STATE INNOVATION SYSTEM IN PIAUÍ: AN ANALYSIS OF PUBLIC ICTS FROM NITS AND INTELLECTUAL PROPERTY
Resumo
Intellectual Property is the means by which creations generated from the human intellect are protected and involves copyright and related rights, industrial property, sui generis rights, among others. Intellectual property has not yet been effectively exploited by all individuals or sectors and this aspect has generated serious problems for researchers, inventors and Institutions of Science and Technology. This work had as a general objective to analyze the evolution of intellectual property in the public Institutions of Higher Education of the State of Piauí between the years of 2005 and 2019. It was a multiple case study, observing the public universities of the State of Piauí: UFPI, UESPI and IFPI. It was verified that intellectual property has been gradually gaining space in these institutions, through actions such as the implementation of Technological Innovation Centers, for example. In spite of that, to expand the processes of technological transfer, it is necessary a policy of strengthening the State Innovation System, with the involvement of other actors of this system, such as public sector, incubators, accelerators, industries, non-governmental organizations and others, which, currently, are still in incipient stages.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALVES, P. F.; GAVA, R.; DORNELAS, L. G.; GARCIA, M. O.; ALVES, F. F. Caracterização de apoios estaduais às redes de propriedade intelectual no Brasil. Cadernos de Prospecção, Salvador-BA, v. 8, n. 4, p. 627-637, out./dez. 2015.
AMADEI, J. R. P.; TORKOMIAN, A. L. V. As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006). Ciência da Informação, Brasília-DF, v. 38, n. 2, p. 9-18, maio/ago. 2009.
ANPROTEC. Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
ARAÚJO, E. F.; BARBOSA, C. M.; QUEIROGA, E. S.; ALVES, F. F. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, Viçosa-MG, v. 39, p. 1-10, 2010.
BRASIL. Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília-DF, 2004. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e dá outras providências. Brasília-DF, 2016. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
BORGES, P. A.; ARAÚJO, L. P.; LIMA, L. A.; GHESTI, G. F.; CARMO, T. S. The triple helix model and intellectual property: The case of the University of Brasilia. World Patent Information. n. 60, 2020.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. Sistemas de Inovação: Políticas e Perspectivas. Parcerias Estratégicas. Revista do Centro de Estudos Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, n. 8, p. 237-255, 2000.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 1, p. 34-45, mar., 2005.
CAVALCANTE, L. R. Classificações tecnológicas: uma sistematização. Nota Técnica n° 17: IPEA, 2014. Disponível em: . Acesso em: dez. 2020.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração. Tradução Scientific Linguagem Ltda. 12. ed. Porto Alegre: AMGH, 2016.
CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIAS, A. A.; PORTO, G. S. Technology transfer management in the context of a developing country: evidence from Brazilian universities. Knowledge Management Research & Practice, v. 16, n. 4, p. 525–536, 2 out. 2018.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p. 23-48, 2017.
FAPEPI. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí. Editais Encerrados. Disponível no endereço eletrônico . Acesso em: dez. 2020.
FIATES, G. G. S.; MARTINS, C.; PICCININI, A. C. G.; CORAL, E. Sistema De Inovação Brasileiro, Desafios, Estratégias, Atores: Um Benchmarking a Partir de Sistemas Internacionais de Inovação. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, v. 8, n. 3, p. 16-33, 2017.
FIATES, G. G. S.; RAMOS, A. M.; MARTINS, C.; PICCININI, A. C. G.; LUZ, R. Sistemas de Inovação. In: CORAL, E.; CAMPAGNOLO, J. M.; CARIONI, L (Org.). Estratégias de inovação como vetor de desenvolvimento do Brasil: políticas públicas para parques tecnológicos e incubadoras de empresas. Curitiba: CRV, 2016. 172 p.
FIEPI. Federação das Indústrias do Estado do Piauí. FIEPI – Sindicatos. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
FINEP. Financiadora de Estudos e Projetos. Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal - TIB - 02/2006: Projetos Aprovados. 2006.
FUJINO, A.; STAL, E. Gestão da propriedade intelectual na universidade pública brasileira: diretrizes para licenciamento e comercialização. Revista de Negócios, Blumenau, v. 12, n. 1, p. 104 - 120, jan./mar. 2007.
GARNICA, L. A.; TORKOMIAN, A. L. V. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Gestão & Produção, São Carlos-SP, v. 16, n. 4, p. 624-638, out./dez. 2009
HAN, E. J.; SOHN, S. Y. Firms’ negative perceptions on patents, technology management strategies, and subsequent performance. Sustainability (Switzerland), v. 9, n. 3, 2017. Disponível em: .
HOFFMANN, M. G.; CORAL, E.; JARA, E. Relações entre P&D, patentes e exportação em empresas brasileiras ativamente inovadoras. Revista de Negócios, v. 19, n. 3, p. 75-90, 2014.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. DELTA inTEC. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Apresentação (página web do NIT). 2016. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. IFPI lança editais para Minter e Dinter em Propriedade Intelectual. 2018a. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Inscrições para Mestrado em Propriedade Intelectual seguem até hoje. 2015a. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Resolução n° 12/2011 CONSUP/IFPI. Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Teresina-PI, 2011. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Resolução n° 028/2015 CONSUP/IFPI. Aprova o Regulamento dos Direitos de Propriedade Industrial, resultantes da Produção Intelectual do IFPI e dá outras providências. 2015b.
IFPI. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Resolução n° 66/2018 CONSUP/IFPI. Aprova Regulamento do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação (NEPI). 2018b. Disponível em:< https://drive.google.com/file/d/18JSOSxNFjgOG45Bo-UvtOYoDppEouNtE/view?usp=sharing>. Acesso em jan. 2021.
JUNGMANN, D. M.; BONETTI, E. A. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010.
LINHARES, M. V. D. Criação, instalação e gestão da incubadora do NAVE: núcleo avançado de educação empreendedora, com implementação de metodologia de aceleração para negócios inovadores. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
LINHARES, M. V. D. Criação, instalação e gestão da incubadora do NAVE: núcleo avançado de educação empreendedora, com implementação de metodologia de aceleração para negócios inovadores. 2019. 13 f. Relatório de Pós-Doutorado – PROFNIT, Salvador-BA, 2019. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
MACEDO, C. A.; RUSSO, S. A propriedade intelectual na Universidade Federal de Sergipe 2010. Revista Educação a Distância e Práticas Educativas Comunicacionais e Interculturais, São Cristóvão-SE, v. 5, n. 5, 2010.
MAIS, I.; CARVALHO, L. C.; MACHADO, D. D. P. N; HOFFMANN, M. G. Avaliação da percepção de professores da FURB sobre o conceito de inovação e o papel do NIT em uma universidade. Revista Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul-RS, n. 28, jul./dez. 2008.
MENEZES, E. T. N; RUSSO, S. L; SILVA, G. F.; FIGUEIROA, M. L. O crescimento no número da produção intelectual após a implantação do programa de bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação na Universidade Federal de Sergipe. Revista GEINTEC, São Cristóvão-SE, v. 02, n. 02, p.193-204, 2012.
NAVE ACELERADORA. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
OLIVEIRA, R. M.; VELHO, L. M. L. S. Patentes acadêmicas no Brasil: uma análise sobre as universidades públicas paulistas e seus inventores. Parceiras Estratégicas, Brasília-DF, v. 14, n. 29, p. 173-200, jul./dez. 2009.
PIAUI. Governo do Estado. Tecnologia - Site trará informações e dados das Câmaras Setoriais do Piauí. 2020. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
PIAUI. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Câmaras Setoriais. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
PIAUI. Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Indústria do Piauí. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
RUDSKAYA, I. A.; RODIONOV, D. G. Comprehensive evaluation of Russian regional innovation system performance using a two-stage econometric model. Espacios, v. 39, n. 4, 2018. Disponível em: .
RUSSO, S. L.; QUINTELLA, C. M.; SILVA, G. F.; PAIXÃO, A. E. Proteção e comercialização. In: SILVA, G. F.; RUSSO, S. L. (Org.). Capacite: os caminhos para a inovação tecnológica. São Cristóvão-SE: Editora UFS, 2014. p. 33-40.
RUSSO, S. L.; SILVA, G. F.; OLIVEIRA, L. B.; NUNES, M. A. S. N.; VASCONCELOS, J. S.; SANTOS, M. M. A. Propriedade Intelectual. In: RUSSO, S. L.; SILVA, G. F.; NUNES, M. A. S. N. (Org.). Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristóvão-SE: Editora UFS, 2012. p. 55-90.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de cultura, 1961.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Edital Seleção de Bolsistas: Programa ALI. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Sebrae like a boss. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
SERAFINI, M. R.; RUSSO, S. L.; PAIXÃO, A. E.; SILVA, G. F.; Características da propriedade intelectual no Nordeste através de sites de buscas tecnológicas. Revista GEINTEC, São Cristóvão-SE, v. 1, n. 1, p. 01-11, 2011.
SILVA, J. E.; SILVA, M. V. V. A propriedade intelectual como uma evolução histórica do instituto da propriedade imaterial. In: BARROS, C. E. C.; ASSAFIM, J. M. L.; PIMENTEL, L. O. (Org.). Propriedade intelectual: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 99-118.
SILVA, L. C. S.; KOVALESKI, J. L.; GAIA, S.; AMARANTE SEGUNDO, G. S.; TEN CATEN, C. S. Processo de transferência de tecnologia em universidades públicas brasileiras por intermédio dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Revista Interciência, São Paulo-SP, v. 40, n. 10, 2015.
UESPI. Universidade Estadual do Piauí. Pesquisador da UESPI conquista patente para manejo de galinha caipira. 2016. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
UESPI. Universidade Estadual do Piauí. Resolução CONSUN 006/2014. Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, e dá outras providências. Teresina-PI, 2014a. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
UESPI. Universidade Estadual do Piauí. Resolução CONSUN 007/2014. Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Teresina-PI, 2014b. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
UFPI. Universidade Federal do Piauí. INEAGRO – Incubadora de Empresas do Agronegócio – PI. Disponível em: . Acesso em: jan. 2021.
UFPI. Universidade Federal do Piauí. Quem Somos (página web do NINTEC). 2016. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
UFPI. Universidade Federal do Piauí. Resolução n° 36/2008 CONSUN/UFPI. Dispõe sobre os direitos de propriedade industrial, resultantes da produção intelectual da UFPI e dá outras providências. Teresina-PI, 2008. Disponível em: . Acesso em: jun. 2016.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
ISSN: 2594-8288
qualis B3
Com DOI por artigo.
Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br
A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas:
