras-credenciadas/normas/normas-operacoes-indiretas. Acesso em: 23 ago. 2021.
BONACELLI, Maria Beatriz; FUK, Marcos Paulo; CASTRO, Ana Célia. O Sistema de Inovação Agrícola: Instituições, competências e desafios no contexto brasileiro. In: BUAINAIN, Antônio Márcio; BONACELLI, Maria Beatriz Machado; MENDES, Cássia Isabel Costa (org.). Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura. Rio de Janeiro: CNPq, FAPERJ, INCT/PPED, IdeiaD, 2015. cap. 3, p. 89-110. ISBN 9788557310001.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Ofcial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em 27 jul. 2020.
BRUSH, Kelly Lissandra; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto. Glocal: A Indicação Geográfica como forma de proteção aos Conhecimentos Tradicionais. PIDCC, Aracaju, ano V, v. 10, n. 02, p. 91-107, 12 jul. 2016. Disponível em: https://www.pidcc.com.br. Acesso em: 30 abr. 2020.
CABRAL, Danièle Hervé Quaranta; PALOMINO, Marcos Eduardo Pizetta. A normativa brasileira de indicações geográficas e a possibilidade de alteração de registro no INPI. Indicações Geográfcas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional, RS, v. 2, p. 97-117, 2019.
CARNEIRO, Maria José e; MALUF, Renato S. Multifuncionalidade da Agricultura familiar. In: BOTELHO, Flávio Borges (org.). Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial: Contribuições ao Debate. 17. ed. Brasilia: Universidade de Brasilia, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos Avançados., 2005. v. 5, cap. 2, p. 43-58. ISBN 0103.510X.
CAZELLA, Ademir A; BONNAL, Philippe; MALUF, Renato S. Olhares disciplinares sobre território e desenvolvimento territorial. In: Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Ademir A. Cazella, Philippe Bonnal e Renato S. Maluf (orgs). Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. p.25-46.
CERDAN, C. Indicações geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. NIEDERLE, P. A. (Org.). Indicações geográficas: qualidade e origem dos mercados alimentares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013. p. 125-150.
CERDAN, Claire Marie Thuillier; BRUCH, Kelly; VITROLLES, Delphine. Gestão e controle pós-reconhecimento das Indicações Geográficas. In: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Brasil). Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio: Módulo II. 4. ed. Florianópolis: FUNJAN, 2014. cap. 7, p. 234-267. ISBN 978-85-7426-136-2.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Do debate teórico sobre desenvolvimento territorial aos desafios de sua prática: A Indicação Geográfica como alternativa. Desenvolvimento territorial: políticas públicas brasileiras, experiências internacionais e a indicação geográfica como referência, São Paulo, ed. 1, p. 1-291, 2014. Disponível em: http://redeteg.org/livros/. Acesso em: 27 ago. 2020.
FAVARETO, Arilson. Um contraponto à tese da “argentinização” do desenvolvimento rural no Brasil. In: O mundo rural no Brasil do século XXI – a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Campinas/Brasília: IE- Unicamp/Embrapa, 2014.
FORBES. As 100 maiores empresas do agronegócio brasileiro em 2020. [S. l.], 21 mar. 2021. Disponível em: https://forbes.com.br/forbesagro/2021/03/as-100-maiores-empresas-do-agronegocio-brasileiro-em-2020/. Acesso em: 27 ago. 2021.
GRISA, Catia; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. A"produção invisível"na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicasde desenvolvimento rural. Agroalimentaria, vol.16, núm. 31, julio-diciembre, pp. 65-79 2010.
GUEDES, Cezar Augusto Miranda; SILVA, Maria Rocio. Agri-food geographical indications, policies, and social management: Argentina, Brazil, and the Spanish experience in the European context. Análise Social. Depósito de Investigación Universidad de Sevilla: Departamento de Geografía Humana, Sevilla, 2014, ed. Análise Social, XLIX (2), p. 408-429, 2014. Disponível em: https://idus.us.es/handle/11441/74237. Acesso em: 26 jul. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). In: CENSO AGRO 2017: Resultados Definitivos. [S. l.], outubro 2019. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017. Acesso em: 27 ago. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Instrução Normativa nº 95, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Revista da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, n. 2504, 2 jan. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/INn095de2018.VersoocerizadaparaPortalINPI.pdf. Acesso em: 9 jun. 2021.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio: Módulo II, Indicação Geográfica. 4. ed. Florianópolis: MAPA, 2014. 415 p. ISBN 978-85-7426-136-2.
______. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira. Brasília. Abril, 2018. Disponível em: . Acesso em: 7 out. 2020.
______. Mapa Interativo: Signos Distintivos Registrados e Produtos Potenciais. Brasília: [s. n.], 2020. Mapa. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/mapa-interativo. Acesso em: 27 ago. 2021.
______. Estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro - AGROSTAT. Brasília, 2020. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2021.
MOREIRA, Vagner R. Desenvolvimento Territorial e Direito de Propriedade Intelectual: um estudo dos casos da Denominação de Origem protegida Queijo Serra da Estrela e da Indicação de Procedência Queijo Minas Artesanal do Serro. 2016. 160 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.
NIEDERLE, Paulo Andre, MASCARENHAS, Gilberto Carlos Cerqueira e WILKINSON, John. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural [online]. 2017, v. 55, n. 1 [Acessado 23 agosto 2021], pp. 85-102. Disponível em: . ISSN 1806-9479.
PELLIN, Valdinho. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), MS, v. 20, n. 1, 21 mar. 2019. Artigos, p. 63-78. DOI https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792. Disponível em: https://www.interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/1792. Acesso em: 27 jul. 2020.
PEREIRA, Mara Elena Bereta de Godoi; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith; BANKUTI, Sandra Mara Schiavi; PIGATTO, Giuliana Aparecida Santini. Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café. Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política, Florianópolis, v. 15, p. 138-171, 2016. DOI http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p131.
PEREIRA, Maria Helena de Bereta Godoi; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith; WATANABE, Kassia. Agricultura familiar e coordenação: o caso da indicação geográfica da mantiqueira de minas. Indicações Geográfcas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional, RS, v. 2, p. 319-347, 2019.
PEREZ, Carlota. É preciso usar bens naturais à luz da tecnologia da América Latina. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 nov. 2016. Seminários Folha, p. A1. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2016/11/1835724-e-preciso-usar-bens-naturais-a-luz-da-tecnologia-da-america-latina.shtml. Acesso em: 27 ago. 2021.
SCHMITT, C. J. e MALUF, R. S. (2010). Soberania e segurança alimentar no Mercosul Ampliado: o lugar da agricultura camponesa e familiar. In: Moreira, R. J. e Bruno, R. (orgs.). Interpretações, estudos rurais e política. R. Janeiro, EDUR/Mauad X, 133:155.
SCHNEIDER, Sérgio. A pluriatividade e o desenvolvimento rural brasileiro. In: BOTELHO, Flávio Borges (org.). Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial: Contribuições ao Debate. 17. ed. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Núcleo de Estudos Avançados., 2005. v. 5, cap. 2, p. 23-42. ISBN 0103.510X.
SILVA, Julio Castro Alves de Lima e; PRADO, Luiz Carlos Delorme; TORRACCA, Julia Ferreira. UM NOVO OLHAR SOBRE UM ANTIGO DEBATE: A TESE DE PREBISCH-SINGER É, AINDA, VÁLIDA? Economia Aplicada, [s. l.], v. 20, ed. 2, p. 203-226, 2016.
SOBRINHO, Maria H. Facirolli, Indicação Geográfica como ferramenta do desenvolvimento territorial: O caso do café da Serra da Mantiqueira. 2019. 111f. Tese (doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, 2012, vol.42, n.3, pp.551-558. http://doi.org/10.1590/S0103-84782012000300027.
VALENTE, M.E.R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L.R.M.V. O processo de reconhecimento das indicações geográfcas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação de área e diferenciação do produto. Revista Ciência Rural, Santa Maria, v.43, n.7, p. 1330-1336, jul. 2013. https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000076.
VIVERO-Pol, J.L. Alimentos como bens comuns: uma nova perspectiva sobre a narrativa do sistema alimentar. In: Correa, L. Ed. Diálogos sobre direito humano à alimentação adequada. Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018.
YUK, Yohana Vieira; FUCK, Marcos Paulo. Indicações Geográficas e Inovações: Um estudo de caso do Vale dos Vinhedos. Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura. Rio de Janeiro, p. 187-206, 2015.
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