CACHAÇA QUEEN OF SANTO ONOFRE FROM PARATINGA-BAHIA: POTENTIAL OF GEOGRAPHICAL INDICATION OF PROCEDURE

Diego de Oliveira Souza, Marcelo Santana Silva, Angela Machado Rocha, Valdir Silva da Conceição

Resumo


The registration of Geographical Indication (GI) can be requested for products or services that are original to a country, city, region or locality in its territory, as long as they are recognized and have unique qualities. Achieving the certification of an IG provides numerous benefits for the place where it exists, in addition to adding value and fostering the local economy. This work aims to demonstrate the potential of artisanal cachaça in Vale do Santo Onofre, located in the municipality of Paratinga, becomes a Geographical Indication. For this purpose, a qualitative research was carried out, which seeks, through a literary review and news reporting sites, news that allows to detail information about the production of cachaça in the Santo Onofre Valley. It was evaluated that cachaça is in very favorable conditions to obtain its GI registration as an Indication of Origin, which will certainly guarantee greater national and international prestige to it and, therefore, greater financial returns for the Association of Cachaça Producers from Santo Onofre Valley.


Palavras-chave


Distilled Drink; Still; White; Marvada; Association of Cachaça Producers

Texto completo:

PDF

Referências


ADAMES, Cesar. Bagaceira: a aguardente vínica de Portugal. A história do destilado de uvas português que influenciou na produção da cachaça brasileira. 2019. Disponível em: https://revistaadega.uol.com.br/artigo/bagaceira-e-aguardente-vinica_4775.html. Acesso em: 29 abr. 2020.

BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea; TOUZARD, JEAN-MARC. Geographical Indications, Public Goods, and SustainableDevelopment: The Roles of Actors’ Strategies and Public Policies. World Development, v. 98, pp. 45–57, 2017 DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004

BRASIL. DECRETO Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Define as expressões "cachaça", "Brasil" e "cachaça do Brasil" como indicações geográficas e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4062.htm. Acesso em: 29 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, [1994]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 17 abr. 2020.

CALDAS, Alcides dos Santos; ARAÚJO, Cristiano Cassiano de. COURY, Rafael de Lira Mansur. As Indicações Geográficas (IGs) como estratégia de desenvolvimento territorial: desafios e potencialidades no distrito de Maragogipinho, Aratuipe,BA. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, v. 3, n. 38, pp. 81–108, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21452/rde.v3i38.5032

CÂMARA, M. Cachaça prazer brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro. Editora Mauad. 2018. p. 208.

CERDAN, C.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L. da; COPETTI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação Geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio. Brasília, 2ª edição, p. 26 - 55, 2010. Disponível em: http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/0253410909155148.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.

CONEJERO, Marco Antonio; CÉSAR, Aldara da Silva. A Governança de Arranjos Produtivos Locais (APLS) para p Gestão Estratégica de Indicações Geográficas (IGS). Ambiente & Sociedade. v.20 n.1, São Paulo, Jan./Mar, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20160010v2012017

CORREIO DO OESTE. Paratinga: prefeito Marcel Carneiro prestigia fenagro e diz que cachaça paratinguense é destaque em todo o país. 30 de novembro de 2017. Disponível em: https://correiodooeste.com.br/paratinga-prefeito-marcel-carneiro-prestigia-fenagro-e-diz-que-cachaca-paratinguense-e-destaque-em-todo-o-pais/. Acesso em: 30 abr. 2020.

DA SILVA, Icaro Ribeiro Cazumba; CARDOSO, Ryzia de Cassia Vieira; GOES, Josê Angelo Wenceslau; DRUZIAN, Janice Izabel; JÚNIOR, Permínio Oliveira Vidal; ANDRADE, Alaane Caroline Benevides de. Food safety in cassava “flour houses” of Copioba Valley, Bahia, Brazil: Diagnosis and contribution to geographical indication. Food Control, v 72, Part A, pp. 97-104, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodcont.2016.07.034

DUPIM, L. C. de O.; HASENCLEVER, L. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Local no Brasil: Estudo de Casos. In: Workshop Catarinense de Indicação Geográfica, Joinvile/SC, p.18-28 ago. 2015. Disponível em: https://www.univille.edu.br/community/novoportal/VirtualDisk.html/downloadDirect/1271717/IV-Indicacao-Geo.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.

FONSÊCA, A. A Rota da Cachaça é um roteiro só para os fortes. 2019. Disponível em: https://www.bahianoiteedia.com.br/a-rota-da-cachaca-e-um-roteiro-so-para-os-fortes/. Acesso em: 30 abr. 2020.

GANDRA, A. Setor da cachaça faturou mais de R$ 10 bilhões em 2017. No dia Nacional da cachaça, produtores pedem mudanças em impostos. 2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-09/setor-de-cachaca-faturou-mais-de-r-10-bilhoes-em-2017. Acesso em: 30 abr. 2020.

Gil, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed,São Paulo: Atlas, 2002

IBGE. Paratinga. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/paratinga/panorama. Acesso em: 15 abr. 2020.

INMETRO. Cachaça, 2019. Informação ao consumidor. Disponível em: . Acesso em: 6 abr. 2020.

INPI. Pedido de indicação geográficas concedidos e em andamentos. 2019. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 25 abr. 2020.

INPI. Cadernos de especificações técnicas das indicações geográficas reconhecidas pelo INPI. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/regulamento-de-uso-das-indicacoes-geograficas. Acesso em: 25 abr. 2020.

KEGEL, Patrícia Luiza; CARLS, Suelen. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do desenvolvimento regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. Redes (St. Cruz Sul, Online) v. 20, n 3, p. 293-313, 2015. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v20i3.4381

MAIORKI, Giovane Jose; DALLABRIDA, Valdir Roque. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), v.16, n.1, pp.13-25, 2015, DOI: https://doi.org/10.1590/151870122015101.

MARQUES, Bartolomeu das Neves; BULCÃO, Camila Santos; LIMA, Ângela Maria Ferreira; LOPES, Jerisnaldo Matos; SILVA, Marcelo Santana. Artefatos de Couro de Ipirá: Potencial de Indicação Geográfica no Território da Bacia Do Jacuípe – Bahia. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1598-1611, 2019. DOI: http://dx.doi .org/10.9771/cp.v12i5 %20Especial.31018

MARONI, João Rodrigo. Acordo com União Europeia abre mercado bilionário para a cachaça. 2019. Gazeta do Povo. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/acordo-com-uniao-europeia-abre-mercado-bilionario-para-a-cachaca/. Acesso em: 29 abr. 2020.

MASCARENHAS, G; WILKINSON, J. Indicações geográficas em países em desenvolvimento – Potencialidades e desafios. Ano XXIII, n. 2, Abr/Maio/Jun, 2014. Disponível em: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/viewFile/918/824. Acesso em: 24 abr. 2020.

MEDEIROS A, Mirna de Lima; PASSADORA Cláudia Souza; PASSADOR João Luiz. Implications of geographical indications: a comprehensive review of paperslisted in CAPES’ journal database. RAI Revista de Administração e Inovação, v.13, pp 315–329, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rai.2016.09.002

MOREIRA, D. S. S; ROCHA, A. M; SILVA, M. S. Café de Piatã-Ba: O sucesso da Cafeicultura como um dispositivo de potencialidade socioeconômica. Propriedade intelectual: estudos propectivos e inovação tecnológica. Org. Suzana Leitão Russo, André Moraes dos Santos, Cristiane Toniolo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 376 p. 2020. Disponível em: http://www.api.org.br/bancodearquivos/uploads/64592-ebook-propriedade-intelectual.pdf. Acesso em: 8 abr. 2020.

NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; FIALHO, A. S.; BANDEIRA, M. da G. A. Indicações Geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC, São Cristóvão/SE, v. 2, n.4, p.353-364, 2012. Disponível em:

http://revistageintec.net/index.php/revista/article/viewFile/53/128. Acesso em: 28 abr. 2019.

NIEDERLE, Paulo Andre; BRUCH, Kelly Lissandra; PINTO VIEIRA, Adriana Carvalho. Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção dos Regulamentos de Uso das Indicações Geográficas para vinhos no Brasil. Mundo Agrário. v.17, n.36, pp 01-22, 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/magr/v17n36/v17n36a09.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.

OLIVEIRA, I. N. O Vale do Santo Onofre/Paratinga. Gazeta da Lapa. 2015 - Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NZJtQGjHTIQ&t=302s. Acesso em: 30 abr. 2020.

PELLIN, Valdinho Pellin. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792

PEREIRA, Mara Elena Bereta de Godoi, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith, Kassia Watanabe. Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações (Campo Grande), v.19 n.3, pp 515-528, Campo Grande, 2018. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. Paratinga. 2017. Disponível em: http://www.paratinga.ba.gov.br/govparatinga/Index/Index/0/3. Acesso em: 15 abr. 2020.

REIS, J. T. Setor de Bebidas no Brasil: Abrangência e Configuração Preliminar. Revista Rosa dos Ventos – Turismo e Hospitalidade, v. 7, n. 2, abril-junho, pp. 205-222, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4735/473547036004.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.

RINALLO, Diego; PITARDI, Valentina. Open conflict as differentiation strategy in geographical indications: the Bitto Rebels case British. Food Journal, v. 121, n. 12, pp. 3102-3118, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-11-2018-0738

ROCHA, A. M; SOUZA, D. O; SILVA, M. S. Abacaxi de Itaberaba: A Pérola do Nordeste Baiano que Merece ser Protegido/Bahia, Revista INGI Vol.3, n.2, p.320-332. Abr/Mai/Jun, 2019. Disponível em: http://www.ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/48/48

SEBRAE. Propriedade Intelectual. Indicação Geográfica Brasileira. 2012. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/indicacoes-geograficas-brasileiras,9e71dd1811920510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 6 abr. 2020.

SEBRAE. Cachaça Artesanal. Séries Estudos Mercadológicos. Relatório completo. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/444c2683e8debad2d7f38f49e848f449/$File/4248.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

SCHNEIDER, Michele Domingos; ZILLI, Julio Cesar; PINTO VIERA, Adriana Carvalho. Os Impactos da Indicação de Procedência no Desenvolvimento Econômico na Produção de Uva, nos Municípios dos Vales da Uva Goethe – SC. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 2, p. 327-340, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v10i2.17928

TAYLOR. História da cachaça - patrimônio nacional. 13 de setembro de 2017. Disponível em: https://geografiabemfacil.blogspot.com/2017/09/historia-da-cachaca-patrimonio-nacional.html. Acesso em: 6 abr. 2020.

VALENTE, M. E.; PEREZ, R.; RAMOS, A. M.; CHAVES, J. B. P. Indicação Geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, Santa Maria, v. 42, n. 3, p. 551-558, mar. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cr/v42n3/a7712cr5407.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.

VASCONCELOS, Y. Cachaça sem Mistério. Pesquisa FAPESP, edição 87, maio de 2003. Disponível em: http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2003/05/74_química.pdf. Acesso em: 6 abr. 2020.

VELLOSO, C. Q.; BRUCH, K.; CADORI, A. A.; LOCATELLI, L. Identificação dos produtos potenciais e organização dos produtos. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio. Brasília, 2ª edição, p. 26 - 55, 2010. Disponível em: http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/0253410909155148.pdf. Acesso em: 30 abr. 2020.

WILKINSON, John; CERDAN, Claire; DORIGON, Clovis. Geographical Indications and “Origin” Products in Brazil – The Interplay of Institutions and Networks. World Development, v. 98, pp. 82–92, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.003


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons
Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação. A Revista INGI está licenciada com a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional

ISSN: 2594-8288

qualis B3

Com DOI por artigo.

Esta Revista é uma publicação da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual - API - www.api.org.br 

A REVISTA INGI está cadastrada nos sistemas: