GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN BRAZIL: A POST IG ANALISYS.

Luiz Fernando Vianna

Resumo


As iniciativas de implantar Indicações Geográficas (IGs) no Brasil vêm sendo motivadas sobretudo pelas vantagens econômicas alcançadas pelos produtos tradicionais europeus oriundos das IGs. Contudo, a adoção do ganho econômico como principal motivador das IGs no Brasil pode representar um risco, quando as entidades não estiverem preparadas para constituírem e coordenarem processos sólidos de gestão. O objetivo desse trabalho foi identificar os principais motivadores para implementar as IGs no Brasil, avaliar a capacidade gerencial das entidades após a constituição da IG e saber se os objetivos propostos vêm sendo alcançados pelas IGs brasileiras. A pesquisa foi feita através de um questionário enviado para as 71 entidades representativas das IGs já reconhecidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os resultados demonstram que as IGs vêm sendo incentivadas majoritariamente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e motivadas a partir de uma perspectiva prioritariamente econômica. As entidades representativas de produtores vêm apresentando dificuldades gerenciais, com destaque para a dificuldade de compor o grupo gestor e fiscalizar o caderno de normas; a carência de profissionais capacitados em gestão e a falta de apoio das instituições que incentivaram a implementação das IGs após a certificação pelo INPI.


Palavras-chave


Indicação de Procedência; Denominação de Origem; Propriedade Industrial; Produtos Tradicionais; Agricultura Familiar

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